PLENÁRIO

Sr. Presidente, Quero falar aqui a favor dessa PEC tão importante... para a assistência social do Brasil. Nós... que atuamos com o municipalismo. que defendemos... as pessoas mais humildes. que vimos num passado recente. a assistência social ser precarizada. a assistência social sem recursos para atuar naquilo que é de mais importante. na atuação para as pessoas que mais precisam. ter 1% da receita corrente líquida para assistência social. É muito importante essa vinculação. Assistência Social precisa saber como fará seus gastos. ter um planejamento E essa vinculação... ajuda nas políticas. municipais, estaduais, porque terá um recurso vinculado. O secretário de assistência saberá O que ele poderá fazer naquele ano porque já tem um recurso previsto. Foi assim que nós avançamos na educação. Foi assim que nós avançamos na saúde hoje. Avançaremos também na assistência social. É um percentual pequeno. mas simbólico e importante. para assistência. Eu tenho conversado... muito fortemente. com o Fórum de Secretários estaduais E nós temos... a Cintia Grilo, que é do meu Estado. Uma grande secretária. que debateu esse tema. no fórum. que trouxe para essa casa, e nós também, criamos... A frente parlamentar dos SUAS em defesa dos SUAS. e discutimos e pedimos o presidente que pautasse essa PEC tão importante para a assistência social. ter um recurso vinculado. é ter políticas públicas lá no CREAS. lá no CRAS, lá no Serviço de Convivência, é a atuação dos nossos profissionais de assistência social. E aqui eu quero abraçar a todos. os assistentes sociais, as equipes que trabalham nesses equipamentos de assistência, que agora, com a aprovação dessa PEC... terá um recurso vinculado para a sua política, terá condição de fazer planejamento, organização e obrigação. dos municípios, dos estados e do governo federal a destinação desses recursos tão importante para a assistência social. Nós temos hoje no Brasil... políticas de assistência, faltando recursos, municípios. com diversos problemas... na assistência social, na atenção às pessoas, principalmente... no pessoal que hoje nós temos nas grandes cidades, muita gente na rua precisando de atendimento e os municípios não dispõe, às vezes, de recursos. Eu não vinculo, eu não transfero os recursos para assistência. prefere colocar recursos em outras políticas e há vinculação. traz um recurso garantido. E nenhum presidente... nenhum governador poderá destinar menos recursos. Nós tivemos, no passado recente, a precarização dos recursos para assistência social. Assistência social Sofreu muito. sofreu muito da pandemia. E essa vinculação dará um recurso garantido para assistência social. Então, eu quero falar... para o meu Estado, o Estado do Espírito Santo, para todos os assistentes sociais... que votaremos hoje aqui Essa PEC importante aprovaremos porque teremos a votação aqui. de deputados que querem realmente ajudar as pessoas que mais precisam. Porque esse trabalho da assistência social... chega nas pessoas vulneráveis. Chega nas pessoas que mais precisam do atendimento do poder público. E a força do poder público terá agora recurso vinculado. É isso, senhor presidente. Eu voto favorável, peço... aos parlamentares. que junto comigo Vote essa PEC favorável que nós... possamos enviá-la para o Senado e ter a aprovação dela. e que ela seja aplicada de forma... urgente para todos os municípios brasileiros, todos os estados. e nós tenhamos aí um recurso para a assistência social. É isso, senhor presidente. Boa favorável. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Gostaria?