
África do Brasil, ela é... fruto de 45 anos de trabalho da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. a história da medicina do tráfico se confunde com o próprio código de trânsito. Em 1998 fizemos em parceria com os estudos internacionais, obrigatoriedade do Sinto de Segurança, Nós trouxemos para o Brasil o uso dos dispositivos de retenção, as famosas cadeirinhas de segurança. A Abramet substanciou à nossa entidade nacional de médicos a formulação da lei brasileira mais respeitada no mundo, que é a Lei Seca. E nesse contexto, hoje a Abramete tem 26 diretrizes médicas que são inéditas no mundo. Nós somos o único país que delibera com atualização sobre a... Direção veicular de portadores de epilepsia. Nós temos atendimento e treinamento de mais de 15 mil médicos para atendimento de portadores do transtorno do espectro autista, portadores de esquizofrenia. O nosso exame de aptidão física e mental, ele tem pelo menos nove preceitos. Avaliação cardiológica, avaliação otorrinolaringológica, a avaliação artística. da mobilidade, nós estamos sim preparados e digo mais, nesse contexto de Brasil, nós não somos uma atividade assistencialista. Para quem nos escuta, assistencialista é um médico da unidade básica, que você vai, ele sabe o seu nome, onde você mora, você escolhe esse atendimento e você retorna. hoje por... Pre... Para priorizarmos, relator, a defesa da saúde no Brasil, nós somos taxados pelo grande conhecedor do trânsito, Adrualdo Catão, como um exame que reprova pouco. E eu quero dizer para ele e para todo mundo da Senatran... que a gente não é formado para retirar ninguém do trânsito. Nós estamos avaliando e orientamos o primeiro retorno gratuito, o segundo, o terceiro, o retorno depois de um ano, depois de correção dessa condição. E aí, os médicos estão fazendo hoje a prevenção de hipertensão, de diabetes, que são doenças que, em cinco anos, evoluem para um infarto do miocárdio, um acidente vascular cerebral, que por dia no CTI custa 10 mil reais. A psicologia do tráfego, hoje, ela é responsável pelo cuidado da saúde mental dos motoristas autônomos. Não está ninguém lembrando os motoristas autônomos. No próximo dia 27, agora de maio, vai entrar em vigor a NR1, a Norma Regulamentar da Saúde Mental. E, nesse contexto, essa casa foi favorável, que não pode ter uma empresa que não cuide da saúde mental. Ou seja, quem vai fazer esse exame, a honrada psicologia. A NR1 não serve para o motorista autônomo, isso é um contrassenso. Então, do mesmo jeito que o Ministério dos Transportes não conversa com o Ministério da Saúde, nós precisamos chamar o Ministério do Trabalho. Hoje nós temos examinadores de trânsito que estão correndo risco de trabalho. E nessa segunda pergunta do senhor, o que é importante nós entendermos é que a centralização da gestão da nossa profissão pela senatran que é o que está na medida provisória médico e psicólogo cadastrado é a uberização da saúde e a gente não vai permitir que isso aconteça porque o detran o estado ou o governo a secretaria de segurança pública do estado é quem tem a capacidade a capilaridade para estar presente nos Centros de realização desses exames. E em cada cidade existe, dentro da Delegacia de Polícia Civil, a circunstância... O Igor está me contraindo. A gente tem lá a Ciretran, que é o ouvido, a auditoria do governo. E quando tem uma queixa na Ciretran, ela vai na clínica e faz. que exigem a fiscalização anual dos Conselhos de Medicina e de Psicologia, a fiscalização anual do DETRAN e a avaliação objetiva do usuário. O Adrualdo achou que a gente ia achar bom deixar de ser fiscalizado, mas diferente do senhor, senhor Adrualdo, nós estamos abertos para sermos fiscalizados pelo DETRAN, pela Senatran, pela CGU, pelo Ministério Público, porque nós só sabemos salvar vidas no trânsito. Pergunta para o Jonathan
E, para finalizar, eu quero compartilhar com vocês que nós vivemos, em 2019, o projeto da CNH de 10 anos. E, nesse período, Coronel Meira, deputado Áureo, o prazo foi prorrogado e o valor foi o mesmo. Então, já houve uma economia real para a população com esse prazo de 10 anos. Sabemos que temos muitos pontos a melhorar e aperfeiçoar, porém, o que nós precisamos também é entender que, do mesmo jeito que, para nós, tecnologia, acessibilidade são fáceis, vivemos em um país continental com pessoas diferentes. Em uma condição de viabilidade financeira, esse modelo já vai fechar 60% das clínicas. E aí, coronel Meira, o mesmo DETRAN que está calado e que as suas taxas estão atualizadas para o exercício 2026, vai falar. Ô cidadão, quem fechou a clínica foi o presidente Lula, porque o DETRAN está aqui para ajudar a população. Entender, coronel, qual é o papel da Associação Nacional dos Detrans? Ela simplesmente nos abandonou e agora está com a janela tecnológica. Nós temos agora o Maio Amarelo. Quem está à frente do Maio Amarelo é uma empresa que vende certificados para as pessoas serem chamadas de membros dessa instituição. Ela possui, no seu rol de financiadores, empresas que sucateiam a saúde física, mental e psicológica, de entregadores, motoristas por aplicativo. Então, as tragédias urbanas acontecem pela vista grossa. E, por esse cenário que querem fazer você usar um laço amarelo, que ele está sujo de sangue e de dinheiro oculto. E, nesse momento, quando o relator permite um debate dessa magnitude que eu nunca vi na minha vida, há quase 10 anos andando aqui por esses parlamentos, mostra que o senhor cumpre o seu papel. O nosso desejo, deputado Áureo, coronel Meira, é só um, a gente só quer trabalhar. Eu só quero salvar vidas no trânsito, eu só sei fazer isso. E não posso ser precarizado pelo fundo do FUNCET que eles desviam, pela propaganda de Maio Amarelo que não salva vidas, por passarmos a mão em plataformas que estão sucateando e precarizando a vida dos motoristas. E nós estamos aqui para compor esse relatório e deixo a sugestão que nós vamos fazer em reunião de estabelecer uma matriz nacional da remuneração do ato pericial. Isso é possível. E, a partir desse entendimento, vermos na acessibilidade, porque uma coisa pessoal, o doutor Flávio mostrou, coronel, 50 mil cadeirantes por ano no trânsito. Como que a nossa clínica não vai ter uma rampa, um banheiro? Será que nós estamos virando as costas para a população que mais precisa? Será que em Minas Gerais as clínicas conseguirão atender os 853 serviços de ponta? Então é sobre isso. Obrigado pela oportunidade, hoje é um primeiro dia e sempre entender. O mal sempre vai ser confrontado pela verdade, porque se nós nos rebaixarmos ao discurso dos nossos perseguidores, a gente perde pela experiência que eles têm. A gente tem hoje uma cena inédita que o Sóstenes Cavalcantes presenciou. Uma pessoa que escreve a lei sai de um ministério e assenta na lei. Relatoria. Relator é isso que vocês estão vendo. Técnico, imparcial, duro, duro, mas a dureza dele é para salvar vidas. Isso é diálogo. No Senado isso não existirá. E até quando nós vamos permitir que quem cruza a bola, cabeceia, faz o gol e lá no vestiário pega a mala com dinheiro e vai embora? Isso a gente não vai aceitar.
Ele está pronto para o senhor e para o seu gabinete. A Associação Médica Brasileira tem uma tabela, chama CBHPM, Classificação Brasileira de Honorários Médicos. Lá estima o nosso valor como um piso e um teto. E em Minas Gerais, isso deveria ser replicado pelo Brasil, essa remuneração médica consensual já existe. Paralelamente, o Conselho Federal de Psicologia também já tem uma tabela. A remuneração médica está pronta, deputado. E psicológica. E a pergunta que eu faço...
Os profissionais do Brasil, nós estamos sendo submetidos a um confisco regulatório indireto, porque o governo só nos permite cobrar R$ 90,00 em qualquer local da federação. Mas o que era R$ 180,00?
Pagar uma taxa inicial para o governo... Vamos falar de Minas Gerais, tá? Sim. R$ 120,00. Taxa que vai para o Estado. Taxa que vai para o? Governo do Estado de Minas Gerais. Governo de Minas Gerais. Ela vai pagar uma taxa por emissão da licença de aprendizagem de direção veicular, R$ 80. Que vai para quem? Para o Governo do Estado. Dentro do valor que ela paga ao perito, sendo 220 ou sendo 90, a gente paga 17% do valor como uma taxa de acesso ao serviço do Estado. mais 17% desse valor. De qual valor? Do valor pago unitário. De R$ 180. Não, de R$ 90 ou R$ 220. O imposto para acessar o site do governo e lançar o exame é 17%. Não, mas aí... Mas hoje é 180. Não, hoje é 90. Estou falando eu, médico. Meu atendimento era 220 reais. É, 180. Você não consegue tirar uma carteira de motorista se não fizer os dois exames. Sim, ficou obrigado. Os dois exames são 180 reais. Isso. Para você. Isso. É isso? Sim. Vai para a clínica. Calma, a gente recebe esse valor. Isso está certo, pessoal. E desse valor... Desse valor que a clínica recebe, ela paga para o governo? 16%. 16%. Dá R$ 17,00 por exame, na média. Mas o que ele paga para tirar uma carta de motorista? A gente paga o custo de manter uma unidade que tem que ter acessibilidade, tem que ter três banheiros, tem que ter rampa. Não, não, não. Ah, o usuário. Eu estou falando usuário. Pronto. E aí, nesse sentido, ele sendo aprovado, ele está apto para começar a aprendizagem na autoescola. Quanto é a autoescola? Autoescola antigamente, antes dessa resolução... Não, hoje é quando? Hoje são duas aulas. Quanto custa? R$ 150,00 cada. 300 reais. Eu estou falando de Estado de Minas Gerais. 120 reais cada aula. 120. Duas aulas. 240. Antes era R$ 75,20 cada aula. Ficou mais cara a aula para a população. Antes era R$ 75 cada aula. Isso. Mas quantas aulas era preciso? 20. Por definição do Ministério. dava quanto? 1.500. Hoje dá 240. Só duas. Hoje é 240. Mas qual taxa que tem? Depois que ele faz o exame, ele tem que marcar a taxa da prova teórica, E a taxa da prova prática. Contato a gente. teórico lá. 52 E das ruas, R$ 80. Que vai para o governo de Minas. Vai para o governo. Mas qual taxa ele paga? Depois de ele sendo aprovado, ele vai pagar a taxa de emissão da CNH. Isso. Obrigado. É isso? Isso. Aí acabou. Por um ano. que é a primeira vez que ele não tem que emitir mais uma taxa uma taxa de emissão da cnh definitiva que é de quatro Mas isso... Então, no primeiro ano ele pagou 137, mas
É R$ 90,00 ou ato pericial, seja executado pelo médico ou pelo psicólogo. Então, o psicólogo é 90 e o médico 90. Dá 180. É isso? Quanto era o valor anterior? Em Minas Gerais, 220 reais. Em São Paulo, R$ 160. Espera aí. em Minas Gerais
Vou ficar do seu lado, relator, porque o senhor é o centro das atenções, não pode ser eu. Pessoal, boa noite. Em seu nome, Ário, seu nome, coronel. aos amigos daqui Meu boa noite. Parabéns por, apesar de todas as dificuldades, nós termos saído de casa. a bíblia fala que a humildade ea sabedoria ela fazem parte do processo Hoje, a fala do relator em relação à nossa atividade profissional, ela pode ser uma fala dura. mas é fruto também do entendimento que a nossa especialidade chega até aqui em Brasília. O que nós precisamos entender é que, quando se fala em preservação de vidas, nós temos que considerar pelo menos quatro grandes pilares. engenharia de tráfego educação, segurança e saúde. O que acontece hoje no Brasil é que os três pilares, educação, engenharia e segurança, não são financiados por um recurso que existe, chamado Fundo Nacional de Segurança e Engenharia de Tráfego. que é o Fonset. Um fundo que, até as últimas estimativas, deputado, era de 10 bilhões de reais. O que acontece é um contingenciamento Vou explicar de uma maneira simples. O governo tem que pagar dinheiro, vale gás, o que for. Ele vai no FUNCET e pega. O DENIT precisa construir um asfalto. como O Ministério dos Transportes muito construiu, e abre-se uma brecha, coronel, que construiu um asfalto com dez dias, R$ 70 milhões, R$ 7 milhões por quilômetro, O ministro inaugurou e o asfalto já está cheio de buraco. Então, é esse o dinheiro. E nós... Deputado, eu sou filho de um caminhoneiro e de uma professora. Como a senhora Dalgisa falou, lá em casa nós só tivemos uma oportunidade, vencer pelo estudo. E empreender é uma coisa que não faz parte da nossa visão médica, porque a gente é de um tempo que o médico não pode almoçar para salvar uma vida. Mas é o que a sociedade espera de nós. Mas a gente pode ter uma fábrica com dez lojas, a gente pode ter uma empresa grande. O psicólogo, quando empreende, é máfia. O psicólogo, quando empreende, é máfia. Nós somos do Estado que nós vamos receber o senhor e apresentar a questão do credenciamento. A senhora Adalgisa explicou, o nosso credenciamento, deputado, ele é aberto 24 horas por dia. Ele foi feito com o Tribunal de Contas do Estado balizando, com o Ministério Público avalizando. que pode ter uma clínica. Então, acontece que, em um país como o Brasil, nós somos sugestionados a olhar para a maioria e caracterizar como o que dá errado. Olhe aqui para dois deputados que representam uma vontade. Em 19h45, os senhores estão aqui sentados. E nós, jamais brasileiros, podemos caracterizar esses dois homens honrados como os outros pares que fazem as coisas erradas. Então, nesse cenário... Colocar na nossa remuneração essas questões é justo. Mas sabe qual é a maior injustiça? Dia 30 de dezembro, o senhor Adrualdo de Lima Catão apresentou uma resolução 927, onde a Senatran usurpou a competência que era do Contran e estabeleceu uma tabela nacional de honorário. Nós somos uma atividade privada, nós não somos delegados pelo governo federal, é de interesse coletivo e ele precificou o nosso exame a R$ 90. O que acontece é que, em Minas Gerais, de R$ 90, nós temos R$ 18 de taxas do Estado. Hoje, em Minas Gerais... a taxa para renovação da habilitação, deputado, ela é mais cara do que os 90 reais que o usuário paga para o profissional. Mais 15% de imposto de renda está sobrando para nós 52 reais para a gente pagar uma clínica que só pode funcionar para essa finalidade, que isso é um ponto positivo, para nós custearmos um... especialista em medicina, um especialista em psicologia. E isso que nós estamos dizendo. A nossa operação, ela deve ter um custeio mínimo em Minas Gerais de 130 a 140 reais. E aí eu pergunto, qual é o problema de existir o lucro em uma atividade, dentro que ela seja real? E o que acontece... Obrigado. Vamos ser mais... Você, a última fala. É isso. Obrigado.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.