SUBCOMISSÃO ESPECIAL DIREITO DE PROPRIEDADE (CAPADR/SUBPROP)

A venda do número regimental, declaro aberta a presente reunião da subcomissão especial destinada a avaliar a fiscalização de todas as ações que afetam o direito de propriedade, seja por ação ou omissão do governo federal e atividade promovidas pelos movimentos sociais. Suprop convocada nos termos regimentais pelo presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural para a instalação dos trabalhos e eleição da presidência deste órgão colegiado. Diz, realmente esclareço aos nobres pares que esta subcomissão é composta de nove titulares com igual número de suplentes. Declaro instalados os trabalhos da subcomissão. Peço a compreensão dos senhores deputados para que permaneçam em plenário até o término da reunião. Eleição Esta presidência informa que recebeu a seguinte indicação em face do acordo firmado que considera registrada... registrada a respectiva... as candidaturas que serão submetidas aos votos do membro na chapa única. Presidente Ivair Vieira de Melo pelos republicanos do Espírito Santo, vice-presidente presente pelo MDB de Santa Catarina. Antes de dar continuidade ao processo de eleição, peço a atenção dos senhores parlamentares para o esclarecimento importante a respeito dos procedimentos de votação dessa cerimônia. Ao iniciar a votação, os senhores deputados titulares e suplentes da comissão deverão dirigir-se à cabina de votação localizada ao fundo do plenário para registrar seus votos. O acesso e as cabines serão organizadas pela... pela fila única. O parlamentar deverá digitar o código em três dígitos de sua carteira parlamentar no teclado virtual do monitor da urna. Em seguida, posicionar, digitá-la previamente ao cadastramento, o leitor biométrico. que se encontra ao lado do monitor. Neste momento aparecerá uma tela de opção do voto. toque na opção desejada. Se desejar corrigir, toque na opção de que corrige, neste caso, o sistema torno... no seu tema anterior. Certifique seu voto, clique em opção Confirma. será eleito no primeiro escrutínio o candidato que alcançar a maioria absoluta dos votos, e em segundo escrutínio a maioria simples na presença absoluta dos membros. Em caso de empate, no segundo escrutínio, será eleito o candidato mais idoso entre aqueles com maior número da legislatura. Informo que prevalecerá durante o processo de votação, em primeiro e segundo escrutínio, a composição existente na nomeação de votos. da migração de dados para o gerenciador eletrônico. Está iniciada a votação.

com o mar. com o Trader. Ué, vai, tá, chamada. O Zé Silva está lá. Consigo da qual. A gente precisa de mais um só. Não é compromisso, né? das acusações. só não pode ser lá. Achei. Marcelo, vamos encerrar já. Isso é golpe.

Thank you. The vote is done. We have a declaration of the elected. President, deputado... Aye. President and Deputy President of the Holy Spirit, Evair Vieira de Melo. With five votes. with five votes favorables. And for Vice President, the deputado Pezente. with five votes favorables. I invite the deputy Ivair Vieira de Mello to be president of the Special Commission, Thank you. and he will make the pronunciation in this moment. Thank you. as president-elect. Thank you. Thank you. Thank you.

de votação. Obrigado. com seu discurso. Obrigado. e quero ser bem objetivo, tendo em vista até o avançado horário, Nós estamos, então, estruturando a criação da subcomissão especial destinada a avaliar e fiscalizar... todas as ações que afetam direitos de propriedade no país, seja por ação ou omissão do governo federal e atividade promovida. por movimentos. É... declaro imporçado o nosso vice-presidente, deputado... Pezente. parlamentar atuante do estado de Santa Catarina, E quero comunicar aos membros da comissão que estou indicando como relator dessa subcomissão, O deputado Pedro Lupion, do Republicano do Estado do Paraná, o atual, inclusive, presidente da nossa frente, parlamentar agropecuária, para... ocupar e exercer o papel da relatoria. Tendo em vista, inclusive, os remédios, que nós estamos aí no mês de abril, sabemos desse chamado abril sangrento, abril covarde, abril terrorismo que é promovido por esse movimento terrorista chamado MST, com a conivência e participação desse governo, que essa subcomissão possa ser uma instância legal aqui nessa casa, para que possamos fazer os enfrentamentos e tudo aquilo que for necessário para que possamos restabelecer segurança jurídica, direito de propriedade, no país. Agradeço aos mais parlamentares, fica... feitas as declarações e passo a palavra aqui ao deputado Zé Medeiros. Obrigado. Obrigado. Quero...

Parabenizar a deputada Ivair de Mello pela... Iniciativa parabenizar todos os membros da comissão e dizer da importância que isso significa para o campo. Para quem mora na República, café com leite. Talvez não saiba da agonia... que é o produtor ter sua propriedade, às vezes está 50 anos, 100 anos na família e ele não ter a segurança de que amanhã ele continuará sendo proprietário, porque o governo não lhe dá isso. E não lhe dá pelo seguinte, quando o O governo dá guarida, dá recursos. Quando o ministro da Agricultura... Põe o boné. da principal facção. que toma terra que faz esbulho Isso tira o sono do produto rural. Então, V. Exª, que tem sido... Um grande combatente. Quero até inclusive agradecer ao povo do Espírito Santo por mandá-lo para cá. porque V. Exª tem sido um dos baluartes, um dos guerreiros aqui na defesa daquele, não só dos cafeicultores, mas do sujeito da pecuária, da agricultura. Então, conte comigo, deputado Evaide Melo, e lhe parabenizo, porque, inclusive hoje, aproveito aqui para dizer, o Tribunal de Conta dá uma resposta aqui, Sobre um requerimento, deputado Evair de Mello. que denunciava e pedia investigação àquela corte sobre os desmandos do ministro da Agricultura, Carlos Favro. na gestão dos recursos. Recursos inclusive do Seguro Rural. Recursos, inclusive, que era para estar dando guarida ao produtor. Então, deputado Ivaide Mello, esse ministro... que põe o boné do MST, esse ministro que se elegeu, dizendo: Prometo não trair. Os agricultores prometam não trair o presidente Jair Bolsonaro. É o mesmo que hoje. Comemora o fato do presidente estar preso, E é o mesmo que põe o boné do MST. E também é o mesmo... que pegou E fez... a direção do dinheiro do seguro rural para benefício próprio À época ele tinha pego o dinheiro das emendas de todos aqui da Câmara, e recebeu pressão do ministro, do então presidente da Câmara, Arthur Lira, Para que... devolvesse esse dinheiro, e ele teve que tirar dinheiro de onde? do seguro rural. E aí... o deputado Evaide Melo que olha com lupa todas essas coisas, pediu investigação, dos recursos. E aqui foi aberta uma auditoria, uma investigação, e eles falam bem claro, e com certeza o deputado Evair de Mello vai falar com mais propriedade na próxima reunião da... Comissão da Agricultura. Mas... É terrível. Aqui as conclusões do Tribunal de Contas mostrando irregularidades. E eu falei nisso aqui só para dizer que... Nós precisamos dessa subcomissão por quê? Porque até o ministro da Agricultura é hoje Um. Apêndice! dessa organização terrorista chamada MST. Muito obrigado. Obrigado.

Deputado José Medeiros, obrigado pelas suas palavras. Eu quero deixar um recado aqui para todo o Brasil, em especial o nosso Espírito Santo. Nós fomos eleitos deputados federais já pelo terceiro mandato. para exercer as nossas prerrogativas. E entre elas... A prerrogativa da fiscalização. Não viemos para Brasília simplesmente para ser despachante de emendas, ou indicação de cargos públicos. E nós não estamos abrindo mão dessa premissa e não vamos abrir. Até porque... O governo ora instalado do PT. do senhor Lula carinhosamente chamado por todos nós de Barrabás, precisa de ser fiscalizado 24 horas por dia. Esse governo... Sob a nossa denúncia. Foi comprovado o seu envolvimento no roubo dos aposentados. Com a proteção, inclusive, do filho do presidente da República, o senhor Lulinha. de qual o governo usou emenda parlamentar e cargo para brindá-lo na convocação da CPMI. o irmão do presidente. também de uma instituição que roubou os aposentados, também foi brindado e essa fiscalização começou no nosso mandato. Sai agora na imprensa outra fiscalização que começou no nosso gabinete. que foi dos nossos correios, que comprova agora o rombo de mais de 6 bilhões de reais no nosso correio. Portanto... José Medeiros. avisar o governo do PT, avisar a esquerda que nós não vamos dar um passo. atrás para que possamos frouxar na fiscalização. serão fiscalizados e serão denunciados. Nesse momento, O Supremo Tribunal Federal... Depois de inúmeras insistências nossas dizendo das atrocidades, das ilegalidades, das aberrações cometidas por ministro do Supremo Tribunal Federal. Você vê hoje a grande imprensa. o Estadão, o Globo Essa mesma imprensa que muitas vezes esteve nos enfrentando nos debates aqui nessa casa, Reconhecem hoje que o Supremo Tribunal Federal, infelizmente, por mal da nossa República, faz parte da vergonha do país. terem visto os contratos imorais aos extremos. assinado por nossos juízes ou beneficiado por eles. Isso mostra que o Supremo Tribunal Federal participou de uma grande conspiração para que esse governo pudesse retornar ao poder. E nessa subcomissão, soma-se ainda mais os nossos esforços. para que possamos fazer um enfrentamento ao direito de propriedade privada nesse país. Quero falar com você aqui, se você é pequeno produtor rural, médio produtor rural, grande produtor rural, se você é pequeno, microempresário, você é um grande empresário. Essa subcomissão vai atuar fortemente. para defender o seu patrimônio e os seus direitos. E não é simplesmente... se ater simplesmente à invasão do espaço físico. ao seu direito de liberdade, ao seu direito de atuação, para que vocês possam, inclusive, ter liberdade de atuação no processo eleitoral de 2018. e 26. Esse governo, mais do que todos os governos, Precisa ser vigiado por lupa. Todos os dias. para que possamos... de forma incisiva, todos os momentos, fiscalizar, denunciar e não ter medo de se posicionar. O governo quer que nós nos acovardamos, que nós nos silenciamos, mas nós não vamos fazer. Zemredeiros. Avisa o PT, avisa o governo Lula, que nós estamos de pé e aposto para vigiá-lo, fiscalizá-lo e denunciá-lo, mesmo com o assédio que eles fazem, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Obrigado. Nada havendo... Mas que queira fazer uso da palavra, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada essa reunião e comunico que oportunamente convocaria a próxima reunião dessa comissão e está encerrada a reunião. Obrigado.