COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Fala, é... deputado eu sugeri que se buscasse junto à Polícia Federal... especificamente a a Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos que informasse, fornecesse dados em relação às pessoas que foram impedidas... e posteriormente deportadas... entre 2023 até agora acusadas... Pelo inciso primeiro do artigo segundo... da portaria com que... Suspeitas que recaem em razões sérias que indicam envolvimento em terrorismo. Isso é muito discricionário, é muito amplo, é subjetivo demais. Só que o Gustavo sugeriu também que se ampliasse... ampliasse essa busca de informações em relação a todas as as demais As razões de impedimento. De impedimento. E nacionalidades. qual é a opinião, o inciso terceiro do... inciso 3º do artigo 2º dessa maldita portaria 770, diz assim: "que a inclusão nos sistemas de controle migratório, no parágrafo 2º, deverá ser precedida de análise e avaliação por unidade da PF especializada para investigação da informação. Nós precisamos saber se realmente essa análise Essa investigação a Polícia Federal faz após receber as listas. Ou se recebe, isso já é suficiente. para impor a não entrada do estrangeiro. Eu acho que essas questões são práticas, porque nós precisamos de efetividade. nessa questão. Então, o fornecimento de informações pela Polícia Federal Claro, informações detalhadas das razões do impedimento entre 2023... até a presente data, todas as nacionalidades, não especificamente os de origem árabe, e também em relação ao prato terceiro, do artigo 2º, que eu acho que que é importante saber se essas listas que os países estrangeiros fornecem ao país, ao Brasil, elas são analisadas de forma aprofundada pela autoridade policial. Se a lista chega aqui e ela é acolhida sem nenhum filtro, sem uma investigação, isso vai ser um risco. um perigo terrível. daqui pra frente. Ainda mais que essa mesma portaria prevê a possibilidade de prisão do estrangeiro, suspeito ou perigoso. Esses são os pedidos que eu havia feito, agora acrescentei Com a sugestão do Gustavo, eu não sei o que a mesa acha nesse sentido, senhor. Obrigado. Obrigado. Obrigado.