PLENÁRIO

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Poucas vezes eu subi essa tribuna para fazer discurso. Graças a Deus, as poucas vezes que vim, Fui ouvido. E o meu pronunciamento teve repercussão. É fato que eu tinha preparado inclusive o discurso para poder ler aqui... Falando sobre o Tribunal de Contas da União. Mais! Resolvi fazer como sempre fiz. falar para os meus colegas e colegas deputados e deputados Com o coração. Eu poderia vir aqui hoje falar sobre a minha formação e a minha origem, podia falar sobre A nossa Constituição, afinal de contas, tudo derroga da Constituição. O artigo 70 que dispõe sobre fiscalização e controle e o seguinte sobre o Tribunal de Contas da União. Poderia falar que remete as cláusulas pétreas. da nossa Constituição, sobretudo, O inciso terceiro do artigo 60 que trata da separação dos poderes e que trata dos direitos e garantias individuais e que remete para o artigo 5º. da Constituição Sobretudo o inciso 55... que trata... do contraditório da ampla defesa do indivíduo processo legal E do 57 que trata da presunção da inocência, porque... Hoje, no RTCU, O que se trata é disso. é algo muito maior. É uma definição do que esse parlamento quer efetivamente... para o seu destino. num ambiente de polarização da política que nós vivemos. Eu poderia falar aqui... de emendas parlamentares Mas vocês sobretudo sabem... o meu posicionamento a respeito disso. E fiz questão de deixar bem claro... lá na sabatina que fizemos ontem. na comissão de fiscalização e controle de finanças e tributação. Aliás... Enquanto o relator... da Lei Complementar 210, Barra 2024. no artigo 14 Eu... Deem a solução. Meu caro deputado Rubem Júnior, que foi... inclusive o autor do projeto Eu... Presidente, o deputado Rubens Júnior está reclamando com razão. Que está baixo o áudio lá para os deputados. Queria pedir a gentileza de... de ajustar o... O áudio. Presidente. Presidente, Obrigado. Presidente, os deputados estão reclamando que o áudio está baixo. Eu queria pedir a gentileza de... Pedir para aumentar o volume da tribuna, de cadê o Mar Nascimento, e pedir silêncio ao plenário. Temos orador na tribuna. eu não vi nada... Tonto, offenda. E de repor meu tempo, presidente, Porque eu já vou aí há quase quatro minutos e os deputados todos reclamam. Vossa Excelência pode... ter tranquilidade na fala, que eu prorrogarei o tempo necessário à Vossa Excelência. à medida que a vossa excelência foi indicando. Nós não cortaremos a palavra. O que se trata nesse momento é muito mais... do que Tribunal de Contas da União. é o que nós queremos ser Aonde nós queremos chegar... E até quando nós vamos nos permitir... Abre mão... das prerrogativas da independência da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo brasileiro. Aliás, Está aqui na minha frente... um dos indicados que daqui a pouco vai falar que é o deputado Dlandilo Fortes, que com muita propriedade tem falado sobre isso, toda a propaganda dele foi feita. Sempre sobre isso. E é uma coisa que nós concordamos. Eu tenho assistido um momento absolutamente deplorável nos últimos tempos da tentativa de criminalização da política. Ontem nós discutimos... na comissão, presidente. sobre orçamento secreto. E eu dizia: que não há orçamento secreto. desde a umenda de relator que se passava por todo um procedimento em que todos os partidos têm representação na Comissão Mixta de Orçamento, E o que o relator fazia, nada mais, nada menos, era do que traduzir o que era um acerto final. entre todos os deputados. Hoje eu confesso que fiquei... inclusive incomodado, e V. Exª sabe da minha postura, com relação A... E tá... Ah! A intromissão. de outros poderes aqui no nosso Poder Legislativo. que é o mais transparente mas ao mesmo tempo tem sido... O mais frágil porque tem acertado. Enquanto... membros da mesa diretora, foi nos dado a oportunidade, por exemplo, de votar a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro. Eu não votei, votei contra. porque ele está cumprindo uma missão. Impedido destaque e presente. E não era justo, não achei que era justo. caçar o mandato dele por falta. Da mesma forma, me incomoda Porque... é um amigo próximo e que eu conheço muito. Eu votei contra a cassação do deputado Alexandre Ramagem. Aliás... Ontem me incomodou muito e hoje mais ainda. Falava com a esposa dele. uma foto... do deputado Alexandre Ramagem, depois que foi detido. está condenado a 16 anos de prisão. um cara do bem que contribuía muito para... para tudo que tem acontecido de bom aqui no nosso parlamento e que hoje está morando nos Estados Unidos, Podemos ser deportados E eu me lembro da Rebeca, esposa dele, com quem eu tinha um convívio familiares das filhas dele. E sei as dificuldades... pelo que ele está passando. E se trata disso. E eu queria chamar a atenção... senhores e senhoras deputados de todos vocês Porque se trata disso. não é admissível até quando a gente vai se agachar. Porque tem uma colega nossa aqui... que já passou de 70 anos de idade andando de tornozeleira. Com prisão prevista. andando de tornozeleira. E deputado não é passarinho para estar aqui nesse plenário. andando de tornozeleira Até quando nós vamos aceitar esse tipo de procedimento para cima de membros do Congresso Nacional. Isso é interpretação da lei, porque quem pode mais pode o menos. Quando é preso alguém... Algum deputado, e nós temos o direito de nos pronunciar sobre isso. A gente pode soltar um deputado Qual a necessidade? de uma senhora que é mãe de uma senhora que é avó deputado andar nesse plenário. de tornozeleira porque o Poder Judiciário acha que ela pode destruir prova ou pode fugir. Que momento é esse que nós estamos vivendo? Gente... Eu respeito muito o posicionamento aguerrido que nós estemos aqui nessa casa hoje e no Brasil Respeito o posicionamento de deputados bravos. do PL dentre os quais eu destaco O deputado Eduardo Bolsonaro, que está cumprindo a missão dele. morando fora do Brasil, não por gosto, mas cumprido a missão. como respeito do outro lado. Deputados do PT... e tenho entre um dos meus melhores amigos nessa casa O deputado Zeca disseu. E o pai dele, que é meu amigo, É exemplo, é um ícone e símbolo do PT. O deputado Zé Disseu. também tem o seu valor. Mas nenhum nem outro... poderia estar aqui agora na tribuna representando E pedindo apoio para ocupar um cargo que exige que você Tenha imparcialidade. para não estar... não está na hora que vai julgar. uma pedalada de um governo o exagero de outro protegendo nem perseguindo quem quer que seja. Eu vi uma campanha do nosso adversário aqui hoje Deputado, que eu respeito bastante. com quem tem uma relação de amizade, inclusive. E contra ele, no pessoal, não vou falar nada. O deputado Odair. A única ressalva que eu faço ao deputado Odair, se ele estiver aí me ouvindo, eu faço de frente é que ele é um deputado do PT apto para cumprir missão Enquanto cumprir missão... Ele não é a pessoa ideal. para ocupar um cargo que existe em equilíbrio isenção e imparcialidade. Porque quando lhe foi dada a oportunidade... de ocupar um cargo de ocupar uma missão. Ele o fez atendendo os interesses do seu partido. Então, essa função... Não é a função adequada para isso. E aí, meu caro? Deputado Odair, eu trago aqui. que não me deixa mentir. Vossa Excelência foi... relator da CPMI, do Cachoeira. Enquanto relator da CPMI do Cachoeira, Vossa Excelência, blindou O governador Sérgio Cabral, Sérgio Cabral, famoso do Rio de Janeiro. Enquanto o relator da CPMI do Cachoeira, O deputado Odair... Blindou o governador Agnello Queiroz, do PT. e tirou qualquer possibilidade de ser indiciado, mesmo com todas as provas que existiam contra ele. E, de outro lado, O deputado Odair, enquanto relator da CPMI do Cachoeira, ele indiciou em nove crimes o governador Marconi Perillo porque era adversário Vossas Excelências acham muito. Deputado Odair, enquanto relator da CPMI do Cachoeira... indiciou seis deputados. O deputado... Leonardo Villela, o deputado Carlos Alberto Leréa, o deputado Sandi Júnior, o deputado Rubens Ottoni e o deputado Protégenes Queiroz. E Um deles, o deputado Leonardo Villela, sob o seguinte argumento: que ele admitiu ter pedido a Cachoeira emprego para a filha. Isso é motivo para indiciamento de um deputado. A única sorte é que o voto dele foi vencido. e no voto condutor do deputado do MDB do Distrito Federal, O deputado apenas concluiu que fosse remetido os autos. para... a Polícia Federal, o Ministério Público Federal para que apurasse o todo. E no final da apuração da Polícia Federal, Meus caros companheiros, do PSDB que foram presididos pelo Marconi Perillo. A conclusão final. foi a absolvição... do governador Marconi Perillo. Eu não estou criticando a pessoa. do deputado Odair Mas a propaganda dele não traz o vermelho do PT. vende-se como se fosse um candidato do conteúdo da casa. mas nós estamos falando de um cargo vitalício. que a pessoa vai exercer a função de juiz. E na condição de juiz... o que nós temos no mínimo é a dúvida se ele tem a capacidade e isenção necessárias a poder exercer Essa função Para concluir minhas palavras, presidente. Eu quero... Com toda a franqueza que eu sempre me dirigi a todos os parlamentares nessa casa. Ontem uma deputada me dizia, o senhor é muito sincerão. fala coisas e admite coisas que eu não falaria na tribuna. As pessoas sabem. Já briguei. Para um lado, para o outro, para um governo, para outro. O que ninguém nunca viu me assistir, Foi mentir. Eu não sou a pessoa mais carismática. Mas se vocês Se vossas excelências minhas colegas deputadas Meus colegas deputados, me derem a oportunidade de representá-los no Tribunal de Contas da União podem ter certeza, não precisam de intermediário. vai ter na minha porta alguém, vai bater na porta do meu gabinete e vai ter alguém. que eleva acima de tudo. O princípio da presunção... da inocência. E quem vai ter que provar? que um gestor, aqui tem 94 ex-prefeitos, tem culpa. é o Ministério Público de Contas, e não a presunção de que o gestor já é culpado e ele é que tem que provar. que é inocente coisa que nós temos passado aqui hoje. Portanto, senhoras e senhores deputados, Para concluir. Eu fiz mais de 400 telefonemas para cada uma das deputadas e os deputados dessa casa. e 80%. dos parlamentares que Estavam do outro lado da linha. e que não concordavam com a candidatura do PT. me disseram Vocês têm que se unir. Vocês têm que se unir. Hoje nós fizemos uma reunião. E eu disse que... A minha candidatura estava pronta. para ser a de enfrentamento ou para ser a candidatura de apoiamento. estava na mão deles a decisão. A decisão, senhoras e senhores deputados, Daqui a pouco... Eu prefiro... que é a deputada Soraia. que participou de reunião conosco anuncie o que nós decidimos. Com a consciência de que Esse Parlamento, essa Câmara dos Deputados. que em várias oportunidades nunca chancelou uma candidatura do PT. não haverá de fazê-lo agora. E que... à disposição de vossas excelências. para ser esse instrumento. um instrumento de altivez, de autonomia, de liberdade e de construção. de um Parlamento que terá cada vez mais proximidade com o TCU e que terá em mim um ministro que estará sempre de portas abertas para os senhores e senhores deputados, porque Acima de tudo. Eu amo o que eu faço. Eu tenho orgulho de ser deputado. E eu tenho orgulho desse broche que uso na lapela. Atenção. Obrigado. Obrigado.