Tiago Pereira

pela palavra, deputado Heitor. Agradeço aqui em nome do nosso presidente da Confederação, Dr. João Martins Júnior, pela oportunidade de estar aqui representando a nossa confederação, representando os produtores rurais, Em seu nome, deputado, gostaria de cumprimentar também os demais nobres deputados e a nossa audiência aqui hoje, tanto de forma... online como presencial. Deputado, esse tema é muito caro para a CNA, é um tema que a gente tem debatido... com certo empenho. na nossa comissão nacional de cereais, fibras e oleaginosas. Na verdade, criamos um GT, um grupo de trabalho exclusivo para debater esse tema, visto a importância e a relevância desse assunto. E, de fato, o que nos surpreendeu é que não é um tema que tem problema somente no Rio Grande do Sul. de praticamente todos os cantos do país relatos de problemas na operacionalização desse sistema. E, como já relatado... Não é um problema isolado, é um problema de alcance nacional. Em primeiro lugar, deputado, eu gostaria de frisar que a CNA sempre defendeu o direito do produtor rural ao uso próprio de sementes salvas, é um... princípio que a gente tem na nossa legislação brasileira, é uma lei que passou por amplo debate, inclusive nessa casa, nessa comissão, Então, é bom a gente deixar claro desde o início que esse é um ponto fundamental para dar segurança tanto para o produtor rural... tanto para as empresas que estão licenciando essas tecnologias. Gostaria de reiterar também as suas palavras ao falar que a CNA não é contra a inovação, a CNA não é contra as biotecnologias. A CNA não é contra a existência dos royalties. Mas o problema aqui, o ponto central não é esse. e sim como o funcionamento do modelo está acontecendo hoje. O primeiro ponto que eu gostaria de destacar é sobre o modelo de cobrança em si, Então, a gente teve vários relatos de várias federações de agricultura, de produtores rurais... É... exigindo maior transparência, segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio contratual, como bem mencionado pelo Dr. Sidney. Muito se comenta das informações já constarem no portal da Cultiv Biotech, da Conexão Biotech. Mas o sistema não é amigável, ele não fala a linguagem do produtor, As informações não são de livre acesso. Se uma entidade que representa o produtor hoje quiser... ver o sistema que o produtor tem acesso e ela não consegue. Isso é muito grave, porque a gente não consegue orientar, a gente não consegue... cumprir o nosso papel de educação ao produtor rural. Então, a informação só cumpre o seu papel se ela estiver acessível, se ela estiver compreensível e se a gente conseguir utilizá-la de forma prática. Outro ponto, produtores, inclusive produtores familiares, onde... Toda a declaração também é um pouco diferente. produtores que não estavam plantando soja com biotecnologia válida eles estavam estiveram sendo levados a comprovar que estavam plantando cultivares convencionais Então o ônus da prova recai sobre o produtor, ele tem que provar que ele não está plantando a biotecnologia. Outro ponto, surgiu a preocupação sobre... O sistema mesmo de cobrança na moega, hoje ele é percebido como um deságio de preço, Então, aquele produtor que vai entregar sua soja com biotecnologia, Já de cara, a gente está tendo relatos no Rio Grande do Sul, no Paraná, que o deságio acontece no momento da entrega. Então, a soja que... valeria R$ 100,00. ela acaba valendo 7 mil por cento a menos. Então, o modelo está sendo... confundido com um modelo comercial de desconto, de deságio no preço da soja. O nosso grupo de trabalho também fez um exame desses... pontos dessas cláusulas contratuais E isso, inclusive, está vindo nas novas biotecnologias, nos novos acordos de licenciamento. um exemplo é o contrato que transforma a recomendação técnica como o o refúgio em obrigação contratual. então coercitiva então produtor ele tem que aceitar a fiscalização direta na sua propriedade, para a empresa licenciadora fazer esse teste em campo. Eu trago aqui também a mesma cláusula que o doutor Sidney trouxe, sobre a rescisão imediata do produtor sem necessidade de notificação e além uma responsabilização ampla do produtor por qualquer descumprimento com a suposta violação dos direitos de propriedade intelectual. Então, deputado, o que a CNA traz dessa audiência não é uma negação da biotecnologia... Nenhuma recusa simplista, como foi falado aqui, de pagar royalties. da soja. O que nós trazemos é a necessidade de restabelecer essa transparência, a gente está aberto a conversas, a restabelecer essa previsibilidade proporcionalidade e segurança jurídica. O produtor, ele não pode assumir integralmente o ônus de um modelo que ele não desenvolveu, ele não participou na construção, e o controle que ele recai sobre ele fazer. Então, toda uma questão de rastreabilidade que as empresas não conseguem fazer, Isso recai. ao produto rural. Então, esse nosso grupo de trabalho foi composto por várias federações, inclusive gostaria de cumprimentar aqui o superintendente do Senar, Eduardo Condorelli, que nos ajudou sobremaneira nessa construção. É... que também vai conseguir complementar a minha fala, e trazer uma visão É... mais estruturada sobre o que tem acontecido no Rio Grande do Sul. Então, caso tenha oportunidade, eu gostaria de passar a palavra para o Condorelli. Ok, obrigado.