COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Obrigado, presidente. Eu fiquei satisfeito de ter sido relator aqui dessa matéria, porque é uma matéria oportuna, que aproveita hoje essa questão da causa animal, é uma grande... Felizmente, uma grande preocupação hoje da sociedade, até porque os animais hoje fazem parte das nossas famílias também. A grande maioria das famílias brasileiras tem animais e são apaixonados pelos animais, vice-versa. Há uma relação aí muito positiva. em todos os sentidos, de melhorar a saúde mental, a saúde social, a saúde emocional das famílias e das pessoas que têm animais em casa. Mas, infelizmente, nós ainda temos uma situação de que nós temos aí mais de 30 milhões de animais abandonados nas ruas, gatos, cachorros. E essa matéria visa exatamente uma possibilidade, presidente, através da tecnologia de plataformas, a gente melhorar. a informação de onde é que estão os abrigos, como é que são os abrigos, de apoio aos abrigos que hoje abrigam esses animais, para facilitar a adoção. incentivo à adoção, quer dizer, uma série de facilidades para se receber recursos para essas instituições. Então, há um... uma oportunidade aqui de a gente usar a tecnologia a favor de melhorar a informação, a captação de recursos e a integração entre as instituições que já... trabalham com abrigo de animais aqui no Brasil. Então, nesse sentido, eu vou direto ao relatório Dessa matéria. O projeto de lei, e quero aqui, obviamente, cumprimentar o autor da matéria, o deputado Marcos Tavares. O projeto de lei número 4454 de 2024, de autoria do nobre deputado Marcos Tavares, institui o programa Abrigo Digital, com a finalidade de modernizar e democratizar o processo de adoção de animais em situação de vulnerabilidade e ampliar o engajamento social em ações de voluntariado e apoio a proteção animal, por meio de usos de tecnologias digitais acessíveis e plataformas integradas. A proposta prevê... A criação de uma plataforma digital centralizada para o cadastro de abrigos. organizações de sociedade civil e animais disponíveis para adoção. com informações padronizadas, transparentes e atualizadas. bem como a instalação de quiosques e telas digitais em locais de grande circulação e a integração com redes públicas e acesso à internet, assegurando inclusão social, acessibilidade, segurança de dados e ampla divulgação das oportunidades de adoção e voluntariado não deixa de ser uma grande oportunidade de aproximar quem O animalzinho que precisa da adoção e aquele que gostaria de adotar. O programa será coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação... em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e outros parceiros públicos e privados e contará com fontes diversificadas de financiamento, será acompanhado por campanhas de conscientização sobre adoção responsável e bem-estar animal. O projeto não possui apensos e foi distribuído às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania comissões e seu regime de tramitação é ordinário, conforme o artigo 24. inciso 2 do artigo 151, inciso 3º, ambos do regimento interno da Câmara dos Deputados. É o relatório, senhor presidente. É... Ahem. E eu coloco, então, em votação. Em discussão permutável, eu coloco não, eu concluo a minha leitura e passo para o presidente naturalmente, perdão.