PLENÁRIO

8 abr. 2026 14:09 às 21:11

Sobre o Evento

A sessão plenária foi marcada por uma ampla diversidade de temas, incluindo debates sobre direitos trabalhistas, saúde pública e segurança jurídica. Parlamentares também discutiram questões sociais, como a valorização do SUAS e o combate à violência, além de temas políticos controversos envolvendo o Judiciário e o Executivo.

Status
Concluído
ID: 81545Total: 334 discursos
#145
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição automática

Orientação de bancadas. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado o requerimento de urgência. Requerimento de urgência número 1.251/2026. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno Regime de urgência na apreciação do projeto de lei 4.295. em 2025, Quem insere o parágrafo 4º no artigo 232 do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, para aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável quando da conduta resultar lesão corporal de natureza grave. para encaminhar o requerimento a favor da deputada Laura Carneiro. A favor do deputado Alberto Fraga. A favor, deputado Kim Kataguiri. Presidente. Contrário. Deputado Kim.

08 de abr, 17:05