COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada conduziu os trabalhos de comissão, incluindo a aprovação de ata, a definição de acordos de procedimento e a declaração de prejudicialidade de projetos de decreto legislativo por perda de objeto.

Desejo subscrever os requerimentos número 16 de 2026 e 17 de 2026. Por gentileza. Ok. Então, deputada...

é subscreveu então estivemos de acordo Todos os que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Aprovado. Quero retirar de ofício por ausência da relatora O item 3, que é da deputada Giovanna Faro. que é o item número 4000 de 2024 do Poder Executivo, enfim, que altera a lei. Ela não está... E o item número 4... que eu vou transmitir Ah, tá bom. Então eu passo pra... Deputada Socorro Nery, para poder presidir aqui, porque eu sou a relatora desse projeto. Obrigado. Obrigado.

Número 2156, 2023, do senhor Túlio Gadelha e outros. que dispõe sobre a criação de serviço telefônico de recebimento de denúncias Disque parente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, FUNAI, para receber denúncia e dar assistência às especificidades dos povos indígenas. Relatora, deputada Juliana Cardoso, o parecer pela aprovação com substitutivo. Conceda a palavra à deputada Juliana Cardoso para proferir o seu parecer.

...realização para ir no voto. Trata-se de um projeto de lei 2156 de 2023 da autoria do senhor deputado Túlio Gadelli e outros. O projeto sobre a criação pela FUNAI em serviço de recebimento de denúncias, nominado diz que parente da forma de receber denúncia e prestar assistência dos povos indígenas com respeito às suas especialidades socioculturais. Cabe à Comissão da Amazônia dos Povos Originais e Tradicionais análise de proposição do ponto de vista do mérito, com base em competências que lhes são atribuídas. No artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de face de... Deprende-se que o projeto é meritório e oportuno com efeito de propostas e efeitos positivos do quais se destacam. Melhoria da comunicação do projeto visa melhorar a comunicação entre os povos indígenas e a FUNAI e é fundamental para garantir que as necessidades e preocupações das comunidades indígenas sejam ouvidas e atendidas. O texto menciona que a funcionalidade do Disque Parente 231 propõe melhorar a comunicação entre os povos indígenas e a FUNAI. A proposta inclui coletar informações que permitem mapear os problemas enfrentados pelos povos indígenas de forma clara e coesa. Isso é essencial para a identificação de questões críticas que precisam ser abordadas, ou nas palavras do autor do projeto, para mapear os problemas enfrentando de uma forma clara e coesa. assertivas e rápidas e pode ressaltar em uma resposta mais eficaz da necessidade das comunidades indígenas. O autor do projeto afirma que a sua aprovação tornará mais possíveis tomadas de decisões rápidas. Garantir a segurança social. O projeto também busca proporcionar maior garantia de segurança social dos povos indígenas e em questão de grande relevância para a qualidade de vida dessas comunidades. No texto, a justificação, o autor coloca um destaque Teve o parecer apresentado nessa comissão em 8 de 11, porém não foi apreciado. O referido parecer, inclusive, contribuiu com o aprimoramento da proposição a partir da construção de um substitutivo que serve à base para o voto e hora apresentado. Diz que parente recepcionará queixas sobre situações diversas de vulnerabilidade social, como insegurança alimentar e nutricional, previsto explicitamente no artigo 3 desse projeto. No mesmo tempo, propomos aqui que haja uma triagem de encaminhamento de queixas de natureza criminal... ao Ministério Público, devendo encaminhar efeito através da plataforma fala.br. Como se observa, os ajustes aqui feitos têm a intenção de que o projeto, uma vez aprovado, tenha efetividade de proteção... . . . . Ante o exposto, o voto pela aprovação do projeto de lei nº 2.156, de 2023, da forma substitutiva em anexo. Sala das Comissões, deputada Juliana Cardoso, relatora. Obrigada, presidente. Discussão a matemática.

- Sério? In the discussion, in voting for the parecer. Those who approve them, remain as they find. Aprovado parecer. I will return to the President to the Deputy Deputy Deputy Juliana Cardoso. Thank you.

Então, passo a palavra à nossa sempre-ministra e de volta a essa casa, nossa deputada Sônia Guajajara. Obrigado.

Muito obrigada, Presidenta Juliana Cardoso e também relatora desse importante projeto de lei, né, e ressaltar aqui também a importância desta aprovação Na Sepovos. uma vez que esse projeto de lei aprovado aqui na Câmara, aqui no Congresso, vai garantir com muito mais facilidade o acesso à justiça. aos povos indígenas e também a proteção aos povos indígenas. A gente sabe que tem uma dificuldade muito grande do acesso dos povos indígenas nos seus territórios, de trazer essa comunicação, de trazer as denúncias... E se a gente tem um mecanismo aprovado, instalado, funcionando, Vai facilitar muito. Esse acesso... Então, eu quero já aqui parabenizar pela relatoria e agradecer aqui a CEPOVOS por esta aprovação imediata. Muito obrigada.

da ministra. Deputada... Socorro. E aí Presidente, eu quero... Aproveite.

...esse momento... para parabenizar a deputada Sônia Guajajara, que está retornando a esta Câmara dos Deputados, após ter realizado um excelente trabalho no Ministério de Povos Originários. Dizer que, certamente, a sua presença nas discussões deste ano... muito, muito contribuirão para esta Comissão da Amazônia, Povos Originários, essa ser Povos, que tem certamente uma responsabilidade grande neste ano de 2026, de encaminhar as discussões devidas para garantir, para garantir os direitos dos povos originários. E parabenizar a senhora também pela condução desta comissão, comissão que eu reputo e repito, importantes dessa Câmara dos Deputados. Obrigada.

Deputadas. Então, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. E antes, convido a todas e todos para o quinto seminário sobre direitos dos povos indígenas, a realizar-se amanhã, no dia 8 do 4, a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos. E a nossa próxima reunião é para terça-feira, Dia... Não lembro? dia 14, a nossa comissão é as duas horas, a partir da uma começa já uma e meia, uma hora pra gente já começa a abertura aqui da presença dos nossos deputados e deputadas. Sejam todos muito bem-vindos, quem puder estar, e uma boa tarde. e até amanhã. Obrigada. Fala.