COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Muito obrigado. Boa tarde a todos. Uma saudação toda especial ao deputado... e por chuva. amigo de muitos anos, o deputado do Paraná, que está aqui, aos meus companheiros aqui de bancada, aos demais deputados. especialmente o Afonso, que é meu amigo de longa data também, desfrutamos eleições em 98 já, juntos. Então, já é coisa antiga. Hoje, como produtor rural há mais de 55 anos e um histórico de plantador de soja, praticamente a metade do tempo que tem soja no Brasil, eu faço parte dessa cultura. Como produtor... no Rio Grande do Sul, onde eu tive propriedade em 14 municípios na minha história de vida, e atualmente, e aos últimos 40 anos, também com propriedades e lavouras de soja na Bahia. Obrigado. E aí... O que acontece? Na condição de representante dos agricultores do Rio Grande do Sul, eu participo de vários grupos, onde deve ter em torno de 10, 12, 15 mil agricultores ligados E, ultimamente, essa questão dos óides tem sido tema em praticamente todos os grupos. o pessoal se queixando do valor elevado e especialmente o Rio Grande do Sul, que está na sexta safra com problemas. Nós tivemos quatro anos com secas, um ano com excesso de chuvas, e este ano essa safra que está sendo colhida é uma meia safra. Ela é melhor, não é uma seca propriamente dita, mas é uma safra que poderia produzir 3, 4, 5 milhões de toneladas a mais no Estado do Rio Grande do Sul. E aí tem várias queixas que os produtores fazem. Nós já tivemos outra audiência pública com a Monsanto, quinta-feira passada, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A própria ProSoja do Rio Grande do Sul teve uma reunião. com a nossa diretoria e dirigentes da Bayer também, lá na cidade de Passunda, dias... há dias atrás, e os assuntos na verdade não avançaram. Eles continuam no mesmo propósito. E a nível de campo no Rio Grande do Sul, e eu falei isso na reunião lá de Porto Alegre, estão acontecendo alguns problemas e nós temos o receio que isso possa arredondar em uma coisa mais séria. Além dos fiscais que a Bayer coloca para fazer as coletas, impõe muitas condições a produtores, enquanto, às vezes, em alguns casos, A soja não ser intacta a 2%, for RR1, coisa parecida, vai para a nova análise uma, duas, três vezes, até que dê intacta para poder cobrar os 7,5% na moega. Então, são essas situações, além das fiscalizações que acontecem nas lavouras, muitas delas acompanhadas de policiais. Então, a coisa está nessa área, nesse campo, e a incerteza jurídica da agricultura já é grande de muito tempo, e essa é mais uma que se soma. Muito bem. Ninguém, como o deputado já falou, ninguém é contra pagamento de roios. Todos nós queremos porque é um avanço tecnológico, aumenta a produção, etc., etc. Mas tem que haver um preço justo Aí a turma diz Não, mas a soja subiu de 40, 50 sacos por hectare Para 60, 70, 80 e assim vai E isso é graças às novas tecnologias impostas pela Monsanto inicialmente e depois pela Bayer. E eu tenho dito, de fato é, mas não é só isso. Tem muitos outros fatores que fizeram com que nosso aumento de produtividade tenha acontecido, como é preparo de solo, melhoria dos equipamentos, melhoria da adubação e, principalmente, conhecimento dos produtores. que começaram a atuar de uma maneira diferente. Então, são vários fatores que fizeram com que a nossa produção saiu lá dos 30, 40, 50, veio para 70, 80, 90. E aí as grandes queixas, eu vou citar apenas algumas, os demais colegas que devem falar depois, devem ter outras também. Mas uma delas: em função da seca no Rio Grande do Sul, quem comprou a semente pagou royalties com direito a entregar 66 sacos de soja por hectare. A média no Rio Grande do Sul é 35. E aí no ano seguinte aquele royalties pago a mais não valeu mais. Foi em 30 de janeiro venceu a cota. É a mesma coisa que você comprar qualquer bem, tem uma data para retirar, tu não retira, a partir daquele dia tu não retira mais. Então o agricultor vê isso desta forma, que deveria os créditos pagos a mais de um ano valer para o ano seguinte. Esta é uma das grandes queixas que o produtor faz. Outra, está sendo cobrado royalties de patentes vencidas. Talvez não generalizadamente, mas em muitas situações, pela situação que eu coloquei antes, que são feitas análises muitas vezes, até que o aparelho detecta lá que a soja é transgênica. Até a título de brincadeira, alguém falou, e será que não tirou um... um grãozinho do bolso, botou lá na máquina para dar intacta. É uma brincadeira que alguém fez aí, não sei se pode ou não pode, mas de toda forma é um dos indícios que está correndo. Então, além dessa questão do INSS, que você já falou, os poderes públicos, e eu fui prefeito 18 anos, em nenhum momento as prefeituras receberam ISS sobre os royalties, Santo, aliás, a Bayer tem uma explicação para isso, mas de toda forma, nós entendemos que cabe imposto, sim. É impossível que qualquer negociação que você faz, tem que pagar imposto. Por que royalties não paga? Então, essas situações todas, além do elevado valor... que se paga. Soja é normal, as taxas aplicadas são excessivas, representam, no nosso ponto de vista, o dobro do que poderia ser e o mais grave de tudo é esta multa de 7,5% na moega. E um questionamento em cima desse 7,5%. Existe alguma legislação que permite isso? ou é apenas uma relação comercial unilateral. onde apenas a empresa que cobra autoriza "eu quero tanto" e quem tem que pagar não tem direito a contrapor. Então, esses são os fatores principais, tem outros, mas aí, para ficar dentro dos 10 minutos, Heitor... Eu deixo a palavra para o seguinte e te agradeço a oportunidade. Eu acho que... a queixa que é generalizada do produtor, principalmente do Rio Grande do Sul, mas também de outros estados, talvez com menos intensidade, porque o critério é um pouco diferente, não tem tido tantos problemas climáticos, mas o Rio Grande do Sul realmente, o nosso produtor, está numa situação falimentar. Se não sair o alongamento da dívida, que nós estamos trabalhando nisso também, vai ter muita gente que vai sair do campo, principalmente os arrendatários. O pessoal não vai conseguir, apesar de ter uma safra normal, junta-se o preço ruim de mercado. não vai conseguir pagar a prestação da atual safra mais uma prestação da conta vencida. Então, aí, temos que trabalhar, e estamos trabalhando em cima disso. E, juntos, esse é o fato... o elevado percentual dos royalties. É isso aí. Muito obrigado.