COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

O deputado, na qualidade de presidente de comissão especial, conduz audiência pública para discutir alterações no Código de Trânsito Brasileiro, focando na formação de condutores e regras de exames médicos e toxicológicos, ao mesmo tempo em que critica a ausência do Secretário Nacional de Trânsito.

Obrigado. Sou pessoa, sou de todos os parlamentares aqui presentes. mas saúdo especialmente todos os médicos, todos os psicólogos, todos os proprietários de autoescolas, todos os instrutores. Eu ouvi vocês gritando agora, perícia salvam vidas. Vida, deputado! É a pilar da nossa Constituição. está sendo violado por uma medida provisória. E o relator, quando veio aqui a essa casa, aliás, de forma muito sábia, Pediu fatos. para que ele pudesse redigir o relatório dele. E é muito importante que, nessa tarde... nós trazermos fatos para que o relator possa fazer um belo projeto de lei. Mas, para isso, temos que fazer uma digressão histórica. Temos que pensar um pouquinho lá atrás para pensar no futuro. Presidente, o ano era 1990 e acredito que o senhor também deve ter tirado a habilitação naquela época. Em 1990, tínhamos Fuscas, Brasílias, não tinha essa tecnologia de airbag, não tinha estacionamento automático, parada dos veículos. E as pessoas morriam. Não tinha cadeirinha. para criança, os acidentes as crianças voavam e batiam no vidro E as crianças morriam. Exame médico nos anos 90 Era válido até os 40 anos das pessoas... Habilitação era uma aula e as pessoas morriam. Quando se tirava a primeira habilitação nos anos 90, As pessoas já poderiam pegar a categoria C e dirigir caminhão não truncado. E as pessoas morriam. Então, deputado, pessoas como vossas excelências se debruçaram no mesmo lugar aqui. Nasceu num projeto de lei em 1993. para que isso mudasse. E a evolução do trânsito veio vindo, criando-se então o Código Nacional de Trânsito em 97. O que aconteceu? Colocaram exames psicológicos com especialistas do trânsito. E as pessoas pararam de morrer. Obrigado. Não é? Colocaram a renovação não automática, essa coisa esdrúxula que aconteceu. mas num tempo limitado em que as pessoas eram passadas por exames, quantidade correta de aulas de trânsito, e as pessoas pararam de morrer. Isso é fato. A reverberação dos acidentes de trânsito são 40 milhões do Sistema Único de Saúde. Cada pessoa que vai passar no sistema de saúde tem que entender que os acidentes de trânsito acabam com o nosso sistema. E existem pessoas que têm a intenção de mandar esses exames lá para o SUS. Hoje uma senhora para fazer o exame, para fazer o exame, Demora às vezes seis meses para conseguir no SUS. Agora, qual que é a diferença de um médico comum de um psicólogo comum e de um médico psicólogo especialista no trânsito. Isso é muito importante para os trabalhos. Sei que hoje a gama de profissionais aqui é absurda. Vocês têm muito mais conhecimento que eu. Mas vamos pensar o seguinte, um médico ou um psicólogo precisa ter especialização no trânsito. Dois anos de especialização para entender o que é o trânsito. Um médico, quando vai avaliar uma pessoa, quando abre a porta, ele olha a forma que ele anda, ele olha a fala... Ele olha se a pessoa tem condições de chegar no trânsito. Se não tem qualquer problema e se tiver, ele tem condições de mandar para o especialista. E sem especialista, ele não pega habilitação. Um psicólogo do trânsito tem condições de entender se a pessoa tem qualquer comorbidade, se a pessoa tem epilepsia e várias outras comorbidades que tiram essa pessoa do trânsito e muitas vezes trata. mas simplesmente querem acabar com a especialidade. E aí, violar a vida. Como vai fazer? Obrigado. Essa casa é deputado Meira. Em 1993, deputados e deputadas se debruçaram sobre essa mesa. E criar um código de trânsito. Precisa mudar, precisa melhorar. Tem que ter especialista no trânsito. Obrigado. Hoje, o especialista... Jonathan, você tem aqui, por gentileza, de um médico apenas para a gente... Resolução 927, o que um médico precisa saber para se especializar no trânsito? Vamos lá. Treinamento em medicina de tráfico preventiva. Atenção primária saúde, clínica médica, oftalmologia, otorrino, neurologia, ortopedista e traumatologia, psiquiatria, endocrinologia, reumatologia e cardiologia. entre outros. Isso que um médico precisa estudar por dois anos para fazer o exame em uma pessoa, que pode bater o carro e matar a minha família. E um psicólogo? sabia deputado Meira que um psicólogo Quando ele vai avaliar alguém, ele tem ferramentas psicológicas, que são de uso único. Quem é que paga essas ferramentas? São os psicólogos? Amém. Mas, pelo que eu verifiquei na resolução, agora, em caso de nova análise, vocês pagam do bolso e não recebem. Mas a pessoa que criou isso recebe e tem salário fixo Sim. Então, a ideia é que se pense, lá nos anos 90 como era, Hoje, em 2026, como é? E como vai ficar no próximo ano? E tem outra coisa, deputado Meira. Quando se fez a resolução, proibiu-se que pessoas que têm comorbidade, como óculos, como pressão alta, de fazer a renovação automática, está escrito: "E", O CNH Brasil autorizou todo mundo. Enfim. Então, eu tenho uma notícia para vocês. Em nome da Associação do Bem do Brasil, a BrabCity também que patrocinamos, Eu fiz um pedido. no portal da transparência. E o portal da transparência me mandou 372 mil pessoas que tinham comorbidade e tiveram a renovação automática contra a própria medida. Obrigado. Então, a vontade de dar CNH para as pessoas e, quem sabe, ganhar um voto depois é absurda. Por tal fato, entrei na Justiça em nome da Associação do Bem, E agora, antes de ir para São Paulo, eu vou despachar com os da Sexta Vara Federal para conseguir uma liminar, para cumprir a medida. para bloquear todas essas 372 mil CNH e que nenhuma mais seja emitida se tiver qualquer comorbidade. Fica registrado aqui, deputado, como minha denúncia. Isso já está no juiz da Sexta Vara Federal. Mais que isso, nós entramos com uma ação direta de inconstitucionalidade. Eu acho que o fato é muito simples. Perícia não salva a vida. Se fizer uma resolução que é contra a vida, é inconstitucional. Esse processo foi distribuído como relator o ministro Flávio Dino, que, ao meu ver, é um grande ministro, porque ele realmente é a favor da vida, mas, infelizmente, entenderam que a associação não tinha amplitude nacional. E não tivemos uma outra associação com amplitude nacional, ou partido político, que pudesse questionar a legalidade dessa medida. e ela não foi recebida. Aliás, o STF e os portais registraram, olha, com muito bom tom, viu? Sem nenhuma crítica à medida. Porque explicávamos a reverberação no Sistema Único de Saúde. da possibilidade daquela pessoa que fez a renovação e não tem condições, bater inclusive no carro do seu ministro. no carro desse que vos falam de algum de vocês. Se não me engano, agora no último feriado de carnaval, Foi de 80 mortes para 125, é isso? E, se não me engano, o ministro disse que ele teve uma economia de 1 milhão. Divide entre as vítimas. essas 45 vítimas que morreram para pagar a família deles. Vida não tem preço. Queria encerrar minha fala. Agradecendo a você, coronel Almeida, a todos os parlamentares. que estão brigando pela vida dos brasileiros. Pela minha vida e da minha família. e agradecer a cada médico, psicólogo e instrutor de autoescolas, porque vocês realmente salvam vidas. Muito obrigado e boa tarde a todos.

Parabéns, doutor Guilherme. Muito bom. dados trazidos aqui estarrecedores. né? e que a gente tem que tomar providência. Tem que se tomar providência. Com a palavra... O doutor... que está... Está também com horário. Não... Márcio Liberbal. Por 10 minutos. Tá ligado? do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro. presencialmente. Seja bem-vindo por 10 minutos. Tá bom. Tá bom?

Boa tarde a todos, boa tarde deputado coronel Meira presidente, senador Irã, amigo querido, vice-presidente. Boa tarde, deputado Áureo Ribeiro, acho que ainda não está aqui na sala conosco. demais deputados parlamentares, doutor Flávia Dura, Antônio Meira, Rodolfo Risotto, Dr. Hassir. doutor Ariusso Enfim, todos os que estão aqui. Mateus. Eu vejo que hoje a gente vive aqui, é um drama que a gente revive, na verdade, de tempos em tempos. Durante muito tempo... eu venho trabalhando aqui com o trânsito brasileiro na questão da tecnologia. E comecei fazendo isso aqui em 1995, quando eu fundei uma companhia chamada CertSign, uma companhia de certificação digital. Nós criamos aqui o CPF e o CNPJ Digitais, implantamos... através do TACRIM do Estado de São Paulo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, a certificação digital em todos os tribunais do Brasil, hoje todos eles conta com uma economia muito grande, porque ninguém vem do Iapoque ou do Chuí para ir ao Supremo Tribunal Federal, a qualquer fórum de qualquer capital. porque de posse de um certificado digital, as pessoas são polo de sujeição passiva de tudo aquilo que elas fazem, quando de posse de uso desse certificado digital. Uma ferramenta de identificação inequívoca e positiva. Então, tecnologia, eu sou empreendedor, sou empresário, tecnologia foi sempre para a minha área. passado um tempo. nós trouxemos para o Brasil a ideia do exame toxicológico de larga janela de detecção. Na verdade, isso foi trazido a mim por um amigo, que já fazia esse exame aqui há muito tempo, mas que tinha muito pouco êxito. E esse exame tem um mérito, ele é muito incompreendido, e ele tem um mérito muito grande. porque há exemplo do que está sendo dito aqui, da medicina, do trânsito, ele salva vidas. E salva vidas de uma forma bastante objetiva. Tem feito isso no mundo inteiro. A gente tem no planeta hoje... 50 milhões de acidentes acontecendo anualmente. É uma epidemia sobre rodas. Um milhão e meio de mortos. 3% dos acidentes acontecem pela questão da infraestrutura viária. 3% por falha mecânica. nos automóveis, nos veículos. E 94% por falha humana. E desses 94%, a metade. 47% acontecem com a participação definitiva do álcool e outras drogas. Então, quando nós trouxemos a proposta do exame toxicológico, Nós passamos por diversas etapas, Primeiro submetemos ao CONTRAN, depois levamos ao Congresso, depois voltamos ao CONTRAN. fizemos isso para as categorias CDI, é porque os motoristas profissionais que conduzem caminhões, ônibus e vans representavam 4% da frota aviária em circulação e participavam de 53% dos acidentes com morte. É um desvio padrão e a estatística é uma ciência que não nega a evidência de que a gente precisava fazer alguma coisa em relação a isso, e foi feito. já no primeiro momento, Essa lei teve a aprovação, e aí eu vou falar para vocês aqui de forma... repetitiva, Nós fizemos sete pesquisas com o Ibope, agora com o Ipsos e o Ipec. O Ipec é um sucedâneo do Ibope, e o Ipsos é o maior instituto de pesquisa do mundo. E a gente sempre fazendo com institutos de grande balizamento profissional... nós tivemos sempre 90%, 92%, 95% de aprovação da população. para o exame psicológico, aconteceu inclusive uma coisa curiosa, que quando nós vimos que 30% dos motoristas usavam drogas, e nós tínhamos essa convicção, e fizemos diversos testes, fizemos anonimizando exames nas ruas, fomos para várias regiões do Brasil, Minas Gerais, centro-norte, nordeste, E em todos os lugares era 30 a 35% o número de usuários de drogas. E aí A pesquisa tinha 90% de aprovação, então tinha ali um contracenso, eu queria entender aquilo, o que é isso? Como é que você, e aí na segunda pesquisa, a gente aprendendo com a primeira, perguntou, como é que você, que se diz usuário de droga, é a favor do exame? Ele dizia: "Não, eu sou a favor do exame, por quê?" eu quero é que o meu colega pare de usar, porque eu uso para poder concorrer com ele, que concorre comigo de forma desleal, para poder aguentar mais tempo de jornada e com isso ele tem um frete melhor que o meu e eu fico deslocado do mercado. Depois fui aprendendo com algumas pessoas, aprendi com o Risoto, que está ali na frente, que é o cara que talvez mais entenda de estradas no Brasil, está aí há muito tempo. que eles passaram a misturar drogas nas cargas oficiais. Então, a gente via cargas oficiais circulando, com drogas. Um dia eu fui visitar o Clésio Andrade, foi ex-senador aqui da República, presidente da CNT. fui com um amigo Marcos Vinícius Furtado Coelho, Quero o presidente da... OAB da Ordem dos Advogados do Brasil... E ele me recebeu, assim, de uma forma meio estranha, falando, pô, você está batendo na categoria. Eu falei, eu não estou batendo em categoria nenhuma. O que eu estou dizendo é que existe uma necessidade grande da gente fazer um expurgo na categoria daqueles que são usuários de drogas, porque eles estão matando demais. E o Ministério do Trabalho está aqui, não deixa a gente mentir. O motorista profissional é o profissional que mais mata e mais morre no exercício da própria profissão. Mais do que a polícia. Então, a gente tinha que fazer alguma coisa. E qual não foi a nossa nenhuma surpresa quando... 35% dos motoristas, 5 milhões de motoristas profissionais não renovaram suas CNHs pelo efeito psicológico, porque eles acharam que o exame era como a lei seca, tolerância zero. Então, com medo do exame, eles foram saindo ao tempo em que os exames iam acontecendo. Houve um fato curioso, até que é bastante exemplificativo da eficácia do exame, nós tivemos 17 liminares contra o exame. DETRANS, Departamentos Estaduais de Trânsito, entraram contra o exame. Não tinham legitimidade para isso e essas liminares caíram com muita velocidade. Mas o que eles alegavam... é que o exame do cabelo saia com shampoo. Estava na cara que esse troço não ia prosperar. Depois disso, eles disseram que não havia laboratórios suficientes para fazer a coleta do Estado, que quer os fins, tem que dar os meios. E nisso a gente está de acordo. Então, nós pegamos atas notariais de cartórios em todo o Brasil e demonstramos que havia mais postos de coleta do que postos do Detran, do que postos da Caixa Econômica Federal, do que postos dos Correios e Telegrafos, no Brasil, para fazer essa coleta. e derrubamos as 17 liminares no prazo recorde de seis meses. E ao tempo exato da queda de cada diferente liminar em cada diferente Estado, O resultado foi uma queda de 35% na renovação das carteiras das CNHs, C, D e E. numa evidência absolutamente inequívoca e positiva de que sim. eles estavam deixando de usar a droga ou estavam deixando de renovar suas CNHs. E 5 milhões foram embora. ao longo desses últimos sete, oito anos. O exame fez 10 anos, acho que houve uma homenagem agora de vocês lá no Rio de Janeiro, de uma entidade médica. Mas, enfim, a gente viu que isso era exatamente aquilo que era. E aí a gente começou a viver com drama, a frequência de testagem, porque... Frequência de testagem e frequência de modulação de remédios, quando aplicado à saúde de alguém, E a gente hoje está aqui falando das duas coisas talvez mais importantes. Se a gente não vivesse um clima de insegurança pública, e se a economia global não tivesse tão ruim, o que é mais importante para o país, como áreas temáticas? Saúde. E educação? É sempre o que mais se bate, é o que mais se fala. Então, hoje a gente está vendo aqui comprometido a educação. com sacrifício dos formadores, o que é lamentável, e também da saúde por conta dos exames médicos. Eu acho até que essa educação tem que melhorar, acho que os exames médicos têm que melhorar, acho que o exame toxicológico tem que melhorar, eu acho que tudo é passivo de aprimoramento no tempo da vida, porque é assim, se a gente ficar na zona de conforto, a gente não melhora, não aprimora, não elabora, e não concorre para que a gente tenha dias melhores, seja qual for o ramo da atividade, que a gente esteja... praticando. Mas eu vejo a luta do doutor Meira, acompanhei, acompanho doutor Adura, doutor Hassi, o doutor Montal com a Abramete, acompanho o Mateus com esse time de condutores, acompanho com o pessoal lá do Rio Grande do Sul, com quem a gente tem grande amizade, Eu acho que vocês estão fazendo aqui um enfrentamento muito justo, porque vocês estão defendendo uma causa contra um único homem. E aí eu não tenho procuração aqui para fazer a defesa de quem quer que seja. Eu acho que o secretário Adrualdo, a quem eu conheço bem, Porque eu tenho muito respeito não é o dono desse problema tem um nome, o nome é Renan Calheiros Filho, ele é o ministro, ele manda, E ele é do jeito que ele é. Ele é quero-passimando mesmo, ele fala como professor de Deus, ele não aceita discutir, ele não aceita... A contradição, ele não aceita o contraditório. Nós já conversamos algumas vezes, eu vejo que ele tem dificuldade de me ouvir. E tem dificuldade de ouvir a todo mundo. Então, o Eduardo está ali cumprindo o papel dele. Isso aqui não é uma defesa de ninguém, não. É só para a gente entender que ou a gente vai direto na fonte... para discutir, para debater, para colocar, ou a gente não vai a lugar nenhum. Não adianta Está aqui a Camila, queridíssima. também da Senatran, ela está cumprindo o papel dela. Eles obedecem ordens e quem dá ordem, a gente tem que ter a coragem de fazer o enfrentamento correto e buscar quem está criando problema para a gente. Então, eu acho que agora, no Senado Federal, um concurso aqui da ajuda do doutor Irã, pena que não foi o doutor Irã, médico do tráfico, o único senador médico do tráfico é o doutor Irã. E foi com essa bandeira que a gente defendeu desde sempre a nomeação dele, para... fazer a relatoria dessa comissão. Acabou não sendo assim, paciência, mas eu acho que é o ministro, ex-ministro, atual senador Renan Calheiros, a pessoa a quem a gente deve buscar para fazer um enfrentamento de ideias. para fazer o enfrentamento demonstrando para ele o seguinte, não é precarizando a saúde e a educação viária que nós vamos fazer nada. Nós aprovamos aqui o exame toxicológico, depois que avançamos nessa questão dos motoristas profissionais, nós precisávamos manter a eficácia, e por isso precisávamos preservar a frequência de testagem. Então, quando você vai testar alguém, está com febre, aí o médico vem e diz: dá o remédio, espera três horas, vê se a febre continua, ministra mais uma dose. E a coisa tem uma dosimetria, tem uma frequência de aplicação. Assim também é um exame, tem a frequência de testagem. Quem tem problema de estômago faz endoscopia uma vez por ano. Quem tem problema com droga tem que fazer 18 em 18 meses, porque o exame toxicológico tem a prevalência de seis meses. O que quer dizer isso? Ele não é um exame tópico. Eu não vou pegar agora, examinar alguém e ver se o cara está aqui sob efeito de droga nesse momento. Não é esse o exame que a gente faz. O nosso exame diz, cumulativamente, Quantos picogramas estão acumulados naquele organismo nos últimos seis meses? E aí tem uma tabela internacional da SOT que diz, quem tem mais de 500 picogramas de cocaína, como metabólico presente no seu organismo, está inviabilizado. Por quê? Perdeu a psicomotricidade, a capacidade de coordenar neurônios e músculos na produção de movimento assertivo, necessário à direção veicular. Quem tem mais de 200 de maconha perdeu o censo de orientação. Noções básicas como distância e velocidade, direção e sentido. Eu freio, vou para a direita, vou para a esquerda, acelero, o que eu faço? Essas capacidades são sacrificadas. perde a capacidade reativa. perde o equilíbrio. E o cara sob a síndrome de abstinência, ele tem uma situação muito pior, porque ele tem alucinações, extertores, hipoglicemias, desmaios. Ele não está apto a conduzir coisa nenhuma. E não é só o volante, não. qualquer atividade ou profissão de risco Tem que estar submetido a esse exame, mas ele, como eu disse, não é um exame tópico. Ele mede o acúmulo do metabólico ao longo dos últimos seis meses. Então, se eu faço um exame hoje e faço um outro daqui a seis meses, eu vou ser flagrado pelo metabólico. Se eu faço daqui a 12 meses, eu abri uma janela de 10% no meu intervalo de confiança. Então, a gente fixou em 18 em 18 meses. Então, o exame é feito de 30 em 30 meses, combinando a CNH com os outros 30 em 30 meses, que ele é feito na contratação e demissão, além do randômico, que é feito pelo Ministério do Trabalho, quer dizer, aplicado pelo Ministério do Trabalho, feito pelas empresas de transporte. Acabou até. Então, é quando foi feito pelas empresas de transporte. E, com isso, a gente consegue manter essa periodicidade de 18 em 18 meses, que me dá 80% de cobertura. Por que as categorias A e B? A principal causa de morte de jovens de 14 a 29 anos no mundo É o acidente de trânsito. Motocicleta hoje, então, nem se fala. Metade desses acidentes tem a participação de álcool e drogas. Obrigado. Por que as categorias A e B? Porque são esses jovens que vão tirar a primeira habilitação, que fazem uso dessa droga e tem como primeira causa de morte os acidentes de trânsito. E a segunda causa? homicídios, porque drogas São pretos, pobres, em comunidades carentes, trabalhando para o tráfico. que morrem. E a terceira causa, suicídio, depressão, provocada pelo alcoolismo, principalmente pelo alcoolismo e pelo uso de drogas. Então, é muito oportuno. Quando o deputado Altineu Cortes assumiu a presidência da Comissão de Viação e Transporte, me telefonou... falou, Márcio, eu quero te conhecer porque eu queria que você aplicasse isso aqui... Para a primeira licença, eu tenho filhos, tenho essa preocupação. O deputado Hélio Lopes... já fez três ou quatro projetos de lei para a primeira licença. O deputado Hugo Leal tem um projeto de lei para a primeira licença. O deputado Hugo Mota, que é um padrinho do exame, é médico, e é um médico que não exerceu a profissão porque exerce aqui o mandato dele, foi o nosso primeiro autor, foi o relator da última medida provisória, e a gente briga. A gente vai lá, formula, faz a lei, aí o governo vai e derruba. Faz um veto, aí a gente vai lá e derruba o veto, aí implanta o exame. Eu tenho aqui todas as pesquisas, um conjunto de sete pesquisas, que eu vou depois pedir que vocês disponibilizem para eles. Nós temos hoje, eu fiz uma pesquisa agora em fevereiro com o ITSUS e PEC. É o antigo Ibope. 86% dos jovens apoiam o exame toxicológico para os jovens. E tem que ser aplicado mesmo, porque isso é uma questão de vida ou morte. Como é uma questão de vida ou morte, essa questão da formação dos condutores, eles têm que ser bem formados, esse negócio de ficar cadastrando pessoas aleatórias que não têm nenhuma formação para capacitar. pessoas sem ter a capacidade essencial para fazer. Não é questão de não ter pedagogia didática, não. Não tem o conhecimento original. Então, não podem ser eles, tem que ser... os formadores tradicionais que têm feito isso a vida inteira. E preservar, obviamente, está aqui o doutor Adura, diretor científico da Abramete, preservar o exame médico, que é de fundamental importância. E acho que até aprimorar. Tem discutido com maneira maneiras de fazer aprimoramento desse processo. Acabou meu tempo. Obrigado. Tá bom. Então, gente, obrigado aí, desculpe os excessos. Vamos junto.

Márcio... Eu queria registrar a presença aqui da nobre deputada... Rosângela. Reis, também do nosso capitão Alden, deputado federal. Tá certo? E aí vamos dar a palavra por três minutos ao deputado Luiz Carlos Buzato. Obrigado. Obrigado, presidente.

Eu pedi Para tomar a palavra aqui um pouquinho antes, que eu tenho uma agenda no Ministério do Turismo, mas eu vou lá e retorno para cá. Eu queria só destacar a vocês, ontem eu participei, solicitei para fazer parte da comissão que estuda a medida provisória, da qual o doutor Irã é o nosso vice-presidente, fiquei muito... muito satisfeito de ver que nós temos lá um defensor, porque, infelizmente, o relator... é o ministro Renan Calheiros, que eu acho uma falta de ética, É... E até uma falta, talvez, de segurança dele, de querer assumir a relatoria, em função de saber que há um descontentamento... no Brasil inteiro, com essa atitude que o Ministério dos Transportes tem feito. É... Eu quero dizer para vocês que eu sou... Fui casado com uma psicóloga do trânsito durante 30 anos. Ela continua trabalhando no CFC, lá de Canoas, no Rio Grande do Sul. Sou casado com outra psicóloga há 15 anos. Obrigado. Obrigado. E a minha filha é psicóloga também. Então eu estou envolvido... Com a classe? até os olhos. essa causa, e não é porque eu fui casado, sou casado, tenho filha psicóloga, Mas eu acho uma total discrepância... nós desconsiderar que para... Estar dirigindo um veículo no trânsito tem que ter primeiro aptidão física... treinamento e Cuca! Estar bem da cuca para poder dirigir, porque nós estamos cheios de louco, a gente sabe que está por aí. E nós vamos... Dentro dessa comissão aqui, eu quero aqui externar o meu... A minha gratidão e os meus parabéns, Almeida. O coronel fez aqui nessa casa um feito inédito. Eu sou deputado aqui há quatro mandatos, Há 20 anos eu trabalho aqui, eu nunca vi uma comissão com quatro salas Cheias aqui, Meira. Eu acho que isso representa cinco salas. Cinco salas cheias aqui. Cinco salas e daqui a pouco, nobre deputado, vamos começar a receber.

Imagens de Minas Gerais, imagens de Santa Catarina, imagens do Rio de Janeiro, as Assembleias Relativas estão lotadas. É as informações que nós temos aqui. Todo o Brasil participando. Parabéns, Mera. Tu fizesse aqui uma coisa que todos nós esperávamos e... E

E é o que a gente está trabalhando aqui para isso. Eu quero deixar então aqui o meu registro da minha... da minha luta, vou ceder o meu lugar aqui para o Auro, que está chegando aqui, o nosso relator, E dizer que eu estou com vocês até a morte, pessoal. Nós vamos lutar por essa... Por essa... vergonha que está acontecendo aqui. Já disse na outra reunião que tinha que fechar o Ministério do Transporte, porque só tem trazido prejuízo para a nossa classe. E o Ministério tem se espelhado nos maus exemplos para fazer uma régua por baixo no Brasil inteiro. E nós não vamos permitir isso. Um grande abraço. Obrigado. Obrigado. Segundo lugar, pela torta. Obrigado.

Queremos registrar a presença do nosso relator, Áureo Ribeiro. Chegando aqui e já lhe colocando, Áureo, exatamente que já é a terceira fala. E aí, doutor Guilherme Pacheco ainda está aqui. Guilherme Pacheco saiu. Foi. O doutor Márcio ainda se encontra. saiu também Então, pronto, só dois. que aí as perguntas, posteriormente, a gente... Viu? Fique à vontade, da maneira que quiser. Se quiser, é um a um. Só para simplificar. Sugestão acatada. Vamos agora... virtualmente Vamos ouvir Juliana de Barros Guimarães, porém, quem vai fazer a apresentação é a doutora Patrícia... Sôndre, Sandri. Boa tarde a todos.

Gostaria de agradecer ao deputado Coronel Meira, mais uma vez, pelo espaço de fala aqui. doutor Irã, senadora, que está sempre conosco nesta luta também. E ao deputado Áureo... Relator. Primeiramente, estão me ouvindo? Primeiramente, eu gostaria de agradecer a todos os psicólogos de tráfego E gostaria que se levantassem essa minha homenagem, seria porque não mediram esforços para estarem aqui em todos os plenários, que todos se levantassem, de todos os estados, vieram de ônibus, vieram de van, vieram de carro, vieram de avião. E a categoria... Obrigado. Obrigada. É muito bom. Ah... Cinco plenários da casa lotados, cinco plenários, muito bom. É muito bom poder representar a categoria, eu sou presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego, E vocês podem ter certeza, eu falei, vocês têm que viver o que a gente vive hoje. lá na Câmara de Deputados, no Congresso, que vocês vão sentir a energia daquele lugar. A BravCity está sempre disposta a lutar, sim. em defesa da psicologia de tráfego temos 10 anos de história, já tivemos aqui em 2019, e o psicólogo de tráfego, sim, eles têm que estar à frente das resoluções, das medidas provisórias, e aonde se fala de psicologia... ele tem que estar discutindo... e conquistando esse espaço. A perícia psicológica, ela funciona como uma barreira preventiva... a segurança viária, e muitas vezes o primeiro contato... de uma pessoa é com psicólogo de trânsito. E sim, nós temos... condições, somos especialistas da área para avaliar esses comportamentos de risco. A minha fala hoje será breve. porque eu vou chamar A minha diretora científica, a doutora Juliana Guimarães... que está lá em Recife, vai falar online, trazendo... Com toda a sua competência técnica... a importância da avaliação psicológica Outra é onde estou? Então, gostaria de chamar a doutora Juliana Guimarães. Pra... Passar a fala. Doutora Juliana, seja bem-vinda. Está certo? A senhora vai ter o tempo de 7 minutos. De oito minutos.

para poder expor... e colaborar aqui com esse nosso trabalho. o relator já chegou, vale ouvir, e bloco de três pessoas, de três palestrantes, a gente... vai fazer as perguntas. Eu pediria depois da sua fala... A senhora podia aguardar para o relator poder fazer as perguntas. Muito obrigado, seja bem-vinda. Vou lhe dar os 10 minutos, vou repor, você merece. 10 minutos.

e me dando o excelentíssimo conterrâneo meu conterrâneo deputado Coronel Meira o presidente dessa comissão que tem sido um guerreiro batalhando aí na defesa do trânsito nosso ilustre deputado, Áureo Ribeiro, relator do projeto de lei 8085, os nossos digníssimos parlamentares, as demais autoridades presentes, senhoras e senhores, cumprimento ainda todos os nossos associados, os representantes das associações e entidades que estão aí presentes. assim como os psicólogos e psicólogas de trânsito que nos acompanham todo aí presencialmente, presencialmente nas assembleias legislativas e por todo o país e online. E um cumprimento especial a todos os profissionais da saúde, da educação e da segurança viária que se dedicam diariamente na preservação da vida no trânsito. Agradeço a oportunidade que é da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego para que a gente possa estar aqui compartilhando esse momento. Um momento que, infelizmente, o nosso país ocupa posição de destaque entre os países mais afetados. Apenas nos primeiros cinco meses de 2025, tivemos praticamente meio milhão de sinistros, segundo os dados do Renaeste. Dados de internação dos hospitalares no SUS por sinistros de trânsito revelam que a cada dois minutos, dois minutos, uma vítima necessita de atendimento de emergência. Somente nesta passagem de ano agora de 25 para 26 a Polícia Federal registrou 109 mortes e 1315 feridos. Este carnaval de 2026, já sobre a nova batuta da CNH Brasil, vivemos o feriado mais letal da década. Com aumento de mais de 52% em relação a 2025. Tudo isso sem falarmos das tragédias das inúmeras famílias e comunidades que perderam abruptamente seus entes queridos, seus representantes, seus exemplos. de ônibus de trabalhadores rurais ou romeiros, de caminhões percorrendo o país a trabalho, de crianças brincando em frente às suas casas, São vidas que não voltam. São dores que não saram. são acidentes deste ano. Estes episódios recentes, ocorridos antes mesmo deste mês que estamos falando, mostram que a tragédia não é abstrata. São famílias desfeitas, crianças órfãs, pais e mães amputados, cidades enlutadas e um sistema de saúde sobrecarregado. Se considerarmos os efeitos secundários, como reabilitação, ausência laboral, sofrimento psicológico, o impacto ultrapassa em muitos os bilhões anuais apontados nos estudos, como o custo dos sinistros no Brasil. Especialistas em segurança viária são unânimes em afirmar há muitos anos que mais de 90% dos sinistros são causados por falha humana. Não basta estradas bem pavimentadas ou veículos modernos, se o condutor se encontra cansado, distraído, impulsivo, irritado, ou emocionalmente instável. A ciência psicológica tem mostrado por meio de estudos robustos que déficit de atenção, de memória, funções executivas, como a capacidade que a gente tem de processar informações, planejar e tomar decisões e, sobretudo, o controle emocional comprometem a condução segura. Hoje não é possível pensar em políticas públicas, em cuidado, em bem-estar da população, sem considerar a relevância da saúde mental. O Brasil lidera o ranking mundial de ansiedades, coronel, e figura como o quarto país mais estressado do mundo. As pesquisas recentes demonstram que emoções negativas como ansiedade, raiva, estresse, criam uma cadeia de risco que resulta em infrações sinistros e conflitos violentos. Revelam que há números elevados de brigas de trânsito e de condutores que já tiveram um ataque de fúria ao volante. Sabemos que motoristas com depressão ou ansiedade apresentam risco três vezes maior de se envolver em sinistro. pois tendem a impossibilidade e a perda de autoconfiança. Entre profissionais do volante, os registros apontam quadros gravíssimos de estresse clínico com impactos diretos sobre a atenção à memória e o controle emocional. nesse nosso trânsito caótico. A precarização do trabalho e a exposição de longas jornadas potencializam o esgotamento psicológico. Ignorar esses fatores equivale a desistir de enfrentar as causas mais profundas da violência viária. É dentro dessa realidade que se insere a importante contribuição da psicologia e da avaliação psicológica para condutores. Um instrumento pericial concebido para resguardar vidas, trata-se de um ato pericial com caráter público, padronizado, legal e cientificamente regulado. cujo objetivo é verificar se o candidato possui habilidades psicológicas mínimas para dirigir sem colocar a própria vida e a de terceiros em risco. Importante destacar que a avaliação psicológica vai identificar quantas condições para o exercício da condição veicular segura naquele momento, sendo uma medida de segurança coletiva. que exigem os exames de saúde conforme está previsto no nosso Código de Trânsito. Os profissionais que realizam esses exames atuam como perito e especialistas em psicologia do tráfico, mantêm isenção, sigilo e responsabilidade técnica e estão sujeitos aos parâmetros éticos e científicos da profissão e dos órgãos reguladores. E a psicologia do trânsito, ela não nasceu de improviso. Desde as primeiras décadas do século XX, pesquisadores estudam os fatores humanos associados à condução. Ao longo do tempo, testes psicométricos foram validados, técnicas de observação e entrevistas foram refinadas e a compreensão das variáveis cognitivas, afetivas e sociais evoluiu. Hoje sabemos que a deficiência na atenção, memória e controle de impulsos, entre outros, impactam diretamente a performance ao volante. e que intervenções psicológicas e educativas podem modificar comportamentos de risco. Essa história de contribuição científica se traduz em instrumentos confiáveis e normas técnicas consolidadas e reconhecidas. É igualmente histórica a participação da psicologia nos processos de habilitação desde 1966, quando o Código Nacional de Trânsito incluiu pela primeira vez a exigência de exames psicológicos para motoristas profissionais, a medida já refletia a preocupação com o fator humano. Desde então, A legislação avançou. E o atual CTB prevê avaliações médicas e psicológicas para emissão e renovações da CNH com as competências profissionais dos profissionais especialistas já definidas e regulamentadas. Nós da BrabCity entendemos que a avaliação psicológica é ato essencial e qualificado para a preservação das vidas e que qualquer tentativa de suprimi-la constitui um retrocesso técnico e social. A experiência acumulada demonstra que a avaliação única realizada apenas por ocasião da primeira habilitação é insuficiente. As capacidades cognitivas e emocionais sofrem alterações ao longo da vida. O envelhecimento natural reduz a velocidade de processamento, a atenção e a rapidez de reação. Além disso, Quadros de depressão, ansiedade, dependência química, o estresse pós-traumático ou demências podem surgir em qualquer fase adulta. Portanto, não é concebível pensar em um laudo vitalício. Motoristas de ônibus e caminhões passam até 12 horas por dia no trânsito, muitas vezes sob pressão de prazos. Ao longo dos anos, o risco de desenvolver hipertensão, síndrome metabólica, insônia, transtornos de humor é alto. É importante ressaltar que em acidentes envolvendo veículos de grande porte, cada sinistro mata em média seis pessoas. e que 80% dos motoristas profissionais são autônomos e se submetem a exames de saúde no ato da renovação da CNH. Subestimar essa realidade é comprometer a segurança de todos os usuários da via. Muitas pessoas não compreendem a dimensão da avaliação psicológica e costumam argumentar que ela encarece o processo de habilitação. Entretanto, os estudos apontam que o valor médio de um exame psicológico no Brasil representa uma fração mínima do custo total da habilitação. Em contrapartida, cada sinistro grave acarreta custos hospitalares, previdenciários, judiciais e de produtividade... que superam em muito esse valor. Despesas com internação no SUS nos últimos 10 anos somaram mais de 4 bilhões de reais. isto subfaturados, né? Ainda sem contabilizar os impactos das sequelas posteriores, desestruturações familiares, impactos nas comunidades, nos benefícios e pensões do INSS, entre outros. Os estudos da OMS estimam que os sinistros de trânsito custam de 3 a 5% do PIB brasileiro por ano. Ou seja... em relação a 2025 estimado entre 381 a 635 bilhões de reais. Qualquer comparação honesta conclui que investir em avaliação psicológica é medida de custo e efetividade comprovada, já que a prevenção de apenas alguns sinistros fatais compensa o investimento em milhares de exames. Quando falamos de avaliações de saúde periódicas, falamos de cuidado, de prevenção, de bem-estar, de qualidade de vida. Isso não tem preço. E o mais grave. A ausência desses breves cuidados custa muito alto para todos. para pessoas, para o poder público e para toda a sociedade. Aqui não defendemos apenas a importância da avaliação psicológica. Nenhuma etapa ou exame isoladamente responde pela segurança. Trata-se de um tripé de prevenção, educação para o trânsito, fiscalização e exames de saúde. Suprimir um dos pilares é fragilizar todo o sistema e aumentar o risco de tragédias. É preciso ampliar políticas públicas que promovam saúde mental, educação emocional no trânsito e a valorização da vida. Essa é a proposta da segurança viária, do Plena Trans, e a psicologia pode contribuir com programas de prevenção primária na educação, secundária com avaliação e reavaliação psicológica e terciária na reabilitação psicológica de vítimas e condutores infratores. Obrigado. senhor presidente senhor relator senhoras e senhores eu vi que o tempo tá acabando a história recente as estatísticas aqui apresentadas demonstram a urgência de proteger a vida no trânsito em poucos meses deste ano de 2026 vimos dezenas de famílias destruídas por sinistros que poderiam ser evitados como medidas de prevenção e cuidado. A avaliação psicológica é uma dessas medidas. Não é obstáculo burocrático, mas barreira de proteção, fundamentada em evidências científicas, em normas técnicas e em legislação consolidada. desconsiderá-la ou fragilizá-la seria ceder a pressões de curto prazo e ignorar a responsabilidade constitucional de preservar a vida. A Abrapsite, instituição que represento, reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, da segurança viária e da dignidade humana e estamos à disposição para contribuir com estudos, propostas de aperfeiçoamento e programas de formação de condutores que incluam a dimensão emocional. a exigência dos exames de saúde no processo de habilitação de condutores, bem como avalie com seriedade a importância da ciência psicológica na construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e por que não? mas feliz. Ao fazê-lo, vossas excelências estarão não apenas cumprindo seu papel legislativo, mas cuidando do povo brasileiro, salvando vidas e evitando tragédias como as que relatamos e vemos todos os dias. Se repito. Termino reiterando o meu respeito às autoridades presentes e agradecendo a oportunidade de participar dessa audiência com os senhores e que possamos juntos transformar nossos discursos em políticas públicas eficazes e honrar a memória de todas as vítimas com ações concretas de cuidado e prevenção. Muito obrigada e gostaria de cumprimentar aqui o meu amigo senador Irã. Um prazer tê-los aqui conosco também, Fernando. Aplausos

Parabéns Juliana, essa pernambucana... com sangue no olho... e que realmente com dados... com números verdadeiros... traz aqui a verdade... do que está acontecendo neste momento. Eu queria só... pedir para a gente... votar rapidamente, já deu o quórum, depois o nosso nobre deputado Gilson Daniel vai fazer um convite e em seguida na ISA. Nayala Bandeira de Sá. Pronto, que tem horário, você vai fazer sua fala por 10 minutos. Então, vamos lá. Havendo quórum regimental e com anuência... Do plenário passamos a parte deliberativa da reunião. que nós... Obrigado. Requerimento número 19 de 2026. do senhor Coronel Assis, que requer a inclusão de convidados ao requerimento número oito de vinte e seis, aprovado nesta comissão. e solicita A realização de audiência pública destinada a debater as regras. para a realização de exames métricos psicológicos. Requerimento número 20, no caso 2 da pauta, requerimento número 2026 da senhora Laura Carneiro, que requer nos termos regimentais... a realização de agência pública para tratar sobre proteção de dados pessoais eventual divulgados, compartilhados e/ou comercializados. sem o consentimento dos titulares pelo Serviço Federal de Processamento de Dados. Cérpulo. com os seguintes convidados: Item 3 da pauta, requerimento número 21 de 2026. do senhor Ricardo Abrão. que é que é adiamento ao requerimento de número 1 de 2026, para que sejam incluídos convidados a participar da audiência pública E aqui traz do Conselho de Psicologia, ok. Item 4, requerimento de número 22 de 26 do senhor Zé Neto, deputado federal Zé Neto. que requer a realização do seminário no Estado da Bahia, no dia 30 de 4 de 26, local a definir, com a finalidade de debater o PL 8085 de 14. Item 5 da pauta, requerimento número 23 de 26 do senhor Coronel Meira, que requer adiamento ao requerimento número 7 de 26... A audiência pública trata a redução da idade mínima. para obtenção da primeira habilitação. para a inclusão dos seguintes convidados. Obrigado. Em votação de requerimentos. Os deputados e as deputadas que aprovam os requerimentos permaneçam como se encontram. Os contrários queiram se manifestar. Aprovado. Com a palavra, o nobre deputado... Gilson Daniel.

Presidente, é uma fala rápida, mais um convite ao Estado do Espírito Santo. Nós vamos fazer um seminário para debater a formação de condutores e o papel das autoescolas e das clínicas credenciadas. Nós vamos discutir isso no dia 17 de abril. às 14 horas lá na Fé Comércio. teremos a presença do nosso presidente dessa comissão, Coronel Meira, Então, quero convidar todas as clínicas credenciadas, as autoescolas, e todos que estão trabalhando nessa causa tão nobre. Quero aqui fazer uma saudação. Nós estamos aqui com representantes do Espírito Santo aqui nessa comissão hoje. A Elaine, a Rosiana, e pessoas que têm dialogado com a gente, as autoscolas, vão fazer isso com o sindicato também, com as associações, então vamos fazer um grande seminário no Espírito Santo. Então estão todos convidados. Nosso coronel Meira vai estar lá, será no dia 17 de abril, às 14 horas, na FEComércio. Muito obrigado, senhor presidente, estamos juntos. Quero dar um abraço a todos os psicólogos aqui presentes. Obrigado.

Quero elogiar, Gilson, a sua iniciativa. É muito importante a gente debater esse tema em todo o Brasil. Então, nobre deputado federal... que convocou o estado dele. Farei questão de estar lá, inclusive estava com agenda, modifiquei minha agenda, mas vou estar sim. Porque eu acho que é fundamental a gente mostrar que todo o Brasil está unido, que todo o Brasil... está passando por esse momento difícil graças a essa irresponsabilidade desse senador, ex-ministro, ex-ministro, Eu vou ser sempre coronel da Polícia Militar de Pernambuco até morrer. Hoje estou deputado federal, mas estou aqui deputado federal, ele é ex-ministro. Então, a gente deixar bem claro aqui os pontinhos no Ziz. E vamos debater sim. E parabéns pela... por você dar essa oportunidade para que no seu estado, no belo estado, do Espírito Santo seja debatido. É... Nós tivemos aqui um pedido de urgência, e aí eu acho que é importante a presença dos deputados federais aqui. Até na última reunião eu cobrei que... não houve tanta presença, e quando o deputado federal vem aqui, ele tem direito à voz e a gente vai... pedir um minutinho só da nossa... Naísa para dar a palavra ao nosso Adriano de Baldi, deputado federal, por três minutos. Ele vai mandar uma mensagem que ele tem um evento no Ministério. Boa tarde, senhor.

Presidente, Senhores. representantes aqui desta importante comissão Nosso senador Irã... Obrigado. Quero aqui, em nome das associações das autoescolas do Estado de Goiás, Cumprimentar a todos os representantes do Brasil. nosso Francisco Zica de Oliveira, que está aqui representando a nossa cidade de Goiás. Senhor presidente, Eu gostaria de enfatizar que no dia 27 de março, Próximo agora, passado. Em Goiânia, quatro pessoas foram atropeladas... durante uma prova no Detran. O carro não tinha comando duplo. O resultado foi sangue no asfalto. Isso... Não foi azar. Foi a ausência de algo... que as autoescolas sérias já garantem. O duplo comando O instrutor certificado. A responsabilidade real. Quando o instrutor é cadastrado numa autoescola, ele responde pelo aluno. Ele protege tecnicamente. e protege também contra os assédios e abusos que acontecem Quando... O ensino vira coisa informal. Sem fiscalização. Sem controle. O instrutor sem cadastro não tem responsabilidade. Carro sem duplo comando não tem segurança. o ensino Sem autoescola não tem controle. esse projeto pode nos aproximar de um trânsito mais seguro. Eu... nos ou nos afastar dele. Depende das escolhas que fizermos aqui hoje. nesta comissão. Eu vim aqui para dizer com todas as letras... autoescolas Não é burocracia. Não é obstáculo. A autoescola é o escudo. É o escudo... Entre o volante... inexperiente E uma tragédia. Vamos fortalecer esse escudo. O Brasil espera... Muitos de nós... Quero agradecer e reafirmar o meu compromisso com o Brasil e com o meu estado de Goiás. Conte comigo. Muito obrigado.

E daqui a pouco vocês vão assistir um videozinho aqui que a gente mandou passar agora. Estamos ocupando agora seis plenários da casa. O sexto plenário aberto. E aí eu queria mostrar os seis plenários, aplaudindo. O estado do Rio de Janeiro. Mostra aí o Rio de Janeiro como é que está aí. Mostra o Rio de Janeiro. Obrigado. Obrigado. Daqui a pouco tem Minas, agora é Rio de Janeiro. - É bom! Obrigado. Foi ótimo. Não está ao vivo, mas se puder fazer ao vivo, a gente aplaudir aí o Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, se quiser ao vivo, é só ligar para o Igor. O Igor está com essa missão. O Igor recebe e mostra aqui. Vai mostrar o Brasil todo o Igor. Pedi ele para nos ajudar... exatamente a fazer essa dinâmica. Mas agora... Com a palavra a doutora... Naísa Nayala Bandeira de Sá, coordenadora geral de vigilância... e prevenção de violências... e acidentes e promoção da cultura da paz do Ministério da Saúde. Seja muito bem-vinda. Obrigada. Boa tarde a todas as pessoas aqui em cima. Sou baixinha e tá bom? Boa tarde a todas as pessoas. É um prazer

Estar aqui com vocês esta tarde. falo enormemente Em nome do Ministério da Saúde, estou coordenando a Coordenação Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz. Obrigado. Não está passando. para passar a ordem. Pronto, obrigada. Pronto, então, dentro do Ministério da Saúde, nós temos a vigilância de violências de acidentes. Dentro dessas violências estão os sinistros de trânsito, as lesões por óbitos no trânsito. O Brasil registrou em 2024 mortes prematuras Então, foram 1,5 milhões de óbitos no Brasil em 2024. dessas 1,5 milhões, 37.150 foram por lesões no trânsito, o que equivale a um total de 23,3% de total de causas externas, que são os acidentes e violências. Então, hoje, os sinistros de trânsito, essas mortes e lesões no trânsito, elas ocupam Um patamar importante no óbito da saúde pública, além de trazer, aí a gente vai ver um gasto para o SUS. A maioria desses óbitos aconteceram na faixa etária entre 20 a 49 anos. E a lesão de trânsito é a segunda principal causa externa de morte após as agressões e aí entram os homicídios. por exemplo. Aqui, a gente consegue visualizar o número e a taxa de mortalidade por lesões e sinistros no trânsito. No período de 2010 a 2024, então, a gente observa uma redução total. nesse período de 13,3% dos óbitos, Entretanto, a gente teve já patamares mais baixos aí, 2017, 2018, 2019, chegando aí a 15,4% numa taxa. de mortalidade já em 2024. A gente tem uma taxa de 17,5, então a gente baixou e depois aumentou de novo essa mortalidade no trânsito. E os dados preliminares de 2025 já mostram para a gente que esses dados continuam crescendo, esse número de óbitos e lesões no trânsito. Obrigado. Quando a gente olha o grupo de vítima, e aí a gente observa claramente que no ano de 2010, a gente tinha uma taxa de óbito por motociclistas de 5,6, passando em 2024 para 7,3. São esses motociclistas que estão puxando a taxa nacional para cima. É... Aqui a gente consegue observar por região, então a gente tem diferenças aí entre a região, sendo a região centro-oeste com as maiores taxas do país, mas todas elas bem altas. Quando a gente olha por estado, por número de óbitos, claro, o estado de São Paulo, ele apresenta o maior número de óbitos também ao estado com maior densidade populacional. E aí, comparando o tamanho da população residente, o estado do Tocantins ocupa a maior taxa de óbito em 2024, com 38,7%. Obrigado. É... A gente tem importantes fatores de riscos, muitos já foram citados aqui. O que a literatura estabelece como um fator de risco mais importante é a velocidade, igual ou menor a 50 km por hora. É... E aí a literatura é bastante consistente, aqui é só uma imagem, eu não vou perder tempo explicando, mas aqui só para mostrar o tempo de reação, então a gente tem a velocidade de 50 a 80 quilômetros, com o tempo de reação até a freada, se você está com 50 quilômetros por hora e freia, você ainda não atinge ali a pessoa, numa distância de aproximadamente 25, 26 metros, maior de atingir uma pessoa. Quando a gente fala também desses sinistros de trânsito, além de que é uma vida e o Ministério da Saúde tem um compromisso com a redução da morte e mortalidade por sinistros de trânsito, por acidentes e lesões no trânsito, a gente também fala de um custo assistencial muito alto, muito elevado no âmbito do SUS. Então, em 2025, dados preliminares no trânsito, somente no sistema único de saúde, nos serviços públicos, sem contar os serviços privados. E, desse total, 66,3% eram motociclistas. E aí, quando a gente contabiliza, então, O custo gasto, qual é o impacto disso para o Sistema Único de Saúde, a gente observa, ainda com dados preliminares de 2025, referente às internações, um total de 436,4 milhão sendo gasto aí com sinistros de trânsito. Isso a gente está contando só o custo dessa internação, a gente não está contando a recuperação, a reabilitação, E toda a falta, né? Absenteísmo, etc. 23,5% dessas internações no período de 2010 a 2013, representaram, foram em homens, na faixa etária de 20 a 29 anos, então, a idade produtiva, 1,7 milhões de internações de acidentes foram registradas nesse período de 2000 a 2023, e as principais... sequelas são amputações. O Ministério da Saúde tem desde 2001 a Política Nacional de Redução de Morte e Mortalidade por Acidentes de Trânsito. por acidentes e violências. E, dentro dessa política, é isso que traz a saúde para essa discussão no âmbito do trânsito também. A gente tem o sistema de vigilância, que é o comportamento no trânsito, os fatores de risco, os fatores de proteção. Então, o Ministério da Saúde faz, periodicamente, diferentes inquéritos relacionados, por exemplo, ao uso de capacete, uso de cinto de segurança. se eles estão sendo transportados de forma É, segura. Dentro dessa política também, nasce, a partir dessa política, em 2010, o Ministério da Saúde lança o projeto Vida no Trânsito. Esse projeto Vida no Trânsito, ele está desde 2010, ele está implementado hoje em todas as capitais e a gente tem aí um planejamento integrado entre saúde, justiça, segurança pública, Detran. É uma gestão compartilhada, baseado mais especificamente na questão da análise de dados para a gestão da redução da móvel mortalidade por sinistros de trânsito. A gente também tem a meta no Ministério da Saúde, a partir do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, a redução de 50% da mortalidade por lesões no trânsito e também reduzir 50% a mortalidade entre os motociclistas. Aqui é só para mostrar para vocês um pouco do material. Todos esses dados, eles são públicos, eles estão disponíveis. O Ministério da Saúde tem um compromisso, inclusive com essa casa, a gente sempre vem para todas as audiências públicas estando presente. Então, eu queria ressaltar aqui o compromisso do Ministério da Saúde com a vida e com a redução, com políticas públicas que tratam da redução de mortalidade por lesões no trânsito. A gente tem acompanhado diferentes inquéritos, tem apoiado estudos pilotos para redução de velocidade, tem apoiado divulgação e tradução de materiais. E eu queria dizer que o Ministério da Saúde está disponível para o que essa casa precisar e para o que todos precisarem. Muito obrigada pela atenção.

Parabéns doutora Naísa Nayala Bandeira de Sá. Eu queria que... a senhora pudesse levar, está certo, um pedido... desta comissão, para que o ministro, inclusive o deputado federal... Alexandre Padilha, ele possa se incorporar e vir aqui realmente... ajudar. Porque você mostrou os números aqui, que é uma realidade do Brasil. Está certo? Então, é irresponsabilidade do ex-ministro Renan Calheira, o que ele está fazendo? Então a gente precisa da ajuda, tá certo? do Ministério da Saúde, sim... Para que venha... ajudar para que o nosso relator, nosso relator Ario Ribeiro, possa realmente Nós produzimos um relatório que atenda a todos, inclusive... o Ministério da Saúde. Muito obrigado. Eu queria aqui um pedido da nossa deputada Raquel Muniz, doutora Mônica, doutora Sônia, que são de Montes Claros, Minas Gerais, se tiverem em um dos seis plenários aqui da casa, estamos com seis plenários, que venham aqui no plenário 2, que a deputada quer manter contato. Eu queria rapidamente... passar a palavra, é, a doutor, antes do doutor Antônio Meira, Júnior, ao deputado, É capitão Alden, que está com compromisso e pediu aqui por três minutos para fazer uma fala. E aí é um grande guerreiro que está apoiando totalmente, está certo, todo o trabalho nosso. Com a palavra, Capitão Alden. Obrigado, senhor presidente.

Realmente, daqui a pouquinho eu vou ter que presidir uma audiência pública que vessa sobre... os agentes da segurança privada, e é muito importante essa reunião. Senhores, primeiramente eu queria me apresentar, sou o capitão Alden da Polícia Militar da Bahia, Fui e ainda sou instrutor de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN, na Bahia, por mais de 15 anos. Então, já convivi muito em sala de aula, sei e conheço muito bem cada um desses profissionais que aqui estão presentes e sei da importância... de cada um dos senhores no processo de formação e de avaliação, tanto na parte física quanto mental. Realmente chega a ser... E aí... vergonhoso, lamentável, que o governo federal, a despeito de tentar simplificar o processo de obtenção da CNH, ele minimize os riscos e especialmente o risco maior à vida e à segurança das pessoas. que muitas vezes garante que você tenha o seu próprio sustento. locomoção, levar filho para escola, para médico. Então, não é só o ato de conduzir um veículo como um desejo pessoal. ele realmente atende uma série de necessidades, mas isso tem que ser feito com responsabilidade, com os critérios que nós já temos hoje e que já são exigidos pela nossa legislação. Eu queria apenas chamar a atenção... para que a gente possa refletir a respeito do nosso pacto de São José de Costa Rica. Ele, infelizmente, Sr. Presidente, Como o Brasil é signatário desses acordos internacionais, ele prevê a impossibilidade do Brasil, por exemplo, do brasileiro, do cidadão brasileiro ou dos países signatários desse acordo, de não poder produzir provas. contra si mesmo. Por mais que nós tenhamos aí um código de trânsito que estabelece aí, junto com as suas resoluções, punições severas para aqueles que estiverem sob efeito, sob a influência de álcool, seja ele drogas ilícitas ou ilícitas, nós vemos hoje, infelizmente, por conta de uma série de outros fatores, uma baixa... punição. Se nós formos puxar aqui grande parte dos processos relacionados a pessoas que foram pegas, que foram flagradas na condução do veículo automotor, sob a influência, sob o efeito de quaisquer drogas, listas ou elistas, a grande maioria sequer é punida. Nós não temos hoje, no nosso país, infelizmente, a efetividade da legislação penal. E muito disso se aplica, não somente a essa questão de não poder aplicar os mecanismos necessários para identificar que aquela pessoa está sob efeito ou não de drogas ilícitas ou ilícitas, mas principalmente porque hoje o agente policial, ele fica limitado, as provas em direito admitido para constatar que aquela pessoa está sob efeito ou não daquela daquela substância. Então, eu acho que a gente precisa... verificar outros mecanismos e validar esses chamados outros meios de prova para garantir que essas pessoas sejam realmente punidas. Outros países avançaram nesse sentido e nós não temos outra forma de evitar crimes como esse, senão aumentar o rigor da lei e garantir que, de fato, essa pessoa seja punida. Não é admissível que alguém que se utilize de drogas lícitas ou ilícitas, especialmente o álcool, abuse dessa substância, cometa o crime e seja apenas fundido por crime culposo. Como se não tivesse intenção de matar. Então, essa legislação hoje que apenas pune quem tem a intenção de matar declarada, faz com que, infelizmente, milhares e milhares de pessoas use o veículo como arma, como é de fato, e continue sendo impune. Então, a gente precisa ter coragem, nesse parlamento, de realmente modificar essa legislação, tornar isso mais rigorosa. E realmente garantir que as pessoas possam andar tranquilamente... pelas ruas do nosso país sem ser atropeladas, sem ter a sua vida ceifada. Então, mais uma vez, só garantir aí o espaço dos demais inscritos, parabenizar a condução desse trabalho por vossa excelência. Vossa excelência tem sido realmente um lutador, um hercúleo lutador, buscando apoio dos parlamentares nessa questão envolvendo aí a CNH, a exigência dos demais exames e do rigor da lei, trânsito seguro. Então, parabéns a todos, contem com o nosso apoio. Obrigado.

Estamos em conversa aqui... com o nosso relator, já que a doutora Nayala tem que... Naísa... Naísa Nayala vai ter que se ausentar? Então, ele vai fazer duas pessoas e daí em diante são três para o bloco de perguntas. Então, com a palavra o nosso nobre relator, Áureo Ribeiro. Boa tarde.

Saudar aqui, presidente... Coronel Meira, saudade a todos que se deslocaram dos seus estados. para estar presente nessa audiência pública. E me dirigir aqui para que a gente possa... Fundamental o nosso relatório. Me causa... estranheza ver a falta de conexão dos ministérios da Esplanada. do nosso país sobre a gerência e o governo do presidente Lula. Acredito que faltou um diálogo. uma reunião ministerial ou entendimento, ou se é um ano eleitoral, se o voto está acima da vida no nosso país. de conhecimento do Ministério da Saúde. e de toda a sua equipe, eu quero aqui... dar os parabéns A coordenadora geral de vigilância e prevenção de violências e acidentes de promoção e cultura de paz. do Ministério da Saúde pela sua exposição por colocar nomes... aqui números e dados para fundamentar o nosso relatório. Quero saudar Também todos os meus colegas deputados e também aqui representando o Senado Federal. Nosso senador, doutor Irã. Nossa gratidão de acompanhar essa pauta importante aqui. Senador no Parlamento. A coordenadora sobre a ótica da cultura de paz de que forma o fortalecimento dos exames psicológicos pode atuar como uma barreira preventiva contra o fenômeno da violência no trânsito, que tem crescido nas áreas urbanas do Brasil. Essa seria a minha primeira pergunta. Na segunda pergunta... O Ministério da Saúde possui dados que... Diferencia o perfil de gravidade dos acidentes entre os condutores que passam... por avaliações rigorosas versus aqueles que obtiveram a CNH em processos mais simplificados? Seria a minha segunda... pergunta para que a gente possa fundamentar. para as respostas e depois para não embolar, porque tem outra pergunta, outro expositor. Obrigada pelas perguntas, deputado.

eh La segunda pregunta, ¿puedo repetir por favor? Gracias. El Ministerio de Salud tiene

...que diferencie o perfil de gravidade dos acidentes... entre condutores que passaram por avaliações rigorosas versus aqueles que obtiveram a CNH em processos simplificados? Não, nós não obtemos nada.

Nós não temos hoje como captar esses dados ainda do Ministério da Saúde. Obrigado pelas respostas. Me dirijo agora a Juliana de Barros, Guimarães. Aqui é Juliana, está no online aqui. Obrigado. Qual a importância de uma avaliação psicológica mais detalhada, para condutores das categorias A e B. Considerando o aumento da... Agradeço. da agressão e do estresse... no trânsito urbano. Primeira pergunta. Segunda pergunta. A associação defende que a Obrigado. que tem o menor... para os exames psicológicos, um tempo menor... E como isso impactaria a prevenção de sinistro? Um período menor. Obrigado. Boa tarde, relator. Agradeço a esperança.

perguntas. Então, acho que uma das suas perguntas eu já respondo junto com a outra. Primeiro, uma avaliação regular Ela traz o acompanhamento desse condutor. Quando a gente pergunta por que a gente não tem dados sobre o que seria o melhor no condutor, é porque a avaliação psicológica hoje é feita apenas para a primeira avaliação psicológica, para permissão, como a gente diz, e para a renovação do motorista profissional. E isso já causa para mim uma certa... reflexão quando a gente pensa porque o motorista profissional porque aquele que trabalha ao volante que a gente tem índice altíssimos de condições laborais de estresse das condições de trabalho como a gente diria, insalubre, e a necessidade de uma avaliação mais acurada para esses casos também, porque... Pensem que o senhor está sobre o efeito do estresse, sobre o efeito de uma tensão. constante que é exigida desse condutor e que portanto a gente precisa de uma atenção mais regular sobre esse condutor e quando a gente fala porque precisa mais acuradamente ou com um tempo menor fazer essa avaliação, a gente reflete também as questões da condição emocional que a gente tem hoje em dia. A gente tem visto questões de conflito, irritabilidade, falta de respeito, um espaço onde a manifestação do comportamento da sociedade está mais exacerbado, mais elaborado. As condições de saúde mental que a gente vem observando desde a questão da pandemia, que isso tem tido e tem reflexos muito altos, basta ver o número de benefícios do INSS sobre esse teor. Então a gente precisa acompanhar a evolução desse ser humano. Por isso que eu entendo... que essa diminuição da validade traz um pouco esse cuidado e esse cuidado tem um ônus menor Eu fico muito pensando, a gente não quer tirar alguma modernidade para o cidadão, mas a gente pode, tal qual o exame toxicológico, a gente não faz ele e revalida a CNH digital normalmente, Então, o exame de saúde, o exame médico, o exame psicológico, ele pode ser feito assim. A pessoa só faz aquele exame e aquele cadastro entra na CNH digital automaticamente dentro do prazo e a gente mantém uma qualidade de saúde da nossa população. Espero... Acredito que respondi as duas, mas qualquer coisa estou à disposição. Agradeço as respostas. Também quero saudar.

Aqui o nosso colega deputado Jorge. que compõem... na mesa conosco. e como tem ausência de dois expositores, A gente prossegue para mais um quadro, não é isso, presidente? Com certeza. Com a palavra agora o doutor...

Antônio Meira Júnior, para fazer sua exposição, conselheiro do Conselho Federal de Medicina. E como está dizendo aqui, lembrando aqui o nosso grande senador Irã, meu primo, Então, se é meira, é bom. Vamos embora. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde a todos.

deputado Coronel Meira, senador Irã, primo. Ontem estivemos juntos no gabinete e tive uma aula da história da família Meira, o coronel contou, Contei para ele que meu pai sempre fala: "A família Meira é uma só aqui no Brasil". E meu filho de 9 anos, quando eu falei que vinha para... "Ah, eu vou para a comissão lá de Coronel Meira". Ele falou: "É parente, papai". Eu falei: "É, deve ser, porque a família Meira é uma só aqui". Então, cumprimentar todos os colegas médicos, psicólogos, demais profissionais, pessoal do CFC, os instrutores. o relator, o deputado Áureo. O deputado Jorge... e demais deputados presentes. Eu estou aqui representando o Conselho Federal. Acho que é melhor ficar aqui, né? Tem que apontar para lá, não é isso? o Conselho Federal de Medicina. O José Heranda Silva Galo, presidente, determinou para representar aqui, mandou um abraço ao coronel e a todos os parlamentares. E eu coordeno a Câmara Técnica de Medicina do Tráfico do Conselho e a Comissão de Assuntos Políticos dos EFEMs. Ah, fico de costas aqui, né? Estão aqui mesmo. E aponto para cá para passar. e sou, a maioria já conhece, pelo menos os médicos todos, também presido a Associação Brasileira de Medicina do Tráfico, que vai ser representada daqui a pouco pelo nosso mestre e diretor científico, Dr. Flávia Dura. Então, o Conselho Federal de Medicina é uma atarquia federal. que é regida por uma lei a 3268 de 1957, coronel, e tem como objetivo normatizar o exercício da medicina. fiscalizar a atuação do profissional, defender a ética médica, garantir a boa prática médica. Tudo isso com o objetivo de proteger a sociedade por meio da medicina. Então, eu começo minha apresentação explicando o Conselho. Essa defesa da saúde vem baseada através de evidência científica. Toda a posição do Conselho, normas, resoluções, é baseada em dados robustos na literatura médica. Saúde pública, coletividade é o foco. as decisões protegem a população brasileira, e a preservação da vida, que é o compromisso com a vida que orienta cada norma emitida pelo Conselho. Então, defender a prática médica é defender a vida. E... Como estamos aqui nesse momento para falar de trânsito, eu trouxe dados sobre acidentes, sobre sinistros. Nós... Temos evitado falar a palavra acidente, deputado Áureo, relator, porque muitas vezes pensa que é uma coisa acidental, do acaso... E a gente sabe que a maioria dessas tragédias nas estradas são passíveis de prevenção. Nós sabemos que tem a presença do fator humano e pode ser evitado. Só que como a representante do Ministério da Saúde já trouxe esses dados, eu vou dar uma adiantada para focar... nas demais informações, mas só destacar o impacto que esses sinistros de trânsito representam. Na verdade, os síndios de trânsito representam um... um dos maiores problemas de saúde pública do país. ocupando leitos hospitalares, causando um impacto financeiro enorme no sistema único de saúde, no sistema previdenciário, e quando a pessoa não vem a óbito, acaba... precisando passar por tratamentos prolongados, por um processo de reabilitação, causando um transtorno e um impacto social e familiar que não dá para mensurar. Então, como o Ministério já apresentou, vou passar, mas só para dizer que teve um aumento do número de mortes nesses últimos 10 anos. o destaque para os motociclistas, que são os que mais sofrem, as principais vítimas do sinistro de trânsito. Esse gráfico mostra de 2014/2024 o crescimento contínuo e sem reversão do aumento de internações Então, sabendo que esses sinistros de trânsito são passivos de prevenção, a gente acaba tendo leitos hospitalares ocupados por vítima de acidente de trânsito, e acaba prejudicando o tratamento de outras doenças, outras comorbidades que são passíveis de prevenção. sobre as internações, a gente já destacou aqui o problema das motos e as despesas. você vê que houve um aumento de 46,6% no custo do SUS nesses 10 anos. Isso sem contar a inflação, ou seja, o custo real é muito maior. Pronto, então nós já falamos desses dados. Eu expliquei o que é o Conselho, falamos em que situação nós estamos falando do trânsito e agora o Código de Trânsito Brasileiro. Nós estamos aqui na Casa, na Câmara dos Deputados, onde os senhores deputados são responsáveis por criar leis E a base legal do Código de Trânsito, no seu parágrafo quinto, e artigo 1º, e o deputado Áureo, que é o relator, e é importantíssimo destacar isso, os órgãos e entidades de trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida. nela é incluída a preservação da saúde do meio ambiente. A razão de existir o Código de Trânsito é preservar vidas. Então, vejam que responsabilidade vocês, deputados e senadores, têm em relação a essa comissão que vai alterar, que está analisando esse projeto de lei 8085 e demais apensados, e que pode alterar o Código de Trânsito Brasileiro como um todo. Então é muito importante destacar isso. Das normativas do Conselho, eu trouxe a resolução 636-2002 do CFM, que fala sobre o exame de aptidão física e mental, que é... totalmente ligado à importância dessa audiência, que ele é um ato pericial que deve ser realizado exclusivamente por um médico. O Parice 5 de 2025, deputado Coronel Meira, fala que esse exame realizado pelo médico do tráfico, credenciado pelo DETRAN, ele deve ocorrer em atividade exclusiva para esse fim. E o código de ética tem os artigos que fundamentam a atuação da perícia. Então, toda política de trânsito deve ter um foco sempre na preservação de vida. E é assim também com nossas normativas em relação à especialidade. Pronto, já falei sobre a parte do trânsito, sobre as normativas e destaco agora a especialidade. A medicina do tráfego é uma das 55 especialidades médicas reconhecidas pela Comissão Mixta de Especialidade. A comissão mista é composta pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e o Ministério da Educação, através da Comissão Nacional de Residência Médica. Para esse título, o médico ou ele tem que fazer os seis anos de medicina, dois anos de residência médica, ou passar na prova de título, que é o convênio que tem o Conselho de Medicina com a Associação Médica Brasileira, mais a sociedade de especialidade, que no caso é a Abramete. o cardiologista é a AMB mais a Sociedade Brasileira de Cardiologia e assim em diante as demais especialidades. É um padrão. Então, estamos diante de uma especialidade médica formalmente reconhecida e consolidada. E eu trouxe alguns dados aqui, para não ter dúvida, tanto para o relator, como os parlamentares que vão constituir o Código de Trânsito, alterar, que a especialidade médica, a medicina do tráfego, ela é bem distribuída e presente em todas as regiões do Brasil. Tem algumas especialidades que é muito comum e existir apenas nos centros. nas grandes cidades. A medicina do tráfico, não. Onde tem um processo de habilitação, tem um médico do tráfico. Nós temos uma capilaridade e uma capacidade impressionante instalada no país. Na demografia médica realizada pelo Conselho Federal de Medicina, ela é a 15ª especialidade com o maior número de médicos registrados no Conselho com título. E essa... capilaridade nacional garante que esse exame possa ser realizado em todo o território brasileiro. A formação eu já falei aqui. A natureza do exame. Isso aqui, deputados e senadores, é importante destacar. As pessoas, às vezes, não entendem a diferença do que é um ato médico pericial e um médico assistente. Vou dar o exemplo aqui do nosso senador, doutor Irã. O Toirã é especialista em oftalmologia, que faz uma assistência Então, ele trata, ele diagnostica, ele avalia as pessoas que têm problemas oculares e ele também é médico do tráfico, ele pode fazer a perícia e também ele é médico legista. Então, ele está acompanhando todo esse processo desde o acidente, a prevenção, até o pior de tudo que acontece no acidente, que é o óbito. Mas o ato pericial não é assistencial, ele exige uma imparcialidade, uma qualificação técnica. O interesse público dele, do exame, por exemplo, realizado pelo médico do tráfico, ele protege não só o examinado, ele protege a sociedade. E a segurança coletiva, o resultado impacta diretamente na segurança viária de milhões de pessoas. Então, é importante os legisladores entenderem, não é uma especialidade assistencial, esse exame realizado pelo médico do tráfico, credenciador da ETRAN, exame de atividade física e mental, é um ato pericial que protege a sociedade. E aqui eu destaco o seguinte, por isso que às vezes tem críticas que é preciso entender. Quando você vai no médico, as pessoas estão acostumadas a... ser acolhida, ter um diagnóstico, passar algum exame, passar algum remédio. O médico do tráfico não está ali para fazer isso, ele está para fazer uma perícia médica imparcial, sem vínculo com o examinado, com foco no interesse público e coletivo, vinculado à aptidão para dirigir, O local exclusivo, que é credenciado pelo Detran, e a distribuição equitativa, não pode ser escolhida pelo candidato. Você não pode escolher o médico que vai fazer a sua perícia. Já na assistência, não. Você vai no seu oftalmologista, no cardiologista, você escolhe o seu médico. O foco é no paciente, voltada para o tratamento e a cura, e ambiente assistencial, livre escolha do paciente. Você escolhe o seu médico assistente, diferente do médico perito. Então, misturar assistência com perícia compromete a imparcialidade. o barulho do tempo aí, viu, coronel Meira? Obrigado. Mas eu vou continuar, porque ele falou comigo ontem, Meira, você pode ir até os 20 minutos, mas não vou até os 20, não, mas eu vou finalizar, ainda falta um pouquinho. Isso é importante, porque como vai fazer essa modificação, destacar sobre a importância da distribuição equitativa? que eu já falei, que está na resolução do Conselho, Vedação à escolha, que a gente já falou, e ausência de interesse. Então, o médico do tráfico não pode ter interesse em relação ao resultado. A imparcialidade é fundamental. E o Conselho Federal de Medicina... O Conselho Federal de Medicina... Tem uma resolução, de 2056/2013, que tem todos os parâmetros de fiscalização e até o manual de fiscalização, o que é obrigatório ter na clínica, o que é que é fiscalizado, quais os itens que são opcionais e obrigatórios. Então, tem um regramento. Não é nada, existe uma estrutura que garante toda a qualidade dessa perícia. Então, o que é que o conselho faz? Ele define requisitos estruturais e técnicos, estabelece padrões mínimos de funcionalidade, realiza vistorias, exige equipamentos específicos, garante a privacidade e a confidencialidade e tem... E acessibilidade, as clínicas, é importante lembrar, as clínicas do Detran todas têm que ter acessibilidade. E é garantir, o Detran exige para ter um credenciamento. Tem os itens obrigatórios, como já falou, então não é uma coisa improvisada, tem um critério, tem uma qualificação, tem um regramento, tem uma fiscalização. O local exclusivo, já falei, não pode ter interferência assistencial, tem que ter uma independência técnica. em relação ao que é feito. O parecer do Conselho de Medicina 5/2025 fala que é facultado o oferecimento de serviços complementares obrigatórios no processo de habilitação do condutor. Viu, coronel Meira? Isso é importante. Pode acontecer outras coisas, pode, contanto que esteja em relação com o processo de habilitação e que esteja em lei. Por exemplo, na clínica em que o médico do tráfico tem o seu consultório, pode ter o consultório, a avaliação do psicólogo, obrigatório, não tem interesse para o médico e tem relação com o processo de habilitação. É uma condição essencial, lembrando que não pode ter interesse direto do médico. Estamos perto de finalizar aqui. Agora eu vou entrar, depois de explicar o que é o conselho, explicar o que é a medicina do tráfico, explicar a especialidade, explicar todo o regramento, falar um pouco da medida provisória que está em vigor, que ela vem com a renovação automática. da CNH sem realização do exame, baseada apenas em critério administrativo. Ela propõe essa renovação sem o exame médico e avaliação psicológica, apenas usando o histórico de infração e reduz o papel do médico do tráfico. E o problema central é que infração não mede estado de saúde. As doenças silenciosas causam acidentes sem multas. Critério administrativo não tem como comparar com avaliação clínica. Então, multa não mede saúde. Vou repetir isso aqui, coronel Meira. Multa não mede saúde. A aptidão para dirigir ela não é permanente É um estado funcional dinâmico. sujeito a alterações por doenças, medicamentos, eventos clínicos que comprometem capacidade física, mentais, sensoriais, cognitivas. Então, qual é a relação de ter um histórico de multa no último ano com a capacidade física e mental de conduzir um veículo? Não tem. Então, a aptidão depende disso, do estado de saúde atual. da avaliação periódica, da ausência de doenças incapacitantes. Então, o médico naquele momento daquele exame ali, ele tira uma foto de como está a capacidade fisicamente daquele condutor, ele tem um resultado de dizer se ele está apto, se ele está apto com restrição de obrigatório algum uso de lente corretivo, alguma coisa, se ele está inapto temporário, não conseguiu quantidade mínima, de atingir algum problema cardiológico, problema oftalmológico, encaminha para o médico assistente O médico assistente faz o tratamento, a correção, a cirurgia que for necessária, ele volta, porque quem deve dar o resultado é o perito. Se ele está apto ou não, se ele está inapto e por aí vai. Esse é o resultado do médico do tráfego quando avalia o candidato à condução de um veículo automotor. Então, a ausência de infração não equivale à aptidão para dirigir. E os riscos clínicos gerais aqui, reais, vou dar alguns exemplos, o relator... precisa disso para entender quando ele for fazer o seu relatório. Doenças, por exemplo, como diabetes, que causam hipoglicemia súbitas, que causam perda de consciência, sem qualquer multa prévia. O fato de ter diabetes tem relação com multa, não. Cardiopatias, algum infarto, arritmia, pode causar um acidente sem multa. Epilepsia, distúrbio do sono, doenças cognitivas, então as doenças elas não aparecem no radar Mas causa acidentes. E só o médico ali na hora que vai identificar, tem como dizer se aquela doença é capaz, ou aquela comorbidade, aquilo que a pessoa tem ali é capaz de interferir na condução. Por fim, eu trago aqui o manifesto das entidades médicas, destacar que não é apenas o Conselho Federal de Medicina ou a Associação Brasileira de Medicina do Tráfico. Mais de 35 entidades médicas, e aqui eu cito o Conselho Federal, Associação Médica Brasileira, Associação Brasileira de Medicina do Tráfico, FENAM, Federação Nacional dos Médicos, Federação Médica Brasileira, FMB, FEMB. A Frente Parlamentar da Medicina, a Frente Parlamentar do Trânsito e Defesa do Trânsito Seguro, E aqui, demais especialidades, medicina do trabalho, perícia médica, a Associação Brasileira de Psiquiatria, Neurologia, Ortopedia, Cirurgia Pediátrica, Anestesiologia. Então, o Conselho Brasileiro de Oftomologia, todas essas associações e entidades médicas assinaram um manifesto preocupado com essa medida que está em vigor, que é essa renovação automática sem o ato pericial, sem o exame de aptidão física e mental. preocupado com o que pode ocorrer com a sociedade, com o aumento de número de tragédias, de mortes e sequelas que podem vir em relação a isso. Outro ponto que eu quero destacar em relação ao Conselho Federal de Medicina, sobre o que está em vigor do Código de Trânsito, que pode ser revisado aqui. sobre a remuneração e ética médica. No capítulo 1, Princípios fundamentais do Código de Ética Médica Número 3. Para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. Surgiu um problema agora com essa medida provisória. Houve uma redução... houve uma redução de cerca alguns estados e até 50 a 60% do valor do exame. Então, é um risco para desestruturar esse sistema pericial. de afastar esses médicos qualificados, até uma queda na avaliação. Então, existe um adirristo. Não se pode exigir responsabilidade técnica com uma remuneração incompatível. Por fim, concluindo... reforçando esses pontos aqui, o exame de aptidão física e mental. é instrumento de prevenção baseado em ciência capaz de salvar vidas. A aptidão para dirigir a dinâmica, deputado Áureo, não pode ser medida por infrações ou critérios administrativos. Mais de 35 entidades médicas estão unidas na defesa do exame de aptidão físico-mental periódico realizado pelo médico do tráfico e na preservação de vidas no trânsito. A modernização nós somos a favor sim, mas preservando o exame periódico, não substituindo. Tem como dar benefício a bom condutor, mas não abdicar de um exame de aptidão fisicomental que realmente evita a tragédia das estradas. Então, muito obrigado e desejo a essa comissão que tenha um ótimo trabalho para fazer um excelente relatório. Parabéns, doutor Antônio Meira. Antes de passar a palavra para o nosso senador, doutor Irã, eu queria mostrar exatamente a questão.

Para todos vocês aí, como está lá em Minas Gerais... E depois Santa Catarina. Vamos lá ver aí. Minas Gerais. E Rio... Tem uma nova do Rio também aí, para mostrar. Não. Agora Minas e Santa, não é, Catarina? Ok. Olha aí. Minas Gerais. Santa Catarina. E aí E aí E aí Santa Catarina agora. Rio de Janeiro agora. Rio de Janeiro. Com a nova do Rio. Obrigado. Aí, Rio de Janeiro. E agora, Santa Catarina. Vamos estar lá daqui a uns dias, né? Com certeza. Obrigado. Obrigado. Estou chegando em Santa Catarina dia 21. O feriadão lá. Vai para o goiás, porque você... Aê, Santa Catarina! Que coisa bonita, né? O Brasil todo engajado. A nossa responsabilidade é muito grande... meu comandante Áureo Ribeiro. É uma responsa grande. Vamos embora. Com a palavra o nobre senador do Tuirã, já pedindo a ele, está certo, exatamente... É um agradecimento, né, por... seu engajamento... Eu sei que é uma pauta sua, essa pauta sempre foi sua, mas... Para a gente aqui que está fazendo a comissão especial. aqui da Câmara, é uma honra tê-lo aqui. acompanhando os trabalhos, preocupado. Na conversa de ontem, ele muito preocupado em a gente achar uma solução. Com a palavra, o senador doutor Irã. Bom, boa tarde.

Bad dude to all of us who are here the Senate and that follow us remotely. I want to start here, initially... Saudar to the proponents of this public our dear fellow, Deputy Deputy Fausto Pinato, my dear friend And my fellow deputy, who I've been here in this house for a long time with him, Our reporter, Áureo Ribeiro. Deputy Erika Cocay. and my colleague, the oftalmologist Eduardo Veloso. I also want to thank all the judges and deputies here in the name of do president dessa comissão our dear deputado Coronel Meira, at the same time that I thank you V. Ex. Thank you. that V. Ex. with your the assessor has been able to and build here in this historic hour, for is a protection of society through this discussion. the our code of transit. Parabéns. God bless you and you have all the wisdom and use the expertise and experience of all these representatives of the medicine, of the psychology, of the auto-school, of the form of the program. the of your final report, with our report, which will certainly work in the same way. And you know, because the MP327, she already she already has a "nat mort" from the executive body. because it was made by one person only. "Nada Se Faz Só" Nothing is going to happen. The best things in life we do is followed. of people competent, Responsáveis And people who have a compromise, with good practices, and you have. And We, the last time we reformed the transit code, my dear President, it was in 2019, through is the law 3267. And we discussed here in this House with many of you for a year, for a year to build a law 14 071 which was until the publication of this provision, what was the most important thing. the transit in our country. That's why she It was a law that was... very well received by all the entities that are here present. because you participated. "Nada, não vai dar certo." Look! since my wife G she knows that we do the best things always together. We do not do it so alone. So, I want to say to you that The individual cannot be able to repug the collective. This house is the one that has... the competence institutional in the state of democracy and the right of deliberating and legislating everything that can happen with the Brazilian society. It's not just one person. So I want to be here to be committed in to be able to do the maximum that the provisory provision is that it can be No dia 19 de maio... I would like to say that the environment there is not as favorable as here. La. this government that is analog when we lived in the digital era, There are a lot of people analógico there. and that can support this MP, but as vice-president of that committee, I will work with the other hand, through argumentation and convencimento, which is what this house is. Here, things just go to the end. when as nossas as nossas razões elas são aceitas pela maioria aqui sempre The thought of the majority. And so we will do it. I will give an example of the anomalies of this MP. Look at that absurd thing. I know that I will be approved automatically when I renew my card. You know why? I don't have any cars in my name, my dear friend. The vehicles... my car They are in my clinic. And then I'll never get a loan. Come on. If I'm cego, if I'm cego to a look, I have a C, for example. If I'm cego to a look, I hope not. but in the course of the power of my credit I can even go to the city. a car, a car, a car, I was cego. Nobody knew. I would continue to have a C-C, without anyone knowing. Because no one me examinated. And I could not have a C, I could only have a C. And you know who said I was going to get a TAB? It's the doctor who will me examinate, it's the perito who will me examinate. If I pass... Sure, pass. to use drugs Up Passar por um infortunio que me affect My psychological state I will receive a card I'm depressed. with instinct suicide, and I will have a renovation of a bank without anyone me avaliating. This is a irresponsibility with society. So I'm here, in the Senate and the Republic, like our deputies and deputies are here, that are here, that are here, so that we can be together, together, with our responsibility with our country, to make our code, it needs to be done, but we will make it done. Thank you. Thank you. something that we have to conquer with our history, with responsibility, which is the vote. trying to build a society, and being fragilized with with no longer-term responsibilities. Always with me and God bless you.

. Thank you. Thank you. Thank you, Senador. We will continue to the second... Eh... The panelist. We'll do the three of our panelists and do the questions. Omar Pasqualuto Costa, specialist in psicology of traffic. with a word for 10 minutes. I would like to complete the 10 minutes, in virtue of having many people to do. to introduce We want to give a voice and voice to everyone. . Thank you. Bom...

Som... Sempre que se falar isso, som... Bom, boa tarde, pessoal. A maioria de vocês não me conhece e a mãe de vocês provavelmente agradeceria isso. Eu quero falar aqui na frente, porque eu fiz esse slide aqui, é o único que eu fiz, eu achei que ele ficou muito bom, então eu quero ficar próximo a ele. porque eu tenho acompanhado as discussões É... do tema. Eu vejo sempre os mesmos pontos serem e eu acho que a gente pode olhar por uma ótica diferente o cenário que a gente tem vivenciado. Eu trouxe aqui é um estudo, quem é da área da psicologia provavelmente já deve ter acompanhado ou se deparado com ele em algum momento. É um estudo, foi uma pesquisa feita por dois psicólogos, criou o efeito Denning-Kruger, que eu tentei esboçar aqui no slide para ficar mais fácil. para entendermos o que esse estudo percebeu. que quanto maior o nível de ignorância de uma pessoa em relação a uma competência, a um assunto, menor é a competência ou conhecimento dela em relação a isso. Até tentei colocar aqui o... O ministro, o ex-ministro, que todos nós adoramos aqui no gráfico, foi até meio difícil diminuir a cabeça dele, mas acho que deu para não cobrir o que isso quer dizer. a gente está num ponto onde uma pessoa sem nenhum conhecimento Nenhum conhecimento sobre o tema de trânsito está querendo legislar sobre isso. Eu fui atrás, fui dar uma pesquisada na formação dele, economista discutindo trânsito. Seguindo ainda aqui nesse gráfico, só pra gente e ir um pouco adiante nele, Óbvio, algumas pessoas, e a gente percebe isso até no nosso trabalho, tá? A gente para aqui. Fica aqui. As pessoas com maior nível de confiança acham que sabem, discutem, debatem aquele tema, defendem, detentores da verdade, enquanto não sabem de nada. mas para aqueles que se aventuram, e começam a buscar mais conhecimento, Esse conhecimento progressivamente aumenta. de uma maneira que a confiança diminui. Ou seja, a gente cai mais ou menos num ponto... Meio socrático, só sei que nada sei. Só que isso faz com que a gente busque mais conhecimento. Tentei até... conciliar isso aqui, comparar com... a instalação dessa comissão. Qual que é a intenção? Entender o cenário. entender o cenário de trânsito. Eu acho que é difícil para leigo. Para mim, às vezes, ouvir, não desmerecendo, mas ouvir os mesmos dados sendo repetidos várias vezes. Acidente de trânsito, causa isso, aquilo. É difícil pra gente que trabalha com isso. com os nossos candidatos, até explicar o nosso trabalho. Para a gente pode ser meio óbvio, Por isso que é chato ouvir, é tão óbvio que é chato ouvir repetidamente. Mas é a intenção. Essa é a intenção. Entender o que está acontecendo. Por quê? Porque conforme a gente vai adquirindo mais conhecimento, Isso vai melhorando até a nossa confiança e vai colocando a gente em um nível Aqui ficou bonito, né? Acho que aqui vai ficar... Todo mundo vai... Vai achar bom aqui, dirigindo a comissão, os deputados aqui. Acho que esse cenário é o que vivemos hoje. no momento atual. A gente está sendo guiado, está sendo obrigado a obedecer normas, regras. Eu não vou, eu até agradeço todo mundo que trouxe aqui dados de mortes, disso, daquilo, repetidas vezes, porque assim, putz, ainda bem, não precisei decorar. Não precisei fazer isso. Porque são os mesmos, eles não vão mudar, isso é ciência. Isso é ciência. Não vai ter nada de diferente nisso. O próximo que vier trazer dados, vai trazer os mesmos dados. E o próximo, e o próximo, e o próximo, porque é assim que isso funciona. É assim que as coisas acontecem dentro do campo acadêmico, que é o que a gente estudou anos, anos. para conseguir entender... E para conseguir colocar em prática para uma pessoa chegar e falar, não, agora... Opa! Não é mais assim que funciona. Agora vai ser de outro jeito, porque o que vocês fazem Não serve. Baseado no quê? baseado no que não serve? Qual é o conhecimento disso? E eu sei que existem muitas dúvidas, inclusive, e a gente se depara com isso todos os dias, com as pessoas que a gente atende. Tá? E, assim, são dúvidas que prontamente a gente conseguiria responder. É... Mantendo ainda aqui o raciocínio no campo acadêmico, a gente pode... Comparar o quê? O que que eu... Eu imagino, qual é a comparação que eu faço com o cenário atual do trânsito? Eu lembro que acho que em torno de 1997 o sistema de ensino foi alterado. Obrigado. eles passaram a atuar como um modelo de progressão continuada. Isso fazia com que os alunos não repetissem mais de anos, eles iam avançando progressivamente. A intenção, talvez, até tenha sido boa. A intenção, assim como todo mundo tem CNH, talvez seja uma intenção boa. É que ninguém... isso diminui a evasão escolar, a gente tem mais pessoas formadas No ensino médio. As estatísticas são boas, não são? Mas e a qualidade do ensino? O que aconteceu no decorrer desse tempo, a longo prazo? Decaiou. Decaiou. Hoje a gente percebe pessoas com baixa capacidade de interpretar texto. A gente recebe isso todo dia no consultório. Eu, particularmente, pego pessoas quando eu leio ali no campo "telefone", Telefone. A resposta, iPhone 13 Pro Max de 512. É uma pessoa que está tirando o CNH porque ela não tem condição, ela está no CNH Brasil. Ela não tem condição de bancar uma habilitação, mas... Esse é o telefone que ela tem. Então, declinou. absurdamente com esse modelo de ensino que foi aplicado. O que vai acontecer com o cenário do trânsito? A gente não precisa nem de um longo prazo para chegar nesses números. A curto prazo a gente já percebe isso. Se precarizou todos os serviços. Todos os serviços. O sistema de formação do condutor: "Ah, pode fazer com qualquer um". Faz com qualquer um, porque é caro, né? É caro, óbvio, é caro. Mas quantas vezes a pessoa tira CNH na vida? Todo mês ela tira CNH? Eu acho que não tira a CNH todo mês, né? Eu acho que ela tira uma vez, mas aí, mas é caro, mas quanto custa um carro? Quanto custa o imposto para manter um carro? Para adaptar para o funcionário, para o combustível, para o... Para aquele aluno arranhar o carro. A mesma coisa que o nosso trabalho é barato, fazer o nosso trabalho. Será que o ministro formado em economia? Formado em economia. Aí é a área dele. Qual é o cálculo que ele fez para avaliar que um exame médico ou psicológico vai custar esse valor. Mas é porque é bom para o cidadão. Quanto? Obrigado. Olha lá, onde tem esse curso que eu vou precisar fazer, porque se continuar desse jeito, a gente vai precisar rever as nossas opções profissionais. Vamos ter que jogar fora, apartar 7, 8 ou 10 anos de estudo, porque não está valendo nada e isso ofende. Eu vim pensando: "Vou trazer parte técnica, mas para quê?" Todo mundo já sabe isso, está todo mundo cansado de saber. Está todo mundo cansado de saber. O nome que está ali na mesa... especialista de psicologia de tráfego, é o mesmo que vocês. Ninguém aguenta mais ser humilhado dessa maneira. É uma humilhação. Som, som, olha lá, som, som, funcionando, né? É uma humilhação para a gente. Não é a questão do valor, é a questão de quanto a gente vale. É a questão de quanto a gente vale. Quanto vale o serviço que você faz? O candidato chega com 100 reais e joga na mesa assim. E às vezes fala: "Pode ficar com o troco". pode ficar com o troco. É isso que a gente ouve com frequência. Para fazer um trabalho que você leva duas, três horas, fora a carga de ensino que você teve que ter, o gasto que você teve que ter para estar ali, o tempo que você teve de estudo, o material que é absurdamente caro, Toma. pode ficar com o troco. É isso que a gente ouve. Ninguém aguenta mais isso. Não sei nem como foi possível chegar nesse ponto, porque, quando isso aconteceu, eu falei que não vão deixar isso acontecer. Pois é, deixaram isso acontecer. Isso aconteceu. Eu só estou aqui hoje. Já vim outro dia, vim de ônibus, como a maioria aqui, porque 90 reais, porque a gente devia ganhar muito. Tem gente que saiu em 1972 de ônibus da cidade para conseguir chegar aqui hoje, parando cidade por cidade, porque não tem dinheiro, tem que fazer vaquinha, porque a gente ganha muito, a gente é muito rico, está todo mundo muito rico. ganhando milhões fazendo esse tipo de exame. E a gente hoje não tem nem a vantagem ainda de ter o Gugu Liberato para fazer a gente voltar de volta para a nossa terra com o caminhão das AL lotado de farofa para a gente comer um ano. Porque nem dinheiro para se alimentar logo, logo a gente vai ter. Então, a gente está num momento muito crítico da nossa profissão. eu não vejo como sendo viável Eu acho que isso é do ponto de vista comum, inclusive da comissão, por isso que eu falei: "Não, eu acho que dá um microfone na minha mão, pelo menos, Eu posso falar alguma coisa que eu penso que é o que meus colegas sentem. Sem ficar trazendo dado técnico, porque isso todo mundo já sabe, talvez para vocês que... estejam tentando entender o cenário, e às vezes eu vejo levantar algumas perguntas do tipo: "Foi feito para a Juliana, mas por que um exame psicológico?" Eu vou trazer alguns outros dados. Eu faço perícia também, como vários colegas, para a Polícia Federal. Já trouxeram esses números, mas o que eu pesquisei, em relação a mortes de acidentes de... por causas externas, Acidente de trânsito está em primeiro lugar, arma de fogo em segundo. Em números, a gente teria em torno de 35 a 37 mil, em média, para acidente de trânsito, e 30 a 33 mil para... a arma de fogo. É um número muito próximo. Agora, vamos pensar nas perícias, porque os dois exames precisam de perícias preliminares da parte psicológica para que a pessoa tenha acesso. No caso do exame, só para concluir aqui, pessoal, no caso da perícia psicológica pré-mar de fogo, ela é realizada a cada dois anos para... profissionais e três para... Atiradores esportivos. E... As mortes por arma de fogo representam em armas registradas 5%, sendo 1% acidentais. Ou seja, a perícia funciona. Ela só não está sendo aplicada da maneira correta. A periodicidade que a gente tem desses exames vai tornar o exame falho, obviamente. Não tem como. A mesma coisa se a gente estiver doente com alguma bactéria e a gente precisar tomar um antibiótico. A cada sete horas, toma a cada três dias esse antibiótico. Ninguém vai melhorar. Não vai funcionar do jeito que está óbvio que precisa ter melhora. Óbvio que a gente precisa se adequar. Só que precisamos de ajuda de vocês, porque É a população toda contra a gente e o governo atual incitando isso. Incitando. A gente é atacado constantemente, coagido até pelos próprios detrans. Você tem que aprovar, você tem que aprovar. E não dá para trabalhar dessa maneira. Fechou? Obrigada.

Ah. Let's go now virtualmente, Dra. Daniela Monteiro de Barros, e logo a seguir o relator vai fazer as perguntas aos três Thank you. 10 minutes, please be very welcome. and help us. to build a excellent report. and clean all the situation that is happening with the transit education in Brazil. Dr. Daniela is a consultant of the Association of Psicologists of Trânsito in Brazil. Ampetra virtualmente, participando a partir de agora.

Boa tarde a todos, primeiramente faço uma breve apresentação minha Sou da diretoria da Undesp, Ampetra, Associação dos Médicos do Detran e Psicólogos do Brasil, oftalmologista especialista em glaucoma há mais de 20 anos. E gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos aqui juntos, discutindo esse importante tema para a segurança viária. Gostaria de dirigir a palavra a Vossa Excelência, deputado Coronel Meira, ao nosso relator, deputado Auro Ribeiro, o Irã Gonçalves meu colega oftalmologista e a todos os parlamentares aqui presentes gostaria de iniciar minha fala trazendo um alerta segundo a organização mundial de saúde Os exames de aptidão física e mental do condutor é um dos pilares fundamentais na segurança viária. Estando certa dessa afirmação, não há dúvidas que a flexibilização da CNH no Brasil será um risco direto. a segurança viária e levará ao impacto no sistema de saúde. É durante a renovação periódica que nos permite identificar, e aqui eu faço uma breve pausa, déficit visuais com perda progressiva da visão pública. como glaucoma, que é considerado hoje a primeira causa de cegueira irreversível no mundo. Como especialista em glaucoma, eu tenho a triste realidade de acompanhar, que o impacto dessa doença, dessa neuropatia, nas atividades diárias, causa prejuízo direto à direção veicular. Devemos lembrar também de todas as retinopatias, e aqui eu enfatizo a retinopatia diabética. as degenerações maculares. E também causas reversíveis, como a primeira causa do Brasil, que é a catarata. Sem esquecermos ainda de outras doenças, como patologias neurológicas, que causam também impacto direto no campo visual dos condutores, como também danos à mobilidade. E ainda não podemos esquecer do uso indevido de medicações que comprometem a direção veicular, entre outros distúrbios psicológicos. e psiquiátricos secundários. Eliminar o direito à segurança no trânsito com esse PL. será certamente uma implicância na permanência da nossa segurança viária. Permanecerá condutores inaptos, com risco direto para o aumento de acidentes e mortes no trânsito. Aumento de eventos evitáveis. Não será somente o WhatsApp que matará mais, caros senhores. Teremos assassinos em potencial a cada esquina. Infelizmente, Essa é a realidade que nos querem impor. E claro, diferente da narrativa criada sobre redução de custos com esse projeto de lei que todos sabemos ter caráter político, o resultado não será redução de custos, mas sim aumento relevante nos custos para a saúde pública como também privada. aumento de acidentes, sobrecarga hospitalar, internações por trauma, maior número de internações nas UTIs, procedimentos de alta complexidade, além dos custos indiretos, com reabilitação, além de incapacidade laboral. E ainda gostaria de trazer para os senhores um dado importante que, segundo a Organização Mundial da Saúde, afirma, acidentes de trânsito são uma das principais fontes de sobrecarga em sistemas de saúde de países de média renda. uma das primeiras e principais oportunidades de avaliação médica preventiva. Olha, senhores, existem municípios de alguns estados no nosso país que não possuem médicos na atenção primária. A única oportunidade de um cidadão realizar a sua prevenção, o seu diagnóstico e o seu tratamento devido em alguns municípios aqui no nosso país é durante esse exame da aptidão física e mental. Pedindo primeiramente a Deus que esclareça as mentes dos oportunistas de plantão, pois não há dúvida que se esse PL for aprovado, será um retrocesso. E ainda aumentará exponencialmente o número de mortes no trânsito Há tempos atrás... 1959, aqui estou com o quadro do meu pai, que era perito do DETRAN, aqui no interior de São Paulo, como também oftalmologista. Naquela época, os exames eram feitos em simuladores. O que queremos, senhores? Voltar ao retrocesso, as nossas autoescolas nos ajudam tanto na formação de condutores que possuem, sim, atualmente, cursos que trazem a eles a oportunidade de dirigir com segurança. Médicos e psicólogos que avaliam os condutores e sim conduzem eles para continuarem com saúde no trânsito. Então, faço aqui uma pausa. Só temos que solicitar... Que Deus nos abençoe e que o bem vença o mal, porque infelizmente no nosso país, muitas vezes o dinheiro está acima de tudo. O meu muito obrigado, gratidão a todos os presentes, em especial meu querido professor Dr. Roberto Douglas, que muito nos representa pelo Brasil. Obrigado.

Nós é que agradecemos, doutora Daniela, e agora a palavra com o nosso relator para fazer as perguntas. E eu vou pedir licença aos senhores para ir até o plenário, porque hoje... É presencial, então vou dar minha presença no plenário e volto para cá para a gente continuar os trabalhos. Ok? Obrigado.

A título... de esclarecimento. Antes da sua saída, plenário. Nós temos um cronograma que foi apresentado... para que a gente pudesse votar na primeira quinzena de maio. E eu gosto muito de cumprir as datas estabelecidas. E até que se a gente deixei claro desde o primeiro dia, se a gente precisasse ampliar o número de audiências, dias de trabalho, horário, Não teria nenhum problema. mas a gente tem uma medida provisória E aí que tem até a data do dia 19 de maio, para ser votada, se eu não me engano. Exato, na exatidão. Se ela não for votada, ela vai caducar. 19 de 5. Até a 9 do 5. Se ela for votada... Se ela for votada... e a gente votar o relatório antes aqui... A gente fica muito limitado de poder fazer alguns ajustes. Então... Obrigado. Quero aqui... Que a gente possa repactuar... para que a gente possa votar na última quinzena de maio. Deus te abençoe. Na segunda quinzena. Porque já... passou a votação da medida provisória. Se tiver alguma coisa que a Câmara entenda, o colegiado, a gente pode aqui fazer os ajustes necessários para que a gente possa fazer o melhor encaminhamento. fazer algumas solicitações? Segundo, a gente tem... E... Hoje a gente tem uma matéria que vai ser encaixada, que não está no cronograma, que é a questão dos ciclomotores. Já estou apresentando na próxima semana um requerimento... Eu sou do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro colocou Um regramento e... Tem um decreto do prefeito e eu quero debater isso e discutir com mais profundidade. porque eu acho que a gente tem muitas crianças, muito jovens, muitas pessoas utilizando os ciclomotores, e a gente precisa dar um regramento melhor. e atualizar esse código de trânsito. Brasileiro. E a gente tem... Nessa caminhada, Eu queria também deixar uma sugestão para o nobre. Presidente. Se a gente não, a partir da próxima semana... se a gente não poderia estabelecer ter de manhã e de tarde, porque vai faltar dias para que a gente possa aprofundar. e a gente tentar enxugar um pouco de número, de convidados, porque também está muito segmentado de quem pensa de uma maneira aqui Eu queria fazer essa solicitação... Para que a gente possa fundamentar o relatório, a gente tem que ter o contraditório. Todas as falas aqui são na mesma direção. E não adianta a gente ter uma fala, gente, aí... É muito legal ser aplaudido, muito legal ter a mobilização nacional, pessoas se deslocam do seu estado, mas a gente precisa de ter algum contraditório. Eu já tenho muito estudado o assunto, e veja, eu recebi duas... associações hoje... É com... viés muito parecido, que trata dessa questão das clínicas. dos letrãs nos estádios. Obrigado. E... Eu já tenho uma percepção do que está acontecendo e a gente vai escutando. Quando você escuta de Minas Gerais, ele fala que é o melhor modelo. Quando você escuta do estado de São Paulo, é o melhor do que Minas Gerais. E quando você escuta do Rio de Janeiro, é o melhor do mundo. Então, se eu escutar Pernambuco, é o melhor clínica geral. A gente vai ficar... nessas discussões E isso a gente não vai conseguir evoluir. A primeira sugestão... E aí eu quero deixar aqui... É que a gente tem 27 entes da federação. Não adianta a gente fazer um processo de escuta, gente. que atendo o anseio de um Estado. A primeira sugestão que eu queria dar para os representantes de associações, cada uma no seu estado, que vocês fizessem uma reunião. compilasse uma ideia única, para que a gente possa melhorar esse sistema. Eu sou totalmente contrário ao sistema de clínica. E todo mundo que eu convenci, eu deixei claro. Não dá para um Estado ser R$ 400, no outro Estado ser R$ 90, no outro Estado ser R$ 150, no outro Estado ser R$ 220. Isso é um grande problema. Não dá também, gente, não dá também... pra gente ter, e eu atendi um, eu perguntei quantas clínicas você tem? 40, a outra, eu tenho 25. Claro que existe... essa discussão. Então, nós precisamos centralizar no modelo que atenda o anseio da população brasileira. Eu não... Vou trabalhar aqui. Não vou escrever um relatório que atenda uma parcela pequena... que ganha muito dinheiro. enquanto tem mortes no trânsito brasileiro. e vidas sendo perdidas. Então, eu quero que a gente tenha clareza do que a gente vai discutir. Nós precisamos preservar as vidas nós precisamos da qualidade no ensinamento, Nós precisamos ter um trânsito seguro e nós precisamos ter um entendimento. que do jeito que foi proposto Como já contestado pelos dados do Ministério da Saúde... Não dá para continuar. Nós vamos criar um ponto de equilíbrio mas que a gente possa entender que todo brasileiro possa ter a sua carteira de motorista. que não seja um produto... que para a pessoa tirar, Ela tem que escolher se ela vai comprar a geladeira, se ela vai ter uma televisão ou se ela vai poder tirar uma carteira de motorista para aumentar a sua renda e trabalhar. Não tem um problema. Não tem um problema... Com essa questão... A única clareza que eu tenho é que eu vou escrever o relatório. E toda atenção aqui eu dei atendendo vocês. E sem fazer nenhum questionamento... E sem fazer nenhuma crítica. Então, eu não tenho um problema com crítica, senão não seria candidato novamente. Vou ser novamente, se Deus permitir, me dar saúde. Mas eu quero... trabalhar num relatório que atenda a necessidade do povo brasileiro. Essa casa aqui não é a casa de um segmento só. Então, é deixar isso bem... bem claro, para que a gente possa avançar. E o pedido que eu faço à presidência é que a gente possa ter sempre um equilíbrio. Mudou o contraditório. para que a gente não possa ter uma frustração na hora de escrever O nosso relatório. Então, não vou me negar a atender. Né? Nenhum representante... Essa casa é a casa do diálogo. É a casa que a gente vai entender o que está acontecendo. Acho que podemos avançar muito no que está hoje funcionando no Brasil. Acho que podemos avançar muito. Acho que podemos avançar muito. Como tem diversas sugestões... Como o país desenvolvido nos Estados Unidos, a pessoa possui a placa. Ela pode trocar de carro, mas ela possui... A placa. Então você ter todo um histórico... daquele... que possui a placa, daquele CPF que possui a placa. Se ele cometeu um acidente, como é que ele renovou, ele tem uma placa de identificação, uma carta. No Brasil, você troca o carro toda hora, você fica com o meu assinante, você vai trocando, trocando, trocando, você não tem histórico. Então são avanços que a gente pode promover. Aqui. nessa comissão especial e a gente quer dialogar aprofundar Entendendo, também entendo que o Brasil mudou. E aí eu falo aqui para os psicólogos aqui que estão na sua grande maioria, O Brasil mudou... O Brasil evoluiu. A gente vê a real necessidade... na formação dos nossos jovens nas escolas públicas, de ter monitor. A gente tem crianças atípicas e a gente sabe que daqui a poucos... Dia está chegando também para tirar sua carteira. de motorista então quero fazer o reconhecimento a todos os psicólogos do Brasil psicólogos do trânsito, que é fundamental para que a gente possa... ter a carteira de motorista para todos os brasileiros. Então, entenda que vocês vão ter relator equilibrado, que entende a real necessidade... que entende que o trânsito tem que ser seguro, mas que a gente vai basear, porque não existe diferença do psicólogo do Rio de Janeiro... Pro do Distrito Federal, gente. Psicólogo é psicólogo no Rio, em Minas Gerais, no Distrito Federal. Então, A gente tem que entender que a gente tem que trabalhar para todos de uma forma com muita clareza. Tá bom? Só esse pedido que eu faço. eu queria

Antes do amigo iniciar as perguntas, colocar... para... para o nobre relator. que nós estamos tentando. Eu estou tentando, toda vez estou chamando o Adraldo de Lima Catão, ele não vem. O Adroaldo pode suprimir, presidente, não vai servir para nada aqui, desculpa. Não vai servir para nada aqui Já recebemos aqui na outra audiência pública Maria Alice do Nascimento, diretora do Senatrans Hoje nós temos aqui a Camila que está ali escutando, vai ser por última a fala dela, exatamente para ela poder... Entender tudo que está acontecendo, então estamos a Camila, please que venha. Tivemos aqui a presença do Ministério da Saúde. também que faz parte do governo, participando. Tem o Basílio, não sei se na sua... vamos dizer, avaliação, vale a pena ou não trazer o Basílio, Não, vale a pena, mas quando a gente já

Amor. E a pessoa não teve a... Ah... a clareza de estar aqui conosco Eu acho que a gente não pode ficar repetindo, eu acho que a gente tem que avançar na pauta. O que eu quero é mais um equilíbrio, porque o que acontece? A população que está aqui está sendo mais afetada. Exato. Você tem uma medida impensada do governo e está claro que ela foi impensada, porque o Ministério da Saúde dá uma direção. O Ministério. Do trabalho em outro, do transporte em outro, a SRI em outro, o governo não se entende. Não se entendia antes, imagina agora, está chegando perto de lição. Então, o grande desafio... a gente ter só mais um equilíbrio, porque sempre essa... Quem está prejudicado vai procurar e quer participar para defender o seu direito. É natural. E eu não estou aqui questionando isso, é só para que a gente possa ter um contraditório para que possa formatar. Claro que quem está aqui sentado, gente, o presidente tem as suas... na clareza o que ele quer no relatório, o relator Tenha a sua clareza. E aí eu queria fazer um pedido especial, porque aqui tem um presidente, um relator, tem a presença do deputado... Jorge aqui conosco. Mas a gente tem que ter cada estado aqui representado, os seus deputados aqui, porque quem vai votar não são vocês, são os deputados. E esse é um grande problema. Os deputados precisam participar desse debate. Não pode ser o entendimento do presidente, do relator, que não vai resolver o problema. Os deputados do seu estado precisam participar do debate. E vocês têm que fazer uma mobilização, pegar quem são os deputados da comissão. procurar os deputados do seu estado para que ele possa comparecer à Comissão Especial. Porque aqui que é debatidas as mudanças necessárias. no Código Brasileiro de Trânsito. Se eles não participarem, vão chegar no último dia da votação... E vão votar sem conhecer o tema que é complexo. Então, a maior manifestação que vocês podem efetuar agora... é procurar os deputados do Estado... conversar com o deputado para que ele possa trazer sugestões também aqui, fazer a sua defesa... E aí cada deputado que vai ser procurado, e com certeza quando você... E... ele participar, ver essa grande mobilização que vocês estão fazendo, ele vai se interar para que ele possa estar ajudando vocês. na caminhada. O relatório nós vamos apresentar, mas ele pode ser votado ou aprovado. E pode ser reprovado ter um substitutivo. Você pode ter certeza que hoje está vazio aqui. da presença de deputados. Na hora da votação... O governo vai estar em peso aqui para derrotar, se não for... favorável relatório que a gente apresentar. E não adianta a gente ficar aqui... Todo mundo bate palmas, uns gritos, uns aplaudam. se não tiver o voto para ser votado, os anseios aqui representados. Então, a sugestão que eu faço é que vocês comecem uma grande mobilização. nos deputados de cada estado aqui representado, para que a gente possa evoluir no tema a ser votado.

Esse alerta do nosso relator. Está aqui para todo o Brasil. Nós temos aqui 40 vagas, 40, nós temos 27 estados. Mais o Distrito Federal. Temos aqui 40 vagas. de deputados. E, realmente, o número de comparecimento de deputados na última audiência só foram dois. Eu e o relator praticamente, alguns estavam viajando. Hoje já tivemos aqui cinco ou seis participando. Mas é fundamental os senhores cobrarem. Eu quero pedir a todos que estão nos assistindo agora, todos. de todo o Brasil, os seis plenários, mais Minas, mais Rio, mais Santa Catarina... conversem com os seus deputados, um ou dois, e eu disse aqui desde o início, aqui não tem cor partidária. Aqui é salvar vidas. Aqui é educação no trânsito, sem cor partidária. Eu, como presidente, o relator também já colocou isso com muita clareza aqui, tem que participar. Porque aí depois vem colocar exatamente uma responsabilidade em cima do presidente, do relator, do primeiro vice, que não está aqui porque está numa missão, que é o Fausto Pinato, do segundo vice que está conosco aqui prestigiando, sempre esteve aqui com a gente. Então a gente quer realmente a participação, a gente pede... para que seja feita. Então, com muita tranquilidade, conversem com os seus deputados. e peguem com ele um compromisso divino. É numa quarta-feira, tarde, pode ser que na próxima quarta a gente faça de manhã e de tarde. Para mim, eu estou com tempo livre, de manhã e de tarde, de noite, se quiser. Tenho certeza que o coronel Meira, está certo, e o deputado Áureo Ribeiro, está 100% à disposição. para ouvir a todos, para participar. E o contraditório, a gente precisa que venham aqui também fazer o contraditório. A gente está convidando. Então, seria muito bom, porque é bom a gente ouvir o contraditório. para que realmente não se diga, está certo, que foi feito um trabalho aqui na Câmara de um ajeitadinho. Isso não existe. Então, vamos ouvir a todos. E o Brasil todo está nos assistindo. Quem for do segmento, quem trabalhar no segmento, quem tiver opinião contrária... ao que está acontecendo, venha para a comissão, está aqui. É só procurar. Tá certo? Então não tem nenhuma dificuldade. Nosso Vinícius, o secretário, está aqui à disposição 100%. A equipe que também está nos acompanhando, de técnicos da Câmara... O nosso presidente Hugo Mota está dando todo o apoio para o trabalho. Então ninguém pode dizer que está sendo cerceado algum direito de participar e a gente, conjuntamente, como bem colocou aqui o relator, tá certo? Com todas as mãos, com toda a engrenagem da Câmara e da sociedade brasileira, a gente construiu o melhor relatório possível. Mas eu vou ter que ir ao plenário da minha presença enquanto o nosso relator faz as perguntas. Obrigado. Vou fazer...

Pergunta ao senhor Omar que ele teria que sair.

Nossa palavra então para o Omar, para responder ali. que foi aplaudido pra caramba, está com uma torcida organizada aí em Alamara. Bom, eu vou... De trás para frente.

em relação ao exame toxicológico, caso ele não detecte alguma coisa, se o exame psicológico é capaz de detectar. Eu acho assim, eu sei que existe muita dúvida, inclusive da população, quanto dos... dos deputados em relação a qualquer tipo de exame que a gente possa fazer. Eu também teria dúvidas em relação a exames que eu não entendo. A gente está falando de perícia. A perícia, o que ela vai gerar? Ela não vai gerar um diagnóstico. Dentro do resultado de uma perícia, você não vai determinar que uma pessoa é X ou Y. Ela vai gerar indicadores. E esses indicadores são os instrumentos que a gente tem para trabalhar, para determinar se a pessoa tem uma maior ou menor probabilidade de envolvimento em acidente de trânsito. Já emendando com a pergunta em relação a traços de personalidade, agressividade, por exemplo, isso é um dos fatores que a própria resolução do Conselho de Psicologia determina como sendo restritivo ao acesso à habilitação. Então, quando indicado num teste de personalidade... que o avaliado tem a tendência a uma agressividade aumentada, ele fica restrito ao acesso a CNH. Por quê? Porque o que isso pode causar no trânsito? Eu acho assim, e eu até concordo, eu estava ouvindo a fala do deputado Áureo, discordando de alguns pontos, isso não significa que eu concorde com esses pontos, mas eu concordo com o fato dele discordar, porque é assim que se cria conhecimento. A gente não cria conhecimento com todo mundo concordando com a mesma coisa, porque a gente para por ali. Todo mundo concorda, a gente se interrompe e não avança. Tem que discordar. Eu quero que ele discorde. Eu quero que ele pergunte, eu quero que ele questione, porque a gente precisa poder responder. Se a gente não conseguir responder, para que serve? Não vai servir para nada. Todo mundo tem que ser capaz de conseguir entender o porquê que está ali. O problema é que a sociedade não entende e, de uma maneira geral, o governo... incita a sociedade a continuar não entendendo. O condutor acha que pelo fato de ele saber dirigir, que é saber conduzir um veículo. Isso é uma coisa. Agora, ter capacidade para isso, psicológica, física, aí é outra. Porque se saber dirigir fosse suficiente... a gente não teria acidente de trânsito. Porque todo mundo que está dirigindo é porque sabe dirigir. Mesmo assim, a gente tem causas, tem acidentes. E esse acidente tem uma causa. Tá? então os testes psicológicos eles são instrumentos padronizados, Eles foram desenvolvidos através de estudos muito criteriosos, uma coisa que eu jamais teria a capacidade de ser é psicometrista, é desenvolver um teste psicológico, mas eu confio que o instrumento, quando ele me dá um indicador, um indicador de alguma característica que pode trazer um prejuízo para o trânsito essa pessoa nesse momento Nesse momento, ela está restrita ao acesso à habilitação. E quando a gente fala de agressividade, eu acho importante a gente ressaltar alguns pontos que às vezes ficam confusos. A gente às vezes entende a agressividade como, por exemplo, violência. Uma pessoa agressiva é a que necessariamente ela é violenta. Eu vou trazer um fato, eu não sou de Piracicaba, mas eu atuo lá. Piracicaba é a cidade com maior índice de acidentes de trânsito com mortes. em todo o estado de São Paulo no ano de 2024 e no ano de 2025. Dois anos seguidos. a cidade que mais morreu em todo o estado de São Paulo e tem um tem uma um comportamento que é muito comum você observar para quem não é de lá é só ir lá que você vai notar várias coisas e aí você vai entender porque a gente tá nessa posição mas por exemplo o condutor ele tá lá dirigindo, sei lá, a 40 por hora. o carro chega do lado dele e começa a acelerar. Ele começa a acelerar porque ele não quer dar passagem. Se ele vê o pedestre pisando na faixa, Eu venho aqui de Uber. Cara, o Uber só faltou dar um RL com o carro para frear para o pedestre atravessar. Se fosse em Piracicaba, ele jogava o carro em cima do pedestre na calçada, já para não correr o risco dele tentar atravessar na frente dele. Isso é um indicador de agressividade, não pela violência. A agressividade... Ela é uma característica que também está relacionada, por exemplo, à competição. Então, quando eu entendo que um motorista pode tomar a minha frente... chegar no semáforo passar o semáforo e eu não é como se fosse um processo inconsciente a tendência que o acelere isso pode gerar o que uma disputa Uma disputa não à toa que a gente vê o quê? Vou pegar um outro exemplo. a gente tem a tendência, no senso comum, A entender, por exemplo, quando a gente vê uma mulher dentro de um acidente de trânsito. Olha lá, era porque era mulher A causa do acidente é ser mulher. não é a causa do acidente nessa mulher uma mulher está envolvida no acidente de trânsito mas a causa não é Ser mulher. Existe uma causa para isso, não o sexo feminino. Isso é uma cultura, isso é um padrão de pensamento totalmente disfuncional. Porque o seguro de carro é mais barato para quem? Homem ou mulher? Perfil do sexo masculino ou feminino? Feminino. E por que no sexo feminino, aí eu estou fazendo essa análise. A gente tem uma incidência menor de acidente de trânsito, por exemplo, em relação à parte comportamental. Se a gente for pensar em avaliação psicológica, a gente tem que também... separar essas coisas a parte comportamental e emocional do indivíduo e as funções cognitivas dele. E se a gente pegar as duas... Você pode entrar em qualquer pesquisa para causa de acidente de trânsito, ou você vai cair na comportamental... ou você vai cair na cognitiva. Você não vai sair disso. Então não tem como você não ter uma avaliação psicológica num país como o Brasil. Não dá para comparar o Brasil com outro. Nossa, nos Estados Unidos, porra, nos Estados Unidos é diferente. No México é diferente. Lá é o carro, você não compra um Renault Kwid com 100 mil reais. Até valores fica complicado a gente fazer essas comparações. Mas no comportamento do brasileiro é assim. É assim, a mulher tem um indicador de agressividade... comparado ao homem muito menor. Muito menor. Isso é um fator biológico. A testosterona média da mulher é menor do que no sexo masculino. Então, a testosterona é um hormônio que converte em agressividade. Então, a tendência de uma mulher ser agressiva é menor... do que um homem ser agressivo. Quando você gera um score que os dois resultados dão o mesmo valor... Se no caso do sexo masculino ele está numa média de agressividade, ou seja, normal a agressividade desse cara... Esse mesmo valor para uma mulher vai dar alto, não é esperado. Eu vi um vídeo esses dias de um acidente de trânsito com duas mulheres, elas bateram uma... Não dá para ver o que elas falam, né? Mas o fim do acidente é uma abraçando a outra... indo embora cada um para o seu canto. Se fosse no caso, a gente sabe o que aconteceria se isso fosse no perfil masculino. Em média, Em média. A gente sabe o que aconteceria numa situação dessa. Nunca teria um abraço. Nunca teria um abraço, seria um soco antes de perguntar. Quem está errado? Então, eu não consigo enxergar, sendo que a gente tem. Aí eu volto para aquele gráfico. A gente não pode descartar a ciência em ponto nenhum. Não tem como. Quem estudou não tem como ignorar esses fatos e não ficar irritado. E ficar irritado. Que uma pessoa faça um método de trabalho que você tenha que atuar dessa maneira. Quais são as... 90% das causas de acidentes de transição humanas. Onde você vai avaliar isso? Na prática? Não tem como. Então, o exame psicológico, sim. Eu acho que ele é fundamental, inclusive, ele dá mais subsídios... Para entender o quê? se uma pessoa está mais propensa ou não a se envolver em um acidente de trânsito. Obrigado, Osmar.

Omar, eu quero aproveitar só, relator, deputado Áureo, só para fazer uma saudação especial ao nosso pessoal de Santa Catarina, em nome do doutor Ricardo, o Leandro e o deputado Napoleão, que juntamente com os empresários de autoescola, trabalhadores, médicos, psicólogos, estão lá na Assembleia Legislativa, acompanhando também os trabalhos da comissão, um grande trabalho que o relator e o presidente Meira e todos vocês estão fazendo aqui. para eles, para o pessoal do Rio de Janeiro e para o pessoal de Minas Gerais, e devolvo para o relator Áureo continuar as suas perguntas. Agora me dirijo ao Antônio Vila. Obrigado. Agora eu me...

Lígio ao Antônio Meira. O CFM considera que os médicos peritos de trânsito possuem hoje as ferramentas necessárias para avaliação clínica, que vai além... da visão e coordenação motora básica. Primeira pergunta. Qual é a... posição do conselho sobre a obrigatoriedade de exames Laboragem. invasivos. Como que... de queratina para o toxicológico, para fins administrativos de trânsito em categorias não profissionais. O que é? Essas são as duas perguntas ao Antônio Meira.

Antonio. ¿No? Fui. Gracias. e Deputado Áureo, el Consejo Federal de Medicina reconhece, como até comentei aquí, la especialidad de medicina del tráfico. como una especialidad destinada estudar y trabajar por la prevención del sinistro de tránsito y cuando no se puede prevenir, mitigar las consecuencias de estos desastres en el tránsito. Es una especialidad médica que fue creada justamente por la preocupación que se teve en relación al gran número de mortes debido a la movilidad. Entonces, el CFM sí reconoce que esta especialidad médica que tiene como formación en su matriz de competencia que es reconocida por la comisión mi especialidad de la cual se fm parte como especialidades destinadas a avaliar los candidatos a condutores de vehículos automotores. sobre a segunda pregunta en relación al examen toxicológico en otras áreas en otras actividades, es eso, la exigencia de... Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Gracias.

Qual é a posição ética do Conselho sobre... a obrigatoriedade de exames laborais invasivos. Para os fins administrativos de trânsito em categorias não profissionais. Sim. Exame de estoque psicológico.

A medicina do tráfico, o Maskin, está falando em questão ética. Eu falei que para ter dentro da clínica o Conselho Federal de Medicina, através de sua resolução... o MEA 2000-2002, Ela disse que o local em que o médico do tráfego deve atuar como credenciado da etran deve ser um local exclusivo naquele local no parecer 5 de 2025, que eu até citei aqui, o médico pode ofertar outros serviços, contanto que não tem interesse direto em relação a ele, por exemplo, e que é obrigatório por lei. A avaliação psicológica, ela é obrigatória por lei, faz parte do processo de habilitação e o médico não tem interesse em relação financeira. que fere a ética médica. Então, ele pode ter o seu consultório, na mesma clínica ter o local em que o psicólogo vai fazer sua avaliação psicológica. Todos os seus testes. A mesma forma, pode ter também um posto de coleta do exame toxicológico lá, já que é obrigatório por lei e não tem interesse em relação ao médico, porque é um exame obrigatório, em que é feito em periodicidade determinada por lei, e que não interfere no exame do médico e não interfere em relação a ter benefícios financeiros desse médico. Por exemplo, quando o exame toxicológico é positivo... já está escrito nas resoluções de tudo que é uma suspensão imediata pelo próprio Senatran daquela CNH. Não vai interferir no ato, no resultado do exame do médico que avalia o condutor através do seu exame de aptidão física e mental. Então, eu dei esses exemplos como... posto de coleta na clínica e avaliação psicológica, que não fere a ética médica já que é obrigatório por lei tem uma periodicidade de acontecer e não tem interesse financeiro do médico e não interfere no resultado do seu exame. Se ficou alguma dúvida, fico à disposição para esclarecer. Obrigado. Obrigado.

Deputado do Áudio. É. Estou treinando aqui. Obrigado, doutor Antônio. Me dirijo agora a Daniele. Quais são as principais dificuldades que os psicólogos

credenciados. enfrentam hoje para realizar uma avaliação de qualidade dentro do tempo. e dos valores estipulados pelos DETRANS. Primeira pergunta. Segunda pergunta. De que forma... a associação sugere que a avaliação psicológica seja integrada ao monitoramento contínuo da saúde do condutor. Obrigado. Doutora Daniela está online...

Já vai responder. As perguntas aí é com você, Daniela. Deputado Alme Ribeiro, sobre a sua primeira... Pergunta.

Dificuldades enfrentadas pelos meus colegas psicólogos. Eu, como me apresentei, sou médica, mas represento a Associação dos Psicólogos Dá pra... D. Petra, e tenho sim... diariamente. enfrentado junto aos meus colegas as dificuldades nas quais eles não possuem valorização profissional Dê vida. haja visto redução atual de honorários para um... tratamento, vamos dizer assim, uma dedicação que os nossos colegas psicólogos necessitam de tempo, estudo... E... atualização para manter a sua, o seu compromisso Esperamos. aos candidatos a condição veicular. Como bem meus colegas psicólogos falaram, Infelizmente, eles... ainda necessitam de aceitar, porque são... pessoas. E nós... temos como muita tranquilidade de afirmar pessoas... profissionais educados que nasceram para oferecer o melhor para os seus pacientes, mas necessitam ainda escutar que aquele troco fica para eles. Então, imagina o quanto que isso traz de descontentamento. Além dos custos que eles têm para investir... nas suas clínicas, para manter a qualidade dos seus atendimentos. Então, primeiramente, eu acredito que as dificuldades estão relacionadas à não valorização profissional dos meus colegas psicólogos. Em relação à segunda pergunta, por gentileza... Deputado, o senhor poderia repetir? De que forma a associação sugere

A avaliação psicológica seja integrada ao monitoramento contínuo da saúde do condutor.

A princípio, eu acredito que eles necessitam Tchau. maior valorização para que eles possam conduzir desse trabalho de forma devida. é impossível um profissional. Teu. tempo suficiente para dedicar as 12 horas do seu dia... no acompanhamento, nos retornos que esses candidatos necessitam, muitas vezes... de fazerem seus devidos tratamentos e retornar, e esses retornos geram ainda mais tempo e dedicação do profissional para conseguirem conduzir esses casos e liberarem ou não esses candidatos a manterem, né? presentes com a sua aptidão em relação à condução veicular. Então, para que eles possam se dedicar a continuar e acompanhar esses candidatos à carteira de habitação, eles necessitam necessitam ser valorizados primeiramente Isso é o mínimo que nós temos que oferecer a profissionais que passam uma vida estudando para nos proporcionar segurança no trânsito. Obrigado, doutor.

Daniela, eu quero registrar a presença aqui da sempre deputada Raquel Muniz, que depois vai ser franqueada a palavra para a senhora, a doutora Raquel Muniz, e passo a palavra para quem merece estar aqui de presidente, o nosso coronel Meira.

A celeridade. E não sei se é necessário cada expositor... usar o tempo de 10 minutos. Mas se a gente pudesse dar celeridade compilando... para que todos possam fazer a sua exposição, porque... Se a gente não der a celeridade, a gente não vai conseguir... ter a atenção de escutar todos os expositores programados para hoje. Com certeza vamos fazer esse pedido.

Yeah. It's right, since the first meeting of this... special that I invited, and all of them know, is here Igor, is here Matheus, is here Elmara, is here Carol, is here Allison. that always are here with us, the presence of this great leader. this my friend because I learned I'm learning with him here in this house. How is it going to be a good political? So, Sostenish. All this that is happening today, including this special commission. And then I would like to say, we have now six plenaries, all the House. We have... Everything. this is the same thing we have in the Rio de Janeiro, we have already passed here the image, Santa Catarina, that we already have the image. Minas Gerais, not it Igor? As everything is all filled, everything is all followed, right? So I wanted to that we all gave us a salva of the party. You know why? Because it was the first party, we don't forget, and some of us are going to be here, until midnight, the Sostens of Ville, and it was the PL who abraised us. A salva of the party for them. So... I learned and I've done this with a lot of tranquility in my life. We have to honor who we honor. and Sostens Cavalcanti was dead, it was at 9:00am when I got to get it. And I know that at that time, Sostens, you were because of our friendship. He looked at me and said: "This is a win, Meira." Meira, I don't believe in this, and I will tell them, Meira, I will tell them that I don't believe. I say, my leader, tell them that they don't believe. Matheus almost had a infarction. What's the gourd thing do Matheus? Look, he almost had a infarction. Because Sostens is like. Sostens is like I do, you know. Cult, gross, direct, yes, yes, yes, no, no. And then, Alagoano. And then what happens? Sostens is like that. And then you started to argue, to show that the minister was wrong, that it was a great coward, that it would have to be a segment, that it would have problems, that we would lose, we would have to save lives, right? Not to make a true education in transit. And then Sostenes was a big one. put positively and then you got to convince me. And thanks exactly to my party, It's right? It was the party that embraced all of you. And we... Thank you for the support of Dennis Cavalcanti He He, with much wisdom, with a tranquility, it was orientated to us, then came the CNC, came the FEComércio, came all, because they understood the great cowardice I would like to say a word here, that this minister, It's a with all the people... Mr. President, the coronel Meira is a deputy, the Sostia is a deputy, he is a ex. And I am coronel of police until I die. So, it's... So we put with much tranquility here. E I was here to go to the LGA, I went to the LGA, I went to the LGA, I went to the LGA, he was in the room, he was in the room, he was in the room, he was in the room. I said, "You're sequestrated." I brought Paulon. Paulon was there, he came here. Marcos Polon. I was here with us, Paulone, now I said, "Paulone, this is more urgent, my brother." So, Sostens, you with a word. Just a little agradecimento, agradecimento, and agradecimento. Ilustre.

Presidente Coronel Meira... meu colega de Estado... Deputado Áureo Ribeiro. É o primeiro vice-presidente ou o relator da matéria? Então, o nível do áureo está maior do que eu já pensava. O nosso querido deputado Jorge Guetta também... vice-presidente dessa comissão, senhoras e senhores. Eu tenho... a grata satisfação de ser líder de uma bancada aguerrida e a maior bancada na Câmara dos Deputados. Lógico que isso acaba... o nosso tempo sendo muito menor do que eu gostaria que fosse. Porque eu, como sou bancada de oposição, diferente do meu colega Áureo, que tem... O Áureo é mais inteligente do que nós. O Áureo sempre falou que onde houver governo, ele será governo. Eu sou... do

Governo atual do que virá Mas eu sou entusiasta da campanha do senador Flávio Bolsonaro, presidente da República.

Governo do Flávio. E será do governo do Flávio. Como nós somos oposição, líder de oposição, não tem emenda... Extra... não tem emenda de comissão, eu só tenho atenção e paciência com os meus liderados. e não é fácil você atender 90 deputados, cada um com as suas demandas E aí Não cheguei a 105, é 97 hoje. Queria chegar lá, mas não deu. O que que acontece? Mas... Dentro deste trabalho nosso na liderança, eu sempre busquei exercer esse trabalho com paciência e com atenção. Foi por isso que quando o Meira fala desse dia, eu perguntei pela Catarinense, pelo Mateus, pelo meu amigo, que eles estiveram lá E eu disse, a pauta de vocês não é nada popular. A pauta de vocês não é nada... Eleitoral. Porque eu quis ser sincero, porque somente com a sinceridade... eu aprendi na vida é que a gente encontra soluções. E diferente do Poder Executivo, o Parlamento é lugar de você... mas também de ouvir. Eu não tenho problema em ficar com a agenda até meia-noite, sexta, segunda. Eu estou aqui sempre para ouvir todos os segmentos. E aquele dia... Ele descreveu, era tarde, mas tive a paciência de entender... E vocês começaram a me mostrar algumas coisas que eu desconhecia do segmento. Entretanto... entre tantas coisas, uma coisa que me incomodou sempre, é porque eu acho muito caro a CNH no Brasil e eu pensava que a maioria do dinheiro ficava com as autos de escolas. E descobri que fica com o Estado brasileiro e a menor parte com vocês. Agora. A minha conversa, eu não sei se serviu muito, mas pelo menos serviu para vocês entenderem que eu que sou... eleito para representar um segmento, Eu acabo ecoando o que eu ouço das pessoas. O incômodo das pessoas bate em nós, políticos, que temos contato. Eu tenho aqui vários colegas, o Áureo também. A gente tem contato com as pessoas, em especial o meu caso, do caso do Áureo, que somos evangélicos. A gente, todo domingo, está no igreja, a gente ouve as pessoas e ouve a reclamação. Só que eu não tinha os dados para uma contra-informação do que chegava. Quando eu tive a paciência de ouvir, a paciência não, o privilégio de ouvir, porque eu estou aqui pago e é para isso mesmo. Nós, parlamentares, somos pagos para ouvir as demandas da sociedade. E vocês são parte da sociedade. Além da questão, que eu sempre fui muito consciente, da questão de defesa de vida, do trabalho preventivo que vocês fazem, como autoescolas, que isso eu já conhecia, Muito bem, eu pude entender, inclusive, essa problemática do alto preço praticado no Brasil, que é mais responsabilidade do governo, e nunca isso era claro comunicado. Eu acho que a minha crítica ajudou um pouquinho... vocês conseguiram comunicar um pouco melhor isso com a sociedade brasileira, acho que a coisa está mudando, e aí vocês tiveram um grande... um grande líder na Câmara, na verdade, que é o Coronel Meira. que o Coronel Meira... O Coronel Meira vem com essa garra de milico que ele tem... E tudo que ele pega para fazer, ele faz bem feito e com toda intensidade do mundo. E é por isso que vocês estão tendo aqui... e na figura dos outros parlamentares que aqui estão, esta representatividade toda, e buscando a solução para um problema grave criado por um ministro irresponsável, Um ministro que não tenha o menor respeito com a vida humana e só quer fazer palanque eleitoreiro em ano de eleição em cima de vocês. Lamento dele ser do meu estado natal. ele ser alagoano, Mas é lamentável que ele não tenha nem a sensibilidade de ouvir vocês como eu. que tinham um conceito equivocado, tive minimamente a oportunidade de ouvi-los por três horas numa noite, que foi de nove até meia-noite que eu fiquei ouvindo, e vocês me mostraram algumas coisas que eu desconhecia. Ele preferiu fazer politicagem, não ouvi-los, E acho que até... fez negócios, que se eu tiver as provas, eu terei o prazer de denunciá-lo, porque é assim que a gente faz. Eu não tenho medo dele, não tenho medo de ninguém. A gente aqui é muito firme, a nossa bancada, e eu tenho certeza que essa comissão está aqui para ouvi-los, mas estou aqui para dar os parabéns, Auro, a você, que eu tenho certeza que a relatoria está em boas mãos, é um colega muito cordial que eu tenho no meu estado, ele, inclusive, é da cidade onde eu fui criado, mas ele mora lá, eu saí para a capital, ele continua morando em Duque de Caxias, E é brabo, todo morador de Dut Caxias é brabo, mas para fazer relatório eu tenho certeza que ele vai fazer o melhor por vocês. Aqui o meu querido Coronel Meira, que tem intensamente, na outra semana eu fiquei de vir, não consegui vir. Hoje eu estou desde duas horas falando para ele, eu vou, mas nós estamos aí com a candidatura de TCU, que eu tive que articular, estava até agora com o Flávio, resolvendo coisas com a nossa candidata, e a fila lá na liderança que não acaba, mas tem um prazer de estar... Eu arrastei ele da sala, eu coronel, dei ordem unida lá, arrastei ele da sala, ninguém pôde dizer nada. Agora é o coronel. Então, estou aqui para dar o meu abraço a vocês, a parabenizar o Jorge Guilherme, que está também aqui pela comissão, todos os membros dessa comissão. Eu quero lhe dar uma boa notícia aqui.