COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Boa tarde para todos. Eu quero cumprimentar o deputado federal, Padre João, que está aqui conosco. Deputado Federal João Daniel, deputado Marcon, Deputado Ayrton Faleiro, que agora sucede, então o deputado João Daniel vai coordenar o núcleo agrário. Célia Chacriabá. que está aqui também representando, então, que os... E aqui na mesa também gostaria de cumprimentar o César Aldrigui, presidente do INCRA, a Mayra Coracy. que é a diretora de obtenção... O Moisés Saviã está aqui também, secretário de Governança Fundiária do MDA. o Carlos Gondim, que é o chefe da nossa... com o JUR, da área jurídica, consultor jurídico do MDA... Vem hoje também o leador, que é o nosso ouvidor agrário do MDA, o diretor do Departamento de Mediação da Câmara. De conflitos. e cumprimento especialmente todos os dirigentes... do movimento dos trabalhadores sem terra... Toda a coordenação nacional, a direção... Todos aqueles que estão aqui É... trazendo a voz e a luta e a persistência e a memória daqueles que... lutam pela terra no nosso país. Hoje são 30, a gente está completando nessa semana 30 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. assistir essas imagens, Incomodam, tocam. E revolta a todos nós, saber que são 30 anos que esse... evento aconteceu... derrubando, tombando, 21 companheiros e companheiras que manifestavam pacificamente, a sua reivindicação por acesso à terra. 30 anos depois... Nós temos... A responsabilidade... de honrar a memória... desses trabalhadores que tombaram, E fazer isso com luta, com compromisso e com muito trabalho. Trabalho para que nenhuma criança precise mais crescer debaixo de uma lona. trabalho para que nenhum companheiro e companheira precise tombar na luta pela terra. E com esse espírito de... responsabilidade que nós temos conduzido a reconstrução do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a reestruturação do INCRA. Foi um trabalho liderado pelo nosso presidente Lula, conduzido pelo nosso ministro Paulo Teixeira, que eu tenho agora a honra... De... suceder. E assim como o nosso deputado Ayrton Faleiro, que sucede o... O nosso companheiro João Daniel, eu também aceito essa responsabilidade com muito compromisso. com a determinação de que a gente vai concluir esse terceiro mandato do presidente Lula, que o nosso INCRA é mais forte do que nunca. executando a política de reforma agrária conforme a nossa Constituição, e atendendo as famílias acampadas, muitas delas que aguardam há 10, 15, 20, algumas 30 anos. É por terem finalmente o seu documento titulatório, seu reconhecimento... da sua área, pessoas que estão debaixo de sol, debaixo de chuva, no dia a dia, trabalhando, produzindo alimento saudável, diversificado, agroecológico, que vai para as mesas das famílias brasileiras. Quem luta pela terra quer produzir. Quer estar na terra. que é ter espaço para a produção de alimentos. quer estar na atividade produtiva, Quer ver os seus filhos? Obrigado. E isso... Quer ver os seus filhos crescerem, filhos e filhas crescerem na terra e ali também desenvolver os seus projetos de vida. Quer ver a juventude querendo ficar no campo. a juventude também trabalhando na terra e realizando seus sonhos. E nesse aniversário... É... de 30 anos desse massacre, que nos convoca à memória e também nos convoca à reflexão, nós também reafirmamos novamente os nossos compromissos com o avanço. Obrigado. O presidente Lula está indo conduzir esse governo com muita firmeza. Ele tem feito isso em parceria, em diálogo muito próximo com os parlamentares que estão nessa casa. que, assim como vocês, cobram e trabalham para que a luta pela terra também avance. Quero reconhecer o trabalho... de todos os parlamentares que estão aqui presentes, que todas as... não tem um mês que eles não estão lá nos cobrando sobre uma área específica, sobre um território específico, garantindo que nenhum de vocês seja esquecido pelo INCRE e pelo governo federal. Nós já avançamos bastante. Depois de... receber um INCRA que era incapaz de fazer reforma agrária, Nós contratamos mais de 700 servidores, valorizamos as carreiras do INCRA, Refizemos a estrutura, criamos uma direção de obtenção, uma direção quilombola, Voltamos a recuperar o orçamento. Nós tínhamos 300 milhões de orçamento para o INCRA. Em 2023, hoje, em 2026, o orçamento do INCRA está a R$ 1,2 bilhão. só no que é de é orçamento discricionário, que a gente chama, que é o orçamento que a gente pode decidir o que vai fazer com ele, mais 700 milhões para o crédito de instalação E além de todo o recurso que nós temos nas outras políticas públicas, o PAA, o crédito rural, o crédito fundiário, enfim, as políticas complementares, assistência técnica, que fortalecem também a luta pela reforma agrária. Nós conseguimos dar passos relevantes, então são 230 mil famílias que foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, entre aquelas que foram regularizadas... os assentamentos convencionais, os assentamentos ambientalmente diferenciados... e os assentamentos reconhecidos. Nós também... conseguimos avançar no processo de desenvolvimento. Já tem mais de 1 bilhão e 300 milhões... executados em crédito. Muitas famílias que esperavam muito tempo para ter o seu apoio inicial... Conseguiram isso hoje. Nós também conseguimos dar passos importantes... na questão do acesso ao próprio Pronaf. Eu ouvia há pouco tempo vocês dizendo que o Pronafiá não estava rodando, e de fato a gente colocava o recurso e ele não era executado. E no ano passado foram 500 milhões... E não deu conta da demanda dos assentados da reforma agrária. Nós colocamos mais recursos e ainda assim, agora em abril, já foram mais 500 milhões, a gente já pediu mais 500 milhões, que felizmente... A Fazenda hoje respondeu que vai ser possível atender. Então, o crédito rural voltou a acontecer no nosso país. Então, nós temos hoje uma política que é o terra da gente, que é uma política de obtenção, que não usa só o orçamento do INCRA, Contrai, traz para a reforma agrária terras de grandes devedores, usa os precatórios para também fazer pagamentos de terras, terras de bancos, terras públicas, enfim, o conjunto das áreas que estão sendo mobilizadas pelo governo federal para chegarem para quem... A gente não quer terra no estado sem produção, a gente quer ver... as famílias sem terra, ocupando essas áreas e produzindo alimento diversificado para todas as famílias. E esses passos estão sendo dados, mas a gente sabe que tem muita família que ainda está esperando. Então, se por um lado a gente celebra as nossas conquistas e a reconstrução, a gente também reconhece que é preciso avançar muito mais. E esses avanços vão acontecer a partir, sim, da luta... do povo sem terra, dos movimentos sociais, no diálogo com o governo federal, com o governo do Brasil, mas principalmente com esse compromisso do nosso... presidente Lula e para isso a gente vai precisar também estar em uma aliança muito firme para que a gente possa ter espaço para seguir caminhando. Para concluir e respeitar o tempo... Eu quero dizer nesse ato que é a... que a memória de Eldorado dos Carajás... Siga nos guiando! que siga também nos incomodando e que ela nos mova. Vamos juntos seguir nessa luta e trabalhar para que a reforma agrária avance cada dia mais. Obrigada.