Felipe Vella Pateo

Deputada, agradeço também a todas as perguntas e comentários, para mim também... Acho que é um grande aprendizado aqui, desde que a gente começou a fazer esse mergulho no IPE, na realidade do trabalho na cultura. Eu queria começar pela pergunta da Rosane, acho que vale a pena explicar um pouco mais, metodologicamente, de onde a gente tirou aqueles dados, que é a mesma pesquisa que o IBGE faz no Brasil inteiro para calcular o número de desempregados, por exemplo. Então, é uma pesquisa para caracterizar 200 milhões de pessoas. e não é específica para a cultura, e a gente faz o trabalho de ver o que a gente consegue tirar dela para explicar a realidade da cultura. Então, do CBO, que é o Ministério do Trabalho faz, que são 1.500 ocupações, O IBGE tem que reduzir para 200 ocupações para conseguir, por uma amostra... categorizar as realidades. Então, acaba sendo bem mais limitado mesmo. E quando a gente pega pequenas populações fica difícil desagregar demais, senão a gente perde a confiança estatística no dado. A gente pode fazer dados regionais, mas não dá para a gente desagregar do jeito que a gente desagregou o dado nacional, porque Não é uma pesquisa feita para isso. Obrigado. É porque a gente não vê ali em lugar nenhum técnico de som, técnico de luz, técnico... Fica ali, entrou ali dentro... Eu imagino que está dentro daqueles técnicos de nível médio, talvez, mas é um... é um assunto para a gente investigar com mais detalhes mesmo. Mas é a limitação do dado e a gente também não tem orçamento para fazer pesquisa de campo, que seria super interessante. A gente trabalha muito com esses dados secundários. E... Eu acho que o Fred já falou bastante, mas eu queria reforçar isso, que eu acho que o nosso papel no Instituto é transformar dados em evidência para pensar política pública. Mas os dados são um instrumento de luta social também. Eu acho que o dado disponibilizado, sistematizado... é um instrumento e isso vai, acho que toda organização sindical dos trabalhadores, desde sempre, reconheceu a importância de ter acesso a dados e usar na disputa de política pública a seu favor. Então, acho que é um pouco esse trabalho que a gente tenta trazer dos dados é também para ser apropriado e usado como instrumento de disputa política para mostrar realidades e mostrar necessidade de mudar essas realidades, eu acho que é isso que a gente tentou mostrar um pouco na nossa apresentação. E aí também nesse ponto dos dados, acho que vale destacar, para pegar a informalidade, a gente tem que usar uma pesquisa amostral que tem limitação. Por outro lado, para a gente pegar o trabalho assalariado CLT, a gente tem um censo, em tempo real, a empresa fala para o Ministério do Trabalho. Só que a gente ainda não tem esse dado para autônomo, mas já é captado e a gente pode pressionar o Ministério do Trabalho. para divulgar isso só que pra pj então não é não existe essa captação e vai entrar em sigilo fiscal esse é mais um problema da pejorização, ela impede a gente a ter dados das relações de trabalho entre trabalhadores e empresas. É mais um elemento para levar em conta. E por último, para falar com a Ale, na questão da eu sou um entusiasta da economia solidária não é o acredito que o caminho está sendo construído se construir o cadastro de empreendimentos de economia solidária é um cadáver pode ser uma solução pra separar essas associações ou cooperativas fraudulentas das cooperativas legítimas só que precisa já existe esse cadarço que precisa ter um passo adiante que é reconhecer esse cadastro como instrumento de política pública e aí entrar política pública de tributação, a política pública previdenciária. Eu acho que existem vários tipos de organização... de trabalhadores que se organizam na economia solidária que estão construindo esse caminho no paralelo como o catadores material reciclável tem editores familiares estão construindo seus caminhos, eu acho que os trabalhadores da cultura podiam se somar nessa construção aí. Mas eu acho que é importante a gente ver a experiência do Chile, E eu acho super interessante a gente estudar também essa experiência das cooperativas de música, porque A gente tem muito registro de casos de sucesso, mas é importante ter o... um registro O que a gente pode aprender com os casos que deram errado, né? Por que deram errado e onde faltou a política pública para... que poderia solucionar o problema e evitar esse desfazimento. Então, me coloco à disposição para a gente trabalhar numa pesquisa, num relato dessa... dessa experiência aí. Obrigada.

Boa tarde a todas e todos. Agradeço a deputada pelo convite. Para a gente que é do IPE, é um Instituto Público de Pesquisa... É uma honra e um prazer estar aqui dialogando nesse espaço do Legislativo e com os trabalhadores, compartilhando nossa pesquisa com os trabalhadores que são... diretamente interessados no assunto. Então, agradeço também ao Fred por ter organizado esse momento e sempre trazer essas discussões sobre o mundo do trabalho na cultura brasileira. para o nosso dia a dia no Ipela. Se puder colocar a apresentação. Pode passar, por favor. Então, o que eu vou trazer para vocês é um diagnóstico da realidade do trabalho dos trabalhadores da cultura, a partir de dados, principalmente do IBGE, para falar sobre os trabalhadores que estão na informalidade, o que o IBGE consegue encontrar, né? E depois falar um pouco das cooperativas de trabalho na cultura da realidade do Brasil. Então, acho que vai ser interessante, vai dialogar muito com a apresentação que a gente acabou de assistir, da nossa colega do Chile e também com as apresentações, os dados que a gente viu sobre a América Latina, Colômbia, Portugal. trazendo aí alguns dados que a gente encontrou na realidade brasileira. Pode passar, por favor? Obrigado. Pode passar. Obrigado. Então a gente partiu de um mapeamento de ocupações, que contemplou ocupações relacionadas diretamente ao trabalho cultural. Não pega todas, porque, por ser uma pesquisa amostral, a gente não consegue diferenciar tanto ocupações específicas, e a gente optou por pegar as mais diretamente relacionadas, a partir dos estudos canônicos que já tinham feito esse trabalho. São 47 ocupações. Nessas 47 ocupações, a gente encontrou mais de 4 milhões de trabalhadores. A gente sabe que o número de trabalhadores total é maior que esse. mas dadas limitações da nossa base a gente optou trabalhar com esses pra entender as características desse trabalho. Pode ver. Então, aí, algumas das ocupações que a gente identificou, vai... ali desde músicos cantores jornalistas, artesãos, então tem alguma heterogeneidade, mas a gente tentou pegar o... o máximo possível do... Obrigado, deputado. Tem diretores, escritores, os professores na área cultural de artes e música, desenhistas, locutores de rádio e TV, profissionais de nível médio na área da cultura, então tem um grupo grande, E aí vou apresentar os resultados que a gente... encontrou. Primeiro sobre a forma de organização do trabalho na cultura, assim como na experiência chilena A gente percebe que o trabalho da cultura é uma forma de trabalho onde não prevalece o assalariamento tradicional seletista. no Brasil. Desses 4 milhões, a gente tem 1 milhão e 100 mil, aproximadamente, assalariados formais. 2 milhões e 300 trabalhadores por conta própria 516 mil assalariados informais, que são assalariados mas sem carteira assinada, e cerca de 170 mil empregadores, em geral pequenos empregadores. Pode passar. E como que a gente vai abordar a questão da informalidade e da precariedade? O trabalhador, por conta própria, pode ter acesso aos benefícios da Previdência, mas, em geral, dependendo do nível de renda dele, ele vai estar sujeito a uma não previsibilidade da renda, ao não registro do trabalho. Muitas vezes ele não vai estar contribuindo para a Previdência, não vai ter acesso ao benefício social. Muitas vezes ele não vai nem ter o CNPJ, que a pejotização já é um problema, mas a gente ainda tem um conjunto grande que nem consegue abrir o seu CNPJ, Tudo isso em contraposição ao assalariamento formal, que é a forma padrão de trabalho que a gente identifica no... no Brasil, né? E aí, qual é a taxa de assalariamento formal no mundo da cultura, dessas ocupações da cultura? A gente tem a média do Brasil um pouco acima de 50% e a média dessas ocupações da cultura em 25%. Então, metade, um quarto só dos trabalhadores da cultura que vão estar no assalariamento formal. E a gente vai ter extremos como os bibliotecários, que são todos formais, os fotógrafos, que são em grande parte formais. os diretores de teatro e cinema, os profissionais de nível médio, que são, na sua grande maioria, informais, que são os trabalhadores que puxam essa média para baixo. Os músicos, já técnicos de radiodifusão, vão estar um pouco abaixo da média nacional, mas já dentro da média da cultura, por volta dos 40%. Pode passar? E desses que não se assalariam, a gente foi ver qual a porcentagem que contribui para a Previdência. E que tem formalização de CNPJ, no caso de ser conta própria, né? Então a gente vê que tanto para o conta própria quanto para o assalariado informal, a taxa de contribuição para a Previdência é baixa, está abaixo de 40%, então menos da metade estão contribuindo para a Previdência. E um pouco menos que isso, 35% são os que têm CNPJ daqueles conta própria. Então a gente vê um grupo grande de trabalhadores totalmente ainda fora do sistema de proteção social de Previdência. Pode passar. Na questão da remuneração também a gente vê que, tanto para o conta própria quanto para o assalariado sem carteira, até 70% no caso dos dois estão abaixo de dois salários mínimos de renda. aquela ilusão do empreendedor que tem altas rendas, isso vai ser um grupo ali de 10% no máximo do... dos trabalhadores, ou 10 pessoas, que vai estar vivendo essa ilusão do empresariado, do empreendedorismo e tal. Pode passar. E aí a segunda parte da minha apresentação, que é mostrar os dados que a gente tem sobre associativismo, como uma das estratégias possíveis de formalização, de garantia de proteção social no trabalho da cultura. O associativismo, então, acho que tem muito a ver com a fala do Tomás, da questão do projeto coletivo, da estratégia organizativa, muitas atividades de cultura que são atividades de fato coletivas, mas que tem hoje no Brasil um desafio de competir com o incentivo que é dado ao empreendedorismo individual, que é o problema do incentivo à empresarização fictícia, a criar um monte de empresas que são, na verdade, trabalhadores, que... Tem um incentivo fiscal e previdenciário muito grande que acaba sendo contraproducente a proposição de... é organização coletiva dos trabalhadores, pode passar. Obrigado. Então, as formas de associativismo que vêm aí das associações cooperativas, mas podem ser também coletivos informais, isso tudo você já conhece, pode... pode passar a gente tem duas legislações no brasil né a gente estava vendo a do chile no brasil o tem a lei das cooperativas de trabalho desde 2012 e mais recentemente 2024 a lei da política nacional de economia solidária que eu acho um instrumento importante também para a gente olhar para os empreendimentos solidários da cultura, criar a figura do empreendimento de economia solidária, e estar já numa fase avançada de regulamentação, de decreto, que a gente espera que crie as perspectivas de fomento à organização do trabalho coletivo. É... E aí um dado interessante, que também a gente viu no IBGE, é a prevalência do trabalho associado, de alguma forma de associativismo entre os trabalhadores. Quando a gente olha... para o geral dos trabalhadores por conta própria brasileira, 5% tem alguma organização associativa. Mas se a gente pega só aquelas ocupações da cultura, é mais de 20%. Então, a gente já vê que a cultura tem uma propensão ao associativismo maior. Então, já é algo que vale a pena ter em conta na hora de discutir, as políticas públicas, né? E aí, por fim, eu vou falar um pouco de uma consulta que a gente fez na Receita Federal... com 27 atividades econômicas culturais, para ver quais eram as cooperativas culturais ativas no Brasil. Então a gente achou 93 cooperativas ativas em 49 municípios e 25 estados. Pode... passar Obrigado. Obrigado. Enquistados, pode passar E aí quais são as atividades econômicas? A gente tem um grande número na área de artes cênicas, que são as cooperativas de teatro, mas também na produção de vídeo. ensino de arte e cultura, produção musical, algumas. E no serviço de organização de eventos também, aí tem um número grande também de 20 cooperativas. atividades de rádio estudo são dados públicos do cnpj também a gente não é uma base restrita se vocês quiserem a gente pode compartilhar com vocês essa lista para ajudar na organização aí pode passar a já passou aí a distribuição regional né ainda a concentração maior na região sudeste apesar que a gente vê um pouco ali também na na baía e na região sul o número de cooperativas mas o principal em são paulo mesmo E aí algumas considerações finais a partir desse diagnóstico. É... Bom, repetindo, três quartos dos trabalhadores da cultura estão fora do assalariamento, então isso é um número preocupante, e dois terços desses que estão fora do assalariamento estão sem proteção social, representada pela contribuição à previdência social. E isso coloca em pauta a urgência do debate do estatuto, que está sendo discutido aqui hoje, Ao contrário... E aí eu vou defender num caminho que eu acho que eu estava em debate agora há pouco também, que não seja o caminho que favorece a empresarização fictícia, porque é um caminho que deixa a gente fora... do sistema de direito do trabalho, joga para o direito comercial, onde... O direito do trabalho entende que o trabalhador é hipossuficiente, tem uma relação desigual. E o direito comercial acha que o MEI tem a mesma capacidade de negociar do que uma grande empresa, o que... E aí, para lidar com esse desafio, quais são os avanços, o reconhecimento dos trabalhadores da cultura como trabalhadores, mesmo que... Formas diferentes de contratualização, como vocês têm avançado no... no estatuto, a inserção nesse mundo da legislação trabalhista e para que o associativismo possa florescer também mais nesse mundo, a necessidade de que ele tenha condições pelo menos equivalentes ao do empreendedorismo individual, com a facilitação tributária e previdenciária. que o empreendedorismo individual tem hoje. E aí a ideia de que a política de assessoramento, direcionamento do investimento público para a cultura, que seja vinculada também, acho que isso já foi falado, à garantia dos direitos trabalhistas, seja na forma dos novos contratos de trabalho ou na promoção do associativismo. É isso. Obrigado.