Márcio Liberbaum

Boa tarde a todos, boa tarde deputado coronel Meira presidente, senador Irã, amigo querido, vice-presidente. Boa tarde, deputado Áureo Ribeiro, acho que ainda não está aqui na sala conosco. demais deputados parlamentares, doutor Flávia Dura, Antônio Meira, Rodolfo Risotto, Dr. Hassir. doutor Ariusso Enfim, todos os que estão aqui. Mateus. Eu vejo que hoje a gente vive aqui, é um drama que a gente revive, na verdade, de tempos em tempos. Durante muito tempo... eu venho trabalhando aqui com o trânsito brasileiro na questão da tecnologia. E comecei fazendo isso aqui em 1995, quando eu fundei uma companhia chamada CertSign, uma companhia de certificação digital. Nós criamos aqui o CPF e o CNPJ Digitais, implantamos... através do TACRIM do Estado de São Paulo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, a certificação digital em todos os tribunais do Brasil, hoje todos eles conta com uma economia muito grande, porque ninguém vem do Iapoque ou do Chuí para ir ao Supremo Tribunal Federal, a qualquer fórum de qualquer capital. porque de posse de um certificado digital, as pessoas são polo de sujeição passiva de tudo aquilo que elas fazem, quando de posse de uso desse certificado digital. Uma ferramenta de identificação inequívoca e positiva. Então, tecnologia, eu sou empreendedor, sou empresário, tecnologia foi sempre para a minha área. passado um tempo. nós trouxemos para o Brasil a ideia do exame toxicológico de larga janela de detecção. Na verdade, isso foi trazido a mim por um amigo, que já fazia esse exame aqui há muito tempo, mas que tinha muito pouco êxito. E esse exame tem um mérito, ele é muito incompreendido, e ele tem um mérito muito grande. porque há exemplo do que está sendo dito aqui, da medicina, do trânsito, ele salva vidas. E salva vidas de uma forma bastante objetiva. Tem feito isso no mundo inteiro. A gente tem no planeta hoje... 50 milhões de acidentes acontecendo anualmente. É uma epidemia sobre rodas. Um milhão e meio de mortos. 3% dos acidentes acontecem pela questão da infraestrutura viária. 3% por falha mecânica. nos automóveis, nos veículos. E 94% por falha humana. E desses 94%, a metade. 47% acontecem com a participação definitiva do álcool e outras drogas. Então, quando nós trouxemos a proposta do exame toxicológico, Nós passamos por diversas etapas, Primeiro submetemos ao CONTRAN, depois levamos ao Congresso, depois voltamos ao CONTRAN. fizemos isso para as categorias CDI, é porque os motoristas profissionais que conduzem caminhões, ônibus e vans representavam 4% da frota aviária em circulação e participavam de 53% dos acidentes com morte. É um desvio padrão e a estatística é uma ciência que não nega a evidência de que a gente precisava fazer alguma coisa em relação a isso, e foi feito. já no primeiro momento, Essa lei teve a aprovação, e aí eu vou falar para vocês aqui de forma... repetitiva, Nós fizemos sete pesquisas com o Ibope, agora com o Ipsos e o Ipec. O Ipec é um sucedâneo do Ibope, e o Ipsos é o maior instituto de pesquisa do mundo. E a gente sempre fazendo com institutos de grande balizamento profissional... nós tivemos sempre 90%, 92%, 95% de aprovação da população. para o exame psicológico, aconteceu inclusive uma coisa curiosa, que quando nós vimos que 30% dos motoristas usavam drogas, e nós tínhamos essa convicção, e fizemos diversos testes, fizemos anonimizando exames nas ruas, fomos para várias regiões do Brasil, Minas Gerais, centro-norte, nordeste, E em todos os lugares era 30 a 35% o número de usuários de drogas. E aí A pesquisa tinha 90% de aprovação, então tinha ali um contracenso, eu queria entender aquilo, o que é isso? Como é que você, e aí na segunda pesquisa, a gente aprendendo com a primeira, perguntou, como é que você, que se diz usuário de droga, é a favor do exame? Ele dizia: "Não, eu sou a favor do exame, por quê?" eu quero é que o meu colega pare de usar, porque eu uso para poder concorrer com ele, que concorre comigo de forma desleal, para poder aguentar mais tempo de jornada e com isso ele tem um frete melhor que o meu e eu fico deslocado do mercado. Depois fui aprendendo com algumas pessoas, aprendi com o Risoto, que está ali na frente, que é o cara que talvez mais entenda de estradas no Brasil, está aí há muito tempo. que eles passaram a misturar drogas nas cargas oficiais. Então, a gente via cargas oficiais circulando, com drogas. Um dia eu fui visitar o Clésio Andrade, foi ex-senador aqui da República, presidente da CNT. fui com um amigo Marcos Vinícius Furtado Coelho, Quero o presidente da... OAB da Ordem dos Advogados do Brasil... E ele me recebeu, assim, de uma forma meio estranha, falando, pô, você está batendo na categoria. Eu falei, eu não estou batendo em categoria nenhuma. O que eu estou dizendo é que existe uma necessidade grande da gente fazer um expurgo na categoria daqueles que são usuários de drogas, porque eles estão matando demais. E o Ministério do Trabalho está aqui, não deixa a gente mentir. O motorista profissional é o profissional que mais mata e mais morre no exercício da própria profissão. Mais do que a polícia. Então, a gente tinha que fazer alguma coisa. E qual não foi a nossa nenhuma surpresa quando... 35% dos motoristas, 5 milhões de motoristas profissionais não renovaram suas CNHs pelo efeito psicológico, porque eles acharam que o exame era como a lei seca, tolerância zero. Então, com medo do exame, eles foram saindo ao tempo em que os exames iam acontecendo. Houve um fato curioso, até que é bastante exemplificativo da eficácia do exame, nós tivemos 17 liminares contra o exame. DETRANS, Departamentos Estaduais de Trânsito, entraram contra o exame. Não tinham legitimidade para isso e essas liminares caíram com muita velocidade. Mas o que eles alegavam... é que o exame do cabelo saia com shampoo. Estava na cara que esse troço não ia prosperar. Depois disso, eles disseram que não havia laboratórios suficientes para fazer a coleta do Estado, que quer os fins, tem que dar os meios. E nisso a gente está de acordo. Então, nós pegamos atas notariais de cartórios em todo o Brasil e demonstramos que havia mais postos de coleta do que postos do Detran, do que postos da Caixa Econômica Federal, do que postos dos Correios e Telegrafos, no Brasil, para fazer essa coleta. e derrubamos as 17 liminares no prazo recorde de seis meses. E ao tempo exato da queda de cada diferente liminar em cada diferente Estado, O resultado foi uma queda de 35% na renovação das carteiras das CNHs, C, D e E. numa evidência absolutamente inequívoca e positiva de que sim. eles estavam deixando de usar a droga ou estavam deixando de renovar suas CNHs. E 5 milhões foram embora. ao longo desses últimos sete, oito anos. O exame fez 10 anos, acho que houve uma homenagem agora de vocês lá no Rio de Janeiro, de uma entidade médica. Mas, enfim, a gente viu que isso era exatamente aquilo que era. E aí a gente começou a viver com drama, a frequência de testagem, porque... Frequência de testagem e frequência de modulação de remédios, quando aplicado à saúde de alguém, E a gente hoje está aqui falando das duas coisas talvez mais importantes. Se a gente não vivesse um clima de insegurança pública, e se a economia global não tivesse tão ruim, o que é mais importante para o país, como áreas temáticas? Saúde. E educação? É sempre o que mais se bate, é o que mais se fala. Então, hoje a gente está vendo aqui comprometido a educação. com sacrifício dos formadores, o que é lamentável, e também da saúde por conta dos exames médicos. Eu acho até que essa educação tem que melhorar, acho que os exames médicos têm que melhorar, acho que o exame toxicológico tem que melhorar, eu acho que tudo é passivo de aprimoramento no tempo da vida, porque é assim, se a gente ficar na zona de conforto, a gente não melhora, não aprimora, não elabora, e não concorre para que a gente tenha dias melhores, seja qual for o ramo da atividade, que a gente esteja... praticando. Mas eu vejo a luta do doutor Meira, acompanhei, acompanho doutor Adura, doutor Hassi, o doutor Montal com a Abramete, acompanho o Mateus com esse time de condutores, acompanho com o pessoal lá do Rio Grande do Sul, com quem a gente tem grande amizade, Eu acho que vocês estão fazendo aqui um enfrentamento muito justo, porque vocês estão defendendo uma causa contra um único homem. E aí eu não tenho procuração aqui para fazer a defesa de quem quer que seja. Eu acho que o secretário Adrualdo, a quem eu conheço bem, Porque eu tenho muito respeito não é o dono desse problema tem um nome, o nome é Renan Calheiros Filho, ele é o ministro, ele manda, E ele é do jeito que ele é. Ele é quero-passimando mesmo, ele fala como professor de Deus, ele não aceita discutir, ele não aceita... A contradição, ele não aceita o contraditório. Nós já conversamos algumas vezes, eu vejo que ele tem dificuldade de me ouvir. E tem dificuldade de ouvir a todo mundo. Então, o Eduardo está ali cumprindo o papel dele. Isso aqui não é uma defesa de ninguém, não. É só para a gente entender que ou a gente vai direto na fonte... para discutir, para debater, para colocar, ou a gente não vai a lugar nenhum. Não adianta Está aqui a Camila, queridíssima. também da Senatran, ela está cumprindo o papel dela. Eles obedecem ordens e quem dá ordem, a gente tem que ter a coragem de fazer o enfrentamento correto e buscar quem está criando problema para a gente. Então, eu acho que agora, no Senado Federal, um concurso aqui da ajuda do doutor Irã, pena que não foi o doutor Irã, médico do tráfico, o único senador médico do tráfico é o doutor Irã. E foi com essa bandeira que a gente defendeu desde sempre a nomeação dele, para... fazer a relatoria dessa comissão. Acabou não sendo assim, paciência, mas eu acho que é o ministro, ex-ministro, atual senador Renan Calheiros, a pessoa a quem a gente deve buscar para fazer um enfrentamento de ideias. para fazer o enfrentamento demonstrando para ele o seguinte, não é precarizando a saúde e a educação viária que nós vamos fazer nada. Nós aprovamos aqui o exame toxicológico, depois que avançamos nessa questão dos motoristas profissionais, nós precisávamos manter a eficácia, e por isso precisávamos preservar a frequência de testagem. Então, quando você vai testar alguém, está com febre, aí o médico vem e diz: dá o remédio, espera três horas, vê se a febre continua, ministra mais uma dose. E a coisa tem uma dosimetria, tem uma frequência de aplicação. Assim também é um exame, tem a frequência de testagem. Quem tem problema de estômago faz endoscopia uma vez por ano. Quem tem problema com droga tem que fazer 18 em 18 meses, porque o exame toxicológico tem a prevalência de seis meses. O que quer dizer isso? Ele não é um exame tópico. Eu não vou pegar agora, examinar alguém e ver se o cara está aqui sob efeito de droga nesse momento. Não é esse o exame que a gente faz. O nosso exame diz, cumulativamente, Quantos picogramas estão acumulados naquele organismo nos últimos seis meses? E aí tem uma tabela internacional da SOT que diz, quem tem mais de 500 picogramas de cocaína, como metabólico presente no seu organismo, está inviabilizado. Por quê? Perdeu a psicomotricidade, a capacidade de coordenar neurônios e músculos na produção de movimento assertivo, necessário à direção veicular. Quem tem mais de 200 de maconha perdeu o censo de orientação. Noções básicas como distância e velocidade, direção e sentido. Eu freio, vou para a direita, vou para a esquerda, acelero, o que eu faço? Essas capacidades são sacrificadas. perde a capacidade reativa. perde o equilíbrio. E o cara sob a síndrome de abstinência, ele tem uma situação muito pior, porque ele tem alucinações, extertores, hipoglicemias, desmaios. Ele não está apto a conduzir coisa nenhuma. E não é só o volante, não. qualquer atividade ou profissão de risco Tem que estar submetido a esse exame, mas ele, como eu disse, não é um exame tópico. Ele mede o acúmulo do metabólico ao longo dos últimos seis meses. Então, se eu faço um exame hoje e faço um outro daqui a seis meses, eu vou ser flagrado pelo metabólico. Se eu faço daqui a 12 meses, eu abri uma janela de 10% no meu intervalo de confiança. Então, a gente fixou em 18 em 18 meses. Então, o exame é feito de 30 em 30 meses, combinando a CNH com os outros 30 em 30 meses, que ele é feito na contratação e demissão, além do randômico, que é feito pelo Ministério do Trabalho, quer dizer, aplicado pelo Ministério do Trabalho, feito pelas empresas de transporte. Acabou até. Então, é quando foi feito pelas empresas de transporte. E, com isso, a gente consegue manter essa periodicidade de 18 em 18 meses, que me dá 80% de cobertura. Por que as categorias A e B? A principal causa de morte de jovens de 14 a 29 anos no mundo É o acidente de trânsito. Motocicleta hoje, então, nem se fala. Metade desses acidentes tem a participação de álcool e drogas. Obrigado. Por que as categorias A e B? Porque são esses jovens que vão tirar a primeira habilitação, que fazem uso dessa droga e tem como primeira causa de morte os acidentes de trânsito. E a segunda causa? homicídios, porque drogas São pretos, pobres, em comunidades carentes, trabalhando para o tráfico. que morrem. E a terceira causa, suicídio, depressão, provocada pelo alcoolismo, principalmente pelo alcoolismo e pelo uso de drogas. Então, é muito oportuno. Quando o deputado Altineu Cortes assumiu a presidência da Comissão de Viação e Transporte, me telefonou... falou, Márcio, eu quero te conhecer porque eu queria que você aplicasse isso aqui... Para a primeira licença, eu tenho filhos, tenho essa preocupação. O deputado Hélio Lopes... já fez três ou quatro projetos de lei para a primeira licença. O deputado Hugo Leal tem um projeto de lei para a primeira licença. O deputado Hugo Mota, que é um padrinho do exame, é médico, e é um médico que não exerceu a profissão porque exerce aqui o mandato dele, foi o nosso primeiro autor, foi o relator da última medida provisória, e a gente briga. A gente vai lá, formula, faz a lei, aí o governo vai e derruba. Faz um veto, aí a gente vai lá e derruba o veto, aí implanta o exame. Eu tenho aqui todas as pesquisas, um conjunto de sete pesquisas, que eu vou depois pedir que vocês disponibilizem para eles. Nós temos hoje, eu fiz uma pesquisa agora em fevereiro com o ITSUS e PEC. É o antigo Ibope. 86% dos jovens apoiam o exame toxicológico para os jovens. E tem que ser aplicado mesmo, porque isso é uma questão de vida ou morte. Como é uma questão de vida ou morte, essa questão da formação dos condutores, eles têm que ser bem formados, esse negócio de ficar cadastrando pessoas aleatórias que não têm nenhuma formação para capacitar. pessoas sem ter a capacidade essencial para fazer. Não é questão de não ter pedagogia didática, não. Não tem o conhecimento original. Então, não podem ser eles, tem que ser... os formadores tradicionais que têm feito isso a vida inteira. E preservar, obviamente, está aqui o doutor Adura, diretor científico da Abramete, preservar o exame médico, que é de fundamental importância. E acho que até aprimorar. Tem discutido com maneira maneiras de fazer aprimoramento desse processo. Acabou meu tempo. Obrigado. Tá bom. Então, gente, obrigado aí, desculpe os excessos. Vamos junto.