COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

África do Brasil, ela é... fruto de 45 anos de trabalho da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. a história da medicina do tráfico se confunde com o próprio código de trânsito. Em 1998 fizemos em parceria com os estudos internacionais, obrigatoriedade do Sinto de Segurança, Nós trouxemos para o Brasil o uso dos dispositivos de retenção, as famosas cadeirinhas de segurança. A Abramet substanciou à nossa entidade nacional de médicos a formulação da lei brasileira mais respeitada no mundo, que é a Lei Seca. E nesse contexto, hoje a Abramete tem 26 diretrizes médicas que são inéditas no mundo. Nós somos o único país que delibera com atualização sobre a... Direção veicular de portadores de epilepsia. Nós temos atendimento e treinamento de mais de 15 mil médicos para atendimento de portadores do transtorno do espectro autista, portadores de esquizofrenia. O nosso exame de aptidão física e mental, ele tem pelo menos nove preceitos. Avaliação cardiológica, avaliação otorrinolaringológica, a avaliação artística. da mobilidade, nós estamos sim preparados e digo mais, nesse contexto de Brasil, nós não somos uma atividade assistencialista. Para quem nos escuta, assistencialista é um médico da unidade básica, que você vai, ele sabe o seu nome, onde você mora, você escolhe esse atendimento e você retorna. hoje por... Pre... Para priorizarmos, relator, a defesa da saúde no Brasil, nós somos taxados pelo grande conhecedor do trânsito, Adrualdo Catão, como um exame que reprova pouco. E eu quero dizer para ele e para todo mundo da Senatran... que a gente não é formado para retirar ninguém do trânsito. Nós estamos avaliando e orientamos o primeiro retorno gratuito, o segundo, o terceiro, o retorno depois de um ano, depois de correção dessa condição. E aí, os médicos estão fazendo hoje a prevenção de hipertensão, de diabetes, que são doenças que, em cinco anos, evoluem para um infarto do miocárdio, um acidente vascular cerebral, que por dia no CTI custa 10 mil reais. A psicologia do tráfego, hoje, ela é responsável pelo cuidado da saúde mental dos motoristas autônomos. Não está ninguém lembrando os motoristas autônomos. No próximo dia 27, agora de maio, vai entrar em vigor a NR1, a Norma Regulamentar da Saúde Mental. E, nesse contexto, essa casa foi favorável, que não pode ter uma empresa que não cuide da saúde mental. Ou seja, quem vai fazer esse exame, a honrada psicologia. A NR1 não serve para o motorista autônomo, isso é um contrassenso. Então, do mesmo jeito que o Ministério dos Transportes não conversa com o Ministério da Saúde, nós precisamos chamar o Ministério do Trabalho. Hoje nós temos examinadores de trânsito que estão correndo risco de trabalho. E nessa segunda pergunta do senhor, o que é importante nós entendermos é que a centralização da gestão da nossa profissão pela senatran que é o que está na medida provisória médico e psicólogo cadastrado é a uberização da saúde e a gente não vai permitir que isso aconteça porque o detran o estado ou o governo a secretaria de segurança pública do estado é quem tem a capacidade a capilaridade para estar presente nos Centros de realização desses exames. E em cada cidade existe, dentro da Delegacia de Polícia Civil, a circunstância... O Igor está me contraindo. A gente tem lá a Ciretran, que é o ouvido, a auditoria do governo. E quando tem uma queixa na Ciretran, ela vai na clínica e faz. que exigem a fiscalização anual dos Conselhos de Medicina e de Psicologia, a fiscalização anual do DETRAN e a avaliação objetiva do usuário. O Adrualdo achou que a gente ia achar bom deixar de ser fiscalizado, mas diferente do senhor, senhor Adrualdo, nós estamos abertos para sermos fiscalizados pelo DETRAN, pela Senatran, pela CGU, pelo Ministério Público, porque nós só sabemos salvar vidas no trânsito. Pergunta para o Jonathan