COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Estar aqui com vocês esta tarde. falo enormemente Em nome do Ministério da Saúde, estou coordenando a Coordenação Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz. Obrigado. Não está passando. para passar a ordem. Pronto, obrigada. Pronto, então, dentro do Ministério da Saúde, nós temos a vigilância de violências de acidentes. Dentro dessas violências estão os sinistros de trânsito, as lesões por óbitos no trânsito. O Brasil registrou em 2024 mortes prematuras Então, foram 1,5 milhões de óbitos no Brasil em 2024. dessas 1,5 milhões, 37.150 foram por lesões no trânsito, o que equivale a um total de 23,3% de total de causas externas, que são os acidentes e violências. Então, hoje, os sinistros de trânsito, essas mortes e lesões no trânsito, elas ocupam Um patamar importante no óbito da saúde pública, além de trazer, aí a gente vai ver um gasto para o SUS. A maioria desses óbitos aconteceram na faixa etária entre 20 a 49 anos. E a lesão de trânsito é a segunda principal causa externa de morte após as agressões e aí entram os homicídios. por exemplo. Aqui, a gente consegue visualizar o número e a taxa de mortalidade por lesões e sinistros no trânsito. No período de 2010 a 2024, então, a gente observa uma redução total. nesse período de 13,3% dos óbitos, Entretanto, a gente teve já patamares mais baixos aí, 2017, 2018, 2019, chegando aí a 15,4% numa taxa. de mortalidade já em 2024. A gente tem uma taxa de 17,5, então a gente baixou e depois aumentou de novo essa mortalidade no trânsito. E os dados preliminares de 2025 já mostram para a gente que esses dados continuam crescendo, esse número de óbitos e lesões no trânsito. Obrigado. Quando a gente olha o grupo de vítima, e aí a gente observa claramente que no ano de 2010, a gente tinha uma taxa de óbito por motociclistas de 5,6, passando em 2024 para 7,3. São esses motociclistas que estão puxando a taxa nacional para cima. É... Aqui a gente consegue observar por região, então a gente tem diferenças aí entre a região, sendo a região centro-oeste com as maiores taxas do país, mas todas elas bem altas. Quando a gente olha por estado, por número de óbitos, claro, o estado de São Paulo, ele apresenta o maior número de óbitos também ao estado com maior densidade populacional. E aí, comparando o tamanho da população residente, o estado do Tocantins ocupa a maior taxa de óbito em 2024, com 38,7%. Obrigado. É... A gente tem importantes fatores de riscos, muitos já foram citados aqui. O que a literatura estabelece como um fator de risco mais importante é a velocidade, igual ou menor a 50 km por hora. É... E aí a literatura é bastante consistente, aqui é só uma imagem, eu não vou perder tempo explicando, mas aqui só para mostrar o tempo de reação, então a gente tem a velocidade de 50 a 80 quilômetros, com o tempo de reação até a freada, se você está com 50 quilômetros por hora e freia, você ainda não atinge ali a pessoa, numa distância de aproximadamente 25, 26 metros, maior de atingir uma pessoa. Quando a gente fala também desses sinistros de trânsito, além de que é uma vida e o Ministério da Saúde tem um compromisso com a redução da morte e mortalidade por sinistros de trânsito, por acidentes e lesões no trânsito, a gente também fala de um custo assistencial muito alto, muito elevado no âmbito do SUS. Então, em 2025, dados preliminares no trânsito, somente no sistema único de saúde, nos serviços públicos, sem contar os serviços privados. E, desse total, 66,3% eram motociclistas. E aí, quando a gente contabiliza, então, O custo gasto, qual é o impacto disso para o Sistema Único de Saúde, a gente observa, ainda com dados preliminares de 2025, referente às internações, um total de 436,4 milhão sendo gasto aí com sinistros de trânsito. Isso a gente está contando só o custo dessa internação, a gente não está contando a recuperação, a reabilitação, E toda a falta, né? Absenteísmo, etc. 23,5% dessas internações no período de 2010 a 2013, representaram, foram em homens, na faixa etária de 20 a 29 anos, então, a idade produtiva, 1,7 milhões de internações de acidentes foram registradas nesse período de 2000 a 2023, e as principais... sequelas são amputações. O Ministério da Saúde tem desde 2001 a Política Nacional de Redução de Morte e Mortalidade por Acidentes de Trânsito. por acidentes e violências. E, dentro dessa política, é isso que traz a saúde para essa discussão no âmbito do trânsito também. A gente tem o sistema de vigilância, que é o comportamento no trânsito, os fatores de risco, os fatores de proteção. Então, o Ministério da Saúde faz, periodicamente, diferentes inquéritos relacionados, por exemplo, ao uso de capacete, uso de cinto de segurança. se eles estão sendo transportados de forma É, segura. Dentro dessa política também, nasce, a partir dessa política, em 2010, o Ministério da Saúde lança o projeto Vida no Trânsito. Esse projeto Vida no Trânsito, ele está desde 2010, ele está implementado hoje em todas as capitais e a gente tem aí um planejamento integrado entre saúde, justiça, segurança pública, Detran. É uma gestão compartilhada, baseado mais especificamente na questão da análise de dados para a gestão da redução da móvel mortalidade por sinistros de trânsito. A gente também tem a meta no Ministério da Saúde, a partir do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, a redução de 50% da mortalidade por lesões no trânsito e também reduzir 50% a mortalidade entre os motociclistas. Aqui é só para mostrar para vocês um pouco do material. Todos esses dados, eles são públicos, eles estão disponíveis. O Ministério da Saúde tem um compromisso, inclusive com essa casa, a gente sempre vem para todas as audiências públicas estando presente. Então, eu queria ressaltar aqui o compromisso do Ministério da Saúde com a vida e com a redução, com políticas públicas que tratam da redução de mortalidade por lesões no trânsito. A gente tem acompanhado diferentes inquéritos, tem apoiado estudos pilotos para redução de velocidade, tem apoiado divulgação e tradução de materiais. E eu queria dizer que o Ministério da Saúde está disponível para o que essa casa precisar e para o que todos precisarem. Muito obrigada pela atenção.