COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
15 abr. 2026 13:39 às 13:59
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião para deliberar sobre projetos de lei voltados ao combate à violência de gênero e à proteção da saúde feminina. Entre os temas aprovados, destacam-se a restrição de liberdade provisória para agressores e a implementação de políticas públicas específicas para mulheres em zonas rurais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81602Total: 16 discursos
#2
Delegada Adriana Accorsi
Deputada
Transcrição automática
Todos concedam a palavra à deputada... Ah, tá. Projeto de Lei Complementar nº 55, 2026, o Poder Executivo estabelece condições para concessão de isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. Relatora, deputada Laura Carneiro, passamos ao relatório. Obrigado. Obrigado.
15 de abr, 13:41
