PLENÁRIO

Obrigada, presidente, deputada Lílice da Mata, cumprimentar também a ministra Marcia Lopes, está aqui presente, Aya Sandrali, e senhores e senhoras parlamentares, representantes das instituições da sociedade civil. Nós não estamos aqui hoje para cumprir um protocolo institucional. Estamos aqui porque mulheres continuam sendo assassinadas, e é preciso dizer com todas as letras o feminicídio, Não é só tragédia. não é acaso e não é crime passional. Feminicídio é a expressão extrema da violência estrutural baseada no ódio, no controle e na desigualdade histórica entre homens e mulheres. O Brasil vive uma verdadeira epidemia da violência de gênero. Todos os dias mulheres são perseguidas, ameaçadas, agredidas e mortas, simplesmente por existirem como mulheres. No estado Amapá, quatro mulheres foram mortas em menos de 15 dias. Esses crimes não são episódios isolados. Eles revelam algo profundamente grave. Mulheres continuam morrendo, mesmo quando o trabalho mesmo quando denunciam e até mesmo quando procuram o amparo do próprio Estado. Porque o feminicídio não começa no assassinato, ele começa no silêncio. Começa na ameaça ignorada, começa na violência naturalizada, começa quando a proteção falha. Por isso, esta comissão geral não é apenas um momento de debate, ela é um chamado nacional responsabilidade institucional. Não basta lamentar mortes, é preciso mudar estruturas. E é exatamente nesse sentido que apresentamos iniciativas legislativas concretas para enfrentar as falhas que continuam colocando mulheres em risco. Diante dessa realidade, apresentei o projeto de lei número 1444 de 2026, que institui a política nacional integrada de prevenção e enfrentamento ao feminicídio. uma proposta estruturante que reconhece o feminicídio, que o feminicídio não é apenas um problema penal, mas social, econômico e institucional. O projeto organiza uma política nacional baseada em seis eixos fundamentais. Prevenção e educação, fortalecimento da rede de proteção, assistência integral às vítimas, autonomia econômica das mulheres, participação no setor privado e rigor penal contra agressores. Porque penas mais duras são necessárias, mas são insuficientes. O Estado precisa chegar antes do crime. Além dessa proposta estruturante, apresentei outras iniciativas legislativas e enfrentar lacunas graves do sistema de proteção. Porque enfrentar o feminicídio exige ação coordenada, legislação firme e responsabilidade permanente. Romper o silêncio é o primeiro passo, Construir políticas públicas eficazes é o segundo, fortalecer a rede de proteção é o compromisso que deve nos unir. Que esta comissão-geral marque não apenas mais um debate, mas um ponto de virada. Que nenhuma mulher precise morrer para que o Estado funcione. Muito obrigada. Obrigada.