COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi marcada por intensos debates procedimentais e pela discussão central sobre a constitucionalidade de projeto que trata de decisões tributárias e coisa julgada. Os parlamentares divergiram sobre o mérito da proposta, abordando temas como segurança jurídica, eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal e o impacto para contribuintes e o sistema tributário nacional.
Deputado
É sim. E ouvi muito falarem aí... pessoal da esquerda em relação a beneficiar... Apenas os grandes sonegadores. Eu fico aqui imaginando, já que se está falando de grande, Se fosse questionado pela Receita, a tributação... pelos 129 milhões pagos ao escritório. da senhora esposa de Alexandre de Moraes. Certamente, se houvesse uma lide... jurídica para tratar o assunto o recurso ia acabar na mão de Alexandre de Moraes, para que ele decidisse. Aí, certamente, a decisão... seria Algo que todos nós já sabemos... do que o Supremo tem feito. Obrigado, Sr. Presidente. Sim? Obrigado. Governo.
