PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por uma ampla diversidade de temas, incluindo debates sobre direitos trabalhistas, saúde pública e segurança jurídica. Parlamentares também discutiram questões sociais, como a valorização do SUAS e o combate à violência, além de temas políticos controversos envolvendo o Judiciário e o Executivo.
Deputado
Presidente, pela essa parte, queria aqui aproveitar a semana, o Dia Mundial da Saúde, para fazer um apelo aqui ao ministro Padilha... Tentei marcar audiência por algumas vezes pessoalmente, não tive êxito. Reconheça a sua agenda atribulada. mas o Ministério da Saúde hoje impõe diversos obstáculos para poder os municípios, principalmente falo aqui em nome dos municípios paraibanos, de obter certos credenciamentos. Então, vários municípios paraibanos, queria citar aqui o exemplo do município de Católico do Rocha, do prefeito Laurinho, Nova Floresta, o prefeito Zairan, que já atende todos os requisitos para instalar uma emulti ampliada lá no município. E até hoje o Ministério da Saúde não reconhece, não publica a portaria. o município de São José da Lagoa Tapada já cumpriu todos os pré-requisitos para a instalação do CAPES, e o Ministério da Saúde bota dificuldade e não publica a portaria de habilitação desses municípios. Então, eu queria fazer aqui um apelo ao ministro Padilha para que dê celeridade. Tem alguns que já estão desde 2024 esperando essa portaria ser publicada. Então, fica aqui o apelo para o ministro Padilha. Pfff... Vai concluir, deputado. É isso, presidente. Pediria ao ministro Padilha que olhe com atenção esses credenciamentos dos municípios, se esforçam bastante para cumprir os requisitos do ministério, quando está tudo... preenchidos, municípios têm o direito de fazer o credenciamento dessas atividades, o Ministério não publica a portaria, não dando condições de se instalar. Então, fazer o apelo, mais uma vez, ao Padilha, para que faça essa portaria publicando o que os municípios já têm direito de instalar. Obrigado.




