COMISSÃO DE TURISMO

8 abr. 2026 14:34 às 15:57

Sobre o Evento

A Comissão de Turismo debateu os impactos da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 no setor, contrapondo visões sobre viabilidade econômica e bem-estar laboral. Adicionalmente, foram abordadas estratégias para promover a qualidade, sustentabilidade e ações climáticas nas atividades turísticas.

#11
Advogado e Sócio Fundador - Volpatti  Advogados Associados Leonardo Nezzo Volpatti
Leonardo Nezzo Volpatti

Advogado e Sócio Fundador - Volpatti Advogados Associados

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Primeiramente, presidente, eu acho muito importante, e a gente viu com muito bons olhos a apresentação do requerimento para discutir esse tema tão importante na Comissão de Turismo, que é a nossa comissão, onde a gente ouve e os temas de mérito são aqui discutidos. É claro que um debate desse que surge no ano eleitoral, ele merece um aprofundamento, ele merece um estudo mais aprofundado, se o nosso objetivo, de fato, como país, é gerar produtividade, de fato, é gerar bem-estar para as pessoas, de fato, gerar resultado econômico e competitividade. Os países mencionados, que foram ditos aqui... Foram países que fizeram, sim, com circunstâncias culturais próprias, algumas modificações na jornada, mas tem que analisar também a flexibilidade que isso foi feito. que não foi para todos os setores. Então, a hotelaria, assim como o setor também de bares e restaurantes, ela não trabalha seis por um capricho do empresário. Por conta da natureza da atividade, é assim. E a nossa Constituição, como foi bem dito pelo... O senhor Roberto Luiz, daqui da CNC... Ela deixa claro a possibilidade de flexibilidade de tipo de jornada de trabalho. Então, nós já temos mecanismos legais para isso. nós já temos com a reforma trabalhista a possibilidade Do... Acordado o verso de legislado. O que nós temos hoje é uma tentativa de trazer uma regra fixa para um setor econômico que não tem essa flexibilidade. Então, o que nós não podemos negar como premissa é que haverá um impacto econômico significativo. para o setor ateliê. E esse impacto econômico significativo dificilmente será absorvido sem impactos na competitividade do turismo brasileiro, que é uma indústria limpa, que gera emprego, que gera divisa do país, que estavam agora começando a crescer. depois da pandemia, da dura pandemia que nós enfrentamos, e agora novamente Além das normas tributárias que já oneraram muito o setor, Agora vem também... Mais uma discussão que vai onerar ainda mais o setor. Nós não discutimos aqui a possibilidade de flexibilização de horas, mas que isso seja feito com responsabilidade, que isso seja feito com compensação financeira. Ou seja, que haja uma desoneração da Folha para que o setor consiga contratar mais pessoas e gerar mais emprego e dignidade para todos. Muito obrigado. Ok, falou menos do que esperava então.

08 de abr, 15:14