COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FPM E OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS SUL/SUDESTE (PEC 231/19)
Sobre o Evento
A Comissão Especial debateu a PEC 231/2019, focando na criação de fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste e no fortalecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O colegiado aprovou a realização de seminários estaduais para descentralizar o debate e promover a integração do desenvolvimento regional.
Deputado
É... Também atendendo ao que o nosso presidente Hugo Mota nos incumbiu, né? de levar a câmara. aos estados fazer com que a Câmara seja... precursora de projetos como esse. Então, cada estado vai ter inclusive o apoio da Câmara, para que nós possamos... estar lá nos Estados debatendo e mostrando o rosto da nossa da nossa Câmara Federal. lá nos estados. Então é muito importante também nós entendermos isso e se pudermos, o meu pedido é para que os coordenadores agilizem o mais rápido possível, porque se nós conseguirmos votar ainda nesse primeiro semestre o o relatório do do nosso relator. Arnaldo Jardim, possivelmente a gente consiga ainda no Senado agilizar o processo e... quem sabe antecipa o recebimento dos fundos e do aumento do FPM e dos municípios ainda a partir do ano que vem. Obrigado.
