PLENÁRIO

Todos e todas, quero agradecer a oportunidade de estar aqui nesse plenário mais uma vez, falando em nome do Ministério das Mulheres, cumprimento a mesa na pessoa da ministra, e agradecer as deputadas que nos convidam para esse espaço aqui. Nós estamos aqui hoje para tratar de um dos temas mais graves e estruturais da nossa sociedade, nós estamos falando do feminicídio, da violência contra a mulher. E não é possível falar sobre violência contra a mulher. e feminicídio Sem falar de projeto de país e, sobretudo, das escolhas e decisões políticas que determinam... quem vive ou quem morre no nosso país. A história recente da Agenda das Mulheres no Brasil nos mostra com clareza que avanços... não são lineares, infelizmente. Elas são frutos de disputas de projetos de país e de sociedade. O Brasil deu passos largos na estruturação de políticas e reconhecendo que as políticas para as mulheres precisavam de institucionalidade, coordenação e centralidade. Foi nesse período que se consolidou, lá atrás, a Secretaria de Política para as Mulheres, com status ministerial, articulando ações intersetoriais, estruturando programas, colocando pela primeira vez igualdade de gênero como agenda de Estado. E, nesse momento também, nós criamos um dos marcos regulatórios mais importantes na luta contra a violência, na violência contra a mulher, que é a Lei Maria da Penha. Mas essa trajetória, infelizmente, ela foi marcada por um período de ruptura. E essa ruptura nos causou... graves riscos e um apagamento e um esvaziamento institucional de política para as mulheres. Esse esvaziamento institucional e uma estrutura com a própria concepção de política para as mulheres, a agenda perde prioridade, há descontinuidade de programas estruturantes, enfraquecimento da articulação federativa e ausência de direção política de violência contra a mulher. O governo do presidente Lula, em seu terceiro mandato, faz uma escolha nítida, recolocar as mulheres no centro da... do projeto de país. Isso não é simbólico, isso é estrutural. Queremos iniciar dizendo que a criação do Ministério das Mulheres em 2023 é um marco dessa decisão. Não se trata apenas de uma nova estrutura administrativa, mas da reconstrução e da capacidade do Estado de formular, coordenar e implementar políticas públicas em escala nacional. Agradecendo a rede de atendimento, qualificando os serviços e ampliando o acesso das mulheres. à proteção e aos seus direitos. Reestabelecemos e ampliamos o escopo da atuação do Ligue 180, que ultrapassou um milhão de atendimentos em 2025. Fortalecemos as nossas ações interministeriais, como, por exemplo, com o Ministério da Saúde, incluindo iniciativas de cuidado integral, com atendimento à saúde mental e reabilitação das mulheres em situação de violência. Avançamos na integração com o Ministério da Justiça, voltadas ao cumprimento de medidas protetivas, monitoramento de egressos e voltadas... da capacidade de resposta de Estado e seguimos ampliando instrumentos de gestão, monitoramento e produção de dados para qualificar o enfrentamento à violência contra a mulher. Também avançamos em parceria com o Ministério da Educação na dimensão da prevenção, com a incorporação de enfrentamento à violência contra as mulheres no currículo da educação básica e do ensino superior. Retomamos ainda o fortalecimento da gestão de política para as mulheres e a ampliação da presença Dê um minuto, por favor, do espaço de mulheres nos espaços de poder, apoiando estados e municípios com infraestrutura, formação continuada de gestoras e equipe técnicas e ampliando a presença das mulheres nos espaços de decisão e participação política. E assim se constrói política pública com capilaridade, com capacidade real de transformar a vida das mulheres. Além disso, para finalizar, avançamos também na agenda da autonomia econômica com políticas estruturantes como o Plano Nacional da Igualdade Salarial e Laboral entre as Mulheres e Homens, o Programa Pro Equidade, Raça e Gênero, Asas para o Futuro, porque não há saída à violência sem autonomia. E colocamos o cuidado no centro da agenda pública com a construção do Plano Nacional de Cuidados e a implementação de iniciativa como Cuidotecas, reconhecendo que que o cuidado não pode seguir sendo responsabilidade invisibilizada e escutada. Por fim, o feminicídio é a expressão mais extrema de um sistema de desigualdade. E a resposta à expressão desse tamanho precisa estar à altura desse desafio. Não existe solução simples para um problema complexo, mas existe um caminho. Presença do Estado, coordenação entre políticas, compromisso político e prioridade real. Fortalecer a agenda das mulheres hoje é fortalecer a democracia brasileira, porque não há democracia onde impera a opressão brasileira. Muito obrigada, secretária Zé.