COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi marcada por intensos debates procedimentais e pela discussão central sobre a constitucionalidade de projeto que trata de decisões tributárias e coisa julgada. Os parlamentares divergiram sobre o mérito da proposta, abordando temas como segurança jurídica, eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal e o impacto para contribuintes e o sistema tributário nacional.
Deputado
A tolerância do Estado do Rubens, se a gente pode dar continuidade... Um pouco de equilíbrio, por favor, equilíbrio. Não, V. Exª tem razão. Mas eu faço um apelo à vossa excelência, a deputada Júlia esteve aqui, eu peço a compreensão de vossa excelência para a gente dar segmento. Eu concordo. A gente tem que seguir o regimento.
