COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa debateu a cooperação internacional em segurança e o manejo de fluxos migratórios no Brasil. O encontro focou na articulação entre políticas externas, direitos humanos e a coordenação interministerial para o enfrentamento de desafios globais.
Ativista em Direitos Humanos, Políticas Migratórias e Refúgio - Paulo Illes - Ativista em Direitos Humanos, Políticas Migratórias e Refúgio
Por favor... Tem que reforçar Eu acho que... Ficou bem claro... a necessidade de que seja estudada a possibilidade de de mudança de diretrizes em relação a nota técnica. é número 18 2024 eu acho que essa nota técnica ela precisa ser superada. porque ela causa realmente uma grande confusão E eu achei muito importante aqui a sugestão. É... dos orteiros justamente de solicitar os dados de quantas pessoas foram Deportada, expulsa, não admitida, com base nessa nota técnica. Porque ela foi criada em um determinado momento específico, que tinham lá 300, 600 pessoas no aeroporto de Guarulhos... É... e ela vem sendo aplicada hoje a qualquer nacionalidade. Então, ela acabou sendo... o Marco para a Polícia Federal. Então, acho que é muito importante que seja... questionaram essa possibilidade de revogação da nota técnica. Obrigado.
