PLENÁRIO

Obrigada, deputada Rosângela. É um prazer vê-la aqui. sentada na presidência e de volta a esta casa. Caros colegas, eu subo a esta tribuna... para falar sobre... O Brasil. o Brasil e o tipo de debate que precisamos ter. Nós temos tido debates que são muito relevantes para o país Mas, infelizmente, Não temos tratado alguns assuntos com o cuidado necessário. E alguns temas relevantes são colocados em discussão Mas eles são complexos, a gente não resolve em uma discussão só. E eu subo essa tribuna... Para falar da importância... de aprofundarmos o debate sobre... a escala de trabalho. É muito importante que a gente se debruce sobre esse assunto tão importante. e que discuta a qualidade de vida do trabalhador, que a gente discuta também a sustentabilidade. e algo que seja perene. E estou aqui. Recebi hoje uma declaração, um manifesto de várias entidades. E eu estou aqui para ler esse manifesto. Até em respeito... ao setor produtivo do nosso país. Como todos sabem, eu sou empreendedora, eu sou professora de gestão e empreendedorismo. Eu respeito muito, muito... pessoas que se dispõem abrir uma porta, seja um comércio, seja um serviço, seja uma indústria, que dê emprego para as pessoas, que corra riscos, que supere todas as dificuldades. exigências e além do que, tenha que lidar com a tributação insana que o nosso país tem. que nem a reforma tributária resolve e resolveu. Então, eu acho que é importante que todos fiquem atentos ao manifesto que foi feito. para que eles sejam ouvidos. Muitas vezes é um... O setor produtivo não é ouvido nesse país. Não é dada a devida atenção para quem paga uma conta, é quem produz, é quem gera emprego, é quem faz com que o Brasil seja uma potência. em várias áreas, em vários setores. Então, vou começar a ler esse manifesto, que é um manifesto da Associação Comercial de São Paulo, que é um manifesto da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, que é um manifesto da Confederação... das associações comerciais e empresariais do Brasil, CACB. Obrigado. Em nome do seu presidente, doutor Alfredo Coutait, que já foi parlamentar aqui, foi senador. A sinalização, o início é, 2027 é um ano para discutir escala de trabalho. A sinalização de que o governo federal... pretende apressar a aprovação de mudança que reduz a jornada de trabalho, seja ao encaminhar ao Congresso um projeto de lei com regime de urgência, ou, o que é menos admissível ainda, através de uma medida provisória, revela que o governo não quer discutir as graves consequências, dessa possível alteração. No caso de um projeto de lei que prevê tramitação mais rápida, haverá um atropelo dos debates. Essa votação precisa ser adiada para 2027. É preciso serenidade para ouvir todos os envolvidos. em especial os pequenos e médios empreendedores, que representam 99%, dos empreendedores, gente. Recusamos-nos a sequer admitir a hipótese da medida provisória para tratar dessa matéria, pois não apresenta as características que essa providência exige e seria uma afronta ao Congresso e à sociedade. O diálogo sem atropelo como todos os agentes econômicos e sociais envolvidos, permitirá que se busque um consenso em torno de uma solução que melhor atenda aos interesses de todos. Independentemente de qualquer outra consideração, a gravidade e a complexidade do tema aconselham que ela seja deixada para 2027, pois trata-se de matéria extremamente sensível, para um período eleitoral. quando as discussões são contaminadas por preocupações eleitoreiras. O sistema associativo presente em todo o país, distribuído por todos os estados e municípios, reitera sua preocupação com o envio de um projeto de lei com urgência, em detrimento... das discussões em torno de uma proposta de emenda legislativa PEC, que exige quórum mais alto de votos e debate mais longo. O sistema produtivo precisa participar. Esse espaço de argumentações é inegociável. O que está em jogo é a geração de empregos e o crescimento da economia. Alfredo Cotaiti, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. quase 70 associações. Então, é importante que nós ouçamos o setor produtivo para que a gente consiga manter empregos. O debate da escala de trabalho... Obrigada, presidente, para concluir. O debate dessa escala de trabalho precisa ser feito com o devido... respeito ao setor produtivo. Então, é um apelo que eu faço a esse plenário. 70 associações e instituições neste manifesto. para que deixemos esse debate que ele não se torne um trampolim eleitoreiro, que a gente faça isso com o devido respeito ao setor produtivo que paga a conta deste país. Obrigada, presidente.