COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi marcada por intensos debates procedimentais e pela discussão central sobre a constitucionalidade de projeto que trata de decisões tributárias e coisa julgada. Os parlamentares divergiram sobre o mérito da proposta, abordando temas como segurança jurídica, eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal e o impacto para contribuintes e o sistema tributário nacional.
Deputado
Projetos que não há divergência pelo adiantado da hora e pelo esvaziado da comissão. Esse não tem, esse não tem. Concordo, esse não. Esse tem destaque nosso? Não, esse não. Nesse nós somos contra, no mérito, então vai ter divergência. Eu preferia que nós priorizássemos o que é a convergência. Esse não tem nenhum requerimento aqui de... Mas no mérito a gente vai se posicionar contrário. É, presidente, a inversão de pauta foi aprovada.
