CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Primeiramente, agradecer o convite, deputado. por essa oportunidade de contribuir nesses estudos, no debate tão importante para o país. e tão importante para os nossos trabalhadores. É... Acho que hoje é uma realidade, uma coisa que... Não tem como a gente fugir desse debate da questão da prejudicação. É um caminho sem volta mas que precisa ser enfrentado de uma forma que evita a precarização das relações de trabalho. a gente precisa pensar e construir um caminho onde a gente possa garantir ali toda essa liberdade da nossa sociedade e também... da área econômica para que a gente possa preservar a relação trabalhista, especialmente os direitos e especialmente não só direitos adquiridos mas também as melhores condições de trabalho para garantir pensar na proteção do trabalhador. Porque a gente sabe... que a fuga do trabalho formal para a pejotização... ele vai é ele observa como um primeiro momento aquela questão financeira, o quanto que a gente consegue para aquela parcela da população, para aqueles trabalhadores, o quanto que ele pode ter em aumento de ganho financeiro na sua remuneração trabalhista. só que esse movimento ele acontece de uma forma É... que não observa todos os direitos que estão sendo deixados de lado, especialmente os benefícios e as obrigações dos empregadores, que protegem o trabalhador nos momentos de mais dificuldade. especialmente no que tange ao INSS, ao FTS... férias remuneradas, todas aquelas proteções em termos de gravidez, de saúde e todas essas esses direitos que já fazem parte do... da vida, da jornada do trabalhador, ela, de certa forma, ela fica um pouco precarizada, ela fica um pouco prejudicada, quando a gente tem esse outro movimento. E o que a gente precisa trabalhar é ter essa etapa de transição, onde a gente consiga mover as pessoas que hoje já é realidade na prejudicação, para que possa retornar ao trabalho formal. Então, como que a gente consegue? estimular os trabalhadores buscar a preservação dos seus direitos, buscar a preservação da sua relação trabalhista, todos os direitos já conquistados. para que ele retorne ao emprego formal, E, ao mesmo tempo, a gente desonere as empresas com esse excesso de carga tributária, com esse excesso de obrigação, de modo que ele consiga fazer essa transição natural. Então, o que eu acho que é importante a gente observar, O que é importante a gente cuidar é para que a gente... É... Não é... Não acho que existe um lado ou apenas um outro lado. A gente conseguiu fazer essa transição de uma forma mais fluida, uma transição preservando alguns direitos essenciais, alguns direitos constitucionais desse processo, pequeno grupo, que hoje já se tornou um grupo muito grande, que acabou migrando para a prejuiciação, mas que estimule ele retornar ao emprego formal. Então, acho que há um debate muito importante. Agradeço de novo a oportunidade de poder participar aqui dessa construção. E a Caixa Econômica fica à disposição de todos vocês para poder contribuir no que for preciso.

É importante trabalhar também com a questão da deixando de lado a prejudicação fraudulenta, considerando a prejudicação legal, que essas pessoas também são vulneráveis e elas precisam também desse amparo e desse cuidado. A Caixa, junto com o Ministério do Trabalho, tem feito um estudo em como garantir e preservar essas garantias mínimas que a gente tem hoje para os trabalhadores formais, também aparecem SPJs. No sentido de que A Caixa tem, como a gente aqui do FGTS, a gente faz a gestão do FGTS, a administração do FGTS, quando tem um estado de calamidade, por exemplo... a quantidade de pessoas que acessam a caixa em busca do saque calamidade, que é um direito do trabalhador formal que tem o FGTS e nesse momento de mais necessidade, de mais vulnerabilidade, ele tem esse recurso que é uma garantia do trabalhador, Essas pessoas quando vêm acessar a Caixa, também em busca desse direito, dessa garantia, ela se vê frustrada. E aí a gente começa a perceber o volume de... de pessoas, vou dizer trabalhadores, seja no trabalho, seja quando busca calamidade, mas também em casos de doenças graves, né? E aí a gente começa a perceber que é preciso ter também um olhar, um estudo e um amparo para essas PJs, de forma a preservar essas garantias mínimas. Porque hoje a gente está falando de um movimento de uma... uma relação de serviço, onde você tem uma certa autonomia, onde você não tem esse vínculo, essa hierarquia com... o empregador, vamos dizer, Mas ao mesmo tempo ele tem essa liberdade, mas ao mesmo tempo a gente pensa que essas garantias precisam ser preservadas. Então a gente tem feito um estudo de como se fosse uma transição entre o PJ e o trabalho formal. para que ele não fique totalmente desamparado, preservada a natureza e todas as particularidades desse mundo, dessa pressão serviço mas também com que essas pessoas tenham essa proteção, essa garantia mínima aí que está previsto na Constituição. Obrigado.

Agradecer aqui a participação, o convite, por poder participar desse momento tão importante. Acho que é o momento oportuno para a gente debater um tema tão importante para a população, para o país. reconhecer também que esse é um processo moderno desde que garantida essa legalidade dessa condição ele é um processo que traz uma modernidade para as relações entre as empresas e a preção de serviço mas que também reforçar a necessidade de se proteger para que não haja essa prejudicação fraudulenta, que isso sim... é um problema para a sociedade, para os trabalhadores. Colocar a caixa à disposição, novamente reforçar que a gente tem feito um trabalho, um estudo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, para que a gente possa... construir soluções e um caminho... É... para garantir essas, para assegurar essas garantias mínimas, né? E essa proteção... a essas pessoas nessas condições e também buscando aí de fato o especialmente os direitos, a manutenção dos direitos e as garantias dos trabalhadores. Então, agradecer pela... para o convite.