COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Uma última consideração. Eu acho que tem questionamentos que não vão ser respondidos, a gente sabe, é uma estratégia da empresa, mas eu acho que a gente poderia evoluir, presidente, porque aqui não há dúvida de uma coisa. que estão dizendo que apresentam as patentes, que são transparentes. já disseram que cobram, independentemente do número de patentes depositadas, Então acho que a gente tem que ter uma evolução, presidente, com devido respeito. para que os produtores sentem na mesa e estudem um caminho. o produtor precisa entender quais são os títulos patentários. Foi dito mais uma vez que isso é informado ao produtor. Isso não é informado ao produtor, isso está claro para todo mundo. Foi dito aqui também pelo profissional, pelo advogado, que eles continuam cobrando quando a patente expira cardidomínio público, que não é sobre eficácia. Isso é um absurdo, a gente não pode aceitar isso no Brasil. Se a patente caiu, se a tecnologia caiu no domínio público, a lei proíbe a cobrança. Não se pode cobrar, é crime a cobrança. Isso ninguém fala, ninguém comenta. Duas patentes vencidas, não sabe responder, porque está vencida a patente e continua cobrando. Então, assim, cada hora é uma coisa. Se a gente não tiver uma alteração da legislação, presidente, que deixe claro isso, a empresa nunca vai sentar com o produtor. O contrato é omisso, ele é obscuro, falta transparência, falta boa-fé, o produtor não tem previdariado, não tem segurança, não tem nada. Produtor paga no escuro. O RR é o exemplo, presidente. O RR, o produtor, pagou anos indevidamente. O Intacta, a mesma coisa, eles mudam o discurso. Cada audiência pública é um discurso. Não pode! Patente! Tem que cobrar por 20 anos. Caiu a patente tem duas vencidas, isso é fato, o STF decidiu. E continua a cobrança Desculpa o desabafo aqui, presidente. Presidente, muito rápido aqui, porque foi específico.