COMISSÃO DE CULTURA
Sobre o Evento
A Comissão de Cultura debateu a necessidade de regulamentação profissional e proteção aos trabalhadores do setor cultural e de eventos. O encontro destacou a criação de um estatuto específico para a categoria e a importância do reconhecimento dos profissionais, incluindo o combate à desigualdade de gênero e racial.
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA)
Deputada, agradeço também a todas as perguntas e comentários, para mim também... Acho que é um grande aprendizado aqui, desde que a gente começou a fazer esse mergulho no IPE, na realidade do trabalho na cultura. Eu queria começar pela pergunta da Rosane, acho que vale a pena explicar um pouco mais, metodologicamente, de onde a gente tirou aqueles dados, que é a mesma pesquisa que o IBGE faz no Brasil inteiro para calcular o número de desempregados, por exemplo. Então, é uma pesquisa para caracterizar 200 milhões de pessoas. e não é específica para a cultura, e a gente faz o trabalho de ver o que a gente consegue tirar dela para explicar a realidade da cultura. Então, do CBO, que é o Ministério do Trabalho faz, que são 1.500 ocupações, O IBGE tem que reduzir para 200 ocupações para conseguir, por uma amostra... categorizar as realidades. Então, acaba sendo bem mais limitado mesmo. E quando a gente pega pequenas populações fica difícil desagregar demais, senão a gente perde a confiança estatística no dado. A gente pode fazer dados regionais, mas não dá para a gente desagregar do jeito que a gente desagregou o dado nacional, porque Não é uma pesquisa feita para isso. Obrigado. É porque a gente não vê ali em lugar nenhum técnico de som, técnico de luz, técnico... Fica ali, entrou ali dentro... Eu imagino que está dentro daqueles técnicos de nível médio, talvez, mas é um... é um assunto para a gente investigar com mais detalhes mesmo. Mas é a limitação do dado e a gente também não tem orçamento para fazer pesquisa de campo, que seria super interessante. A gente trabalha muito com esses dados secundários. E... Eu acho que o Fred já falou bastante, mas eu queria reforçar isso, que eu acho que o nosso papel no Instituto é transformar dados em evidência para pensar política pública. Mas os dados são um instrumento de luta social também. Eu acho que o dado disponibilizado, sistematizado... é um instrumento e isso vai, acho que toda organização sindical dos trabalhadores, desde sempre, reconheceu a importância de ter acesso a dados e usar na disputa de política pública a seu favor. Então, acho que é um pouco esse trabalho que a gente tenta trazer dos dados é também para ser apropriado e usado como instrumento de disputa política para mostrar realidades e mostrar necessidade de mudar essas realidades, eu acho que é isso que a gente tentou mostrar um pouco na nossa apresentação. E aí também nesse ponto dos dados, acho que vale destacar, para pegar a informalidade, a gente tem que usar uma pesquisa amostral que tem limitação. Por outro lado, para a gente pegar o trabalho assalariado CLT, a gente tem um censo, em tempo real, a empresa fala para o Ministério do Trabalho. Só que a gente ainda não tem esse dado para autônomo, mas já é captado e a gente pode pressionar o Ministério do Trabalho. para divulgar isso só que pra pj então não é não existe essa captação e vai entrar em sigilo fiscal esse é mais um problema da pejorização, ela impede a gente a ter dados das relações de trabalho entre trabalhadores e empresas. É mais um elemento para levar em conta. E por último, para falar com a Ale, na questão da eu sou um entusiasta da economia solidária não é o acredito que o caminho está sendo construído se construir o cadastro de empreendimentos de economia solidária é um cadáver pode ser uma solução pra separar essas associações ou cooperativas fraudulentas das cooperativas legítimas só que precisa já existe esse cadarço que precisa ter um passo adiante que é reconhecer esse cadastro como instrumento de política pública e aí entrar política pública de tributação, a política pública previdenciária. Eu acho que existem vários tipos de organização... de trabalhadores que se organizam na economia solidária que estão construindo esse caminho no paralelo como o catadores material reciclável tem editores familiares estão construindo seus caminhos, eu acho que os trabalhadores da cultura podiam se somar nessa construção aí. Mas eu acho que é importante a gente ver a experiência do Chile, E eu acho super interessante a gente estudar também essa experiência das cooperativas de música, porque A gente tem muito registro de casos de sucesso, mas é importante ter o... um registro O que a gente pode aprender com os casos que deram errado, né? Por que deram errado e onde faltou a política pública para... que poderia solucionar o problema e evitar esse desfazimento. Então, me coloco à disposição para a gente trabalhar numa pesquisa, num relato dessa... dessa experiência aí. Obrigada.




