Delegada Adriana Accorsi

- Jeep. A todas e todos. I would like to thank our president. I would like to thank her for the conducing of this meeting. and thank you very much for the presence of our Minister. Thank you for the talk, a talk that brought many important information, and the knowledge of the public policies that are happening today in Brazil. Remember here that this ministry was recreated by the government of President Lula. He was destroyed by the previous government. So, this is a data that sometimes people don't have. I'm going to do questions here without knowing. And I would like to... It's about 5 minutes, Presidenta. It's not yet to go. V. Ex. has 5 minutes because there are two in the leader's delegation. It's 5 minutes. That's what I wanted to confirm. There, yes. And you need to put the time on, it's already running, deputada. And I would like to highlight, Minister, the importance of the President Lula's position in bringing this fight against violence, against feminicide, and that this is followed by the men of Brazilian men, that we can have this union of efforts in the whole Brazil. The question, Ministra, is to strengthen the structures that already exist. The woman has given a meeting with the delegated women. And as delegated, I want to say that it is very important to have more DEANs in Brazil. It is a specialized service, it is a acolhedor. We need to strengthen this dialogue with the state, and we, deputies, also can collaborate, of creating more delegacies, that they work 24 hours, as we have here, we have here in the Câmara. But the majority of the people don't work for the people, not true? In Goiás, only one works 24 hours. And this is very important, because the majority of violence happens at night, happens at the end of the week. So we really need to do that in practice. but also to strengthen the Patrulhas Maria da Penha, the "Mulher Mais Segura" of the Municipal Guard, which I defend so much. And also, minister, the lady said here, but I think this has to be carried out very seriously. Not just a punitivism. Only the punitive is not resolved. And the proof is that we have a pen for feminicidio. And this has not reversed. and reduce crimes and violence. So, invest in the cultural change, invest in this issue of schools, of churches, in all spaces. We have to take this debate, to combat misogynia, to combat machismo, which is the true cause of violence. So, the chain, just the tornozeleira, are important, but they don't solve for themselves. As delegadas, of course I like to be arrested, but in fact, this, in a way, does not solve the issue of violence. Just this, Minister. Thank you.

Mais alguma... colega, companheira, gostaria de usar a palavra... Gostaria, antes de encerrar, saudar a presença das companheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, presentes aqui na Comissão dos Direitos da Mulher, sempre bem-vindas. e fazendo parte aqui da nossa luta na garantia dos direitos das mulheres e meninas brasileiras. Parabéns pelo trabalho. Obrigada. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco reunião deliberativa extraordinária semipresencial. semipresencial ou não, para o dia 29 de 4 de 2026, 14h30. 13h30, reunião deliberativa extraordinária. Está encerrada a reunião.

Deputada, deputada Cris pediu a palavra? Não, deputada Juliana... Onde que eu ligo?

Obrigada, senhora presidenta. Ante a urgência desse projeto de lei e diante da ausência da colega, companheira deputada Dilvanda Faro, peço licença para ir diretamente ao resumo do relatório. considerando que o Brasil conta com 5.700 municípios dotados de condições socioeconômicas muito distintas e que estão espalhados em um território de 8 milhões de quilômetros, dividido em 27 unidades federativas, uma política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nas regiões rurais. deve ser muito sensível, inteligente e atenta a essas distintas realidades socioeconômicas e capacidades administrativas municipais e estaduais. Obrigado. Diante dos vários tipos de políticas já existentes, podemos afirmar que a violência contra as mulheres em todas as suas formas, doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial, sexual e tráfico de mulheres é um fenômeno que atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridades ou raça. Nesse contexto, é necessário, portanto, que o Estado brasileiro adote políticas de caráter universal em parceria com estados e municípios acessíveis a todas as mulheres que englobem as diferentes modalidades que se expressam. Obrigado. Para implementar a política prevista aqui, o Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher podem ser parceiros federais efetivos dos municípios pequenos e com baixo orçamento. Com esse objetivo em mente, o substitutivo que estamos apresentando fortalece o caráter transformador, equitativo e efetivo da Política Nacional de Enfrentamento a violência contra as mulheres nas regiões rurais. Em face do exposto, nosso voto é pela aprovação do projeto de lei... Número 4.695, 2024... na forma do substitutivo e anexo. É o relatório, senhora presidenta.

Esse é um projeto extremamente importante. Eu peço autorização para ir direto ao voto da relatora. ao... O resumo final aqui, tá, presidenta? Em síntese, trata-se de aperfeiçoamento coerente com os parâmetros constitucionais convencionais e jurisprudenciais de devida diligência na proteção de crianças e adolescentes, agregando resposta estatal rápida, proporcional e sujeita a controle judicial. com abrangência territorial ampliada e integração aos fluxos já instituídos no ordenamento. Apresento apenas uma emenda acrescentando o parágrafo segundo a... ao artigo 14 da lei 14.000. com o objetivo de garantir que, caso a autoridade policial não conceda medida protetiva, a autoridade judicial e o Ministério Público também sejam comunicados e se manifestem sob eventual necessidade de reavaliar a situação. Essa medida assegura maior proteção à vítima De forma que, no caso de uma avaliação precipitada da autoridade policial local, o direito de acesso a medidas protetivas seja garantido diante do exposto, Voto pela aprovação com emenda do projeto de lei... 747 de 2025, senhora presidenta. é

Em discussão, parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, passamos à votação. Declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer... Aquelas e aqueles que concordarem, permaneçam como estão. Aprovado o relatório. Obrigado.

Dispensado. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Votação. deputadas e deputados que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. Obrigada. Item 2. Projeto de lei número 3.317, 2024, da senhora Silvia Alves, altera o artigo 310 do decreto-lei número 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para denegar a liberdade provisória na audiência de custódia nos casos em que o agente for acusado por prática de violência contra a mulher. Relatora, deputada Laura Carneiro, Parecer da relatora pela aprovação do PL 3317-2024, do PL 5611-225, apensado... como substitutivo. Ceda a palavra a relatora, a deputada Laura Carneiro, para proferir seu parecer.

Todos concedam a palavra à deputada... Ah, tá. Projeto de Lei Complementar nº 55, 2026, o Poder Executivo estabelece condições para concessão de isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. Relatora, deputada Laura Carneiro, passamos ao relatório. Obrigado. Obrigado.

Presidente, governo orienta, voto sim. Senhor presidente, eu preciso mudar a orientação do bloco.

A Deputada aprovou o relatório, encerrou a discussão e convocou a próxima sessão.

A deputada solicita o retorno do item 11 à pauta e concede a palavra à relatora para a leitura do parecer sobre a inclusão do câncer colorretal no Outubro Rosa.

A Deputada retirou o projeto de pauta para aprimorá-lo, destacando a necessidade de atuação eficaz da comissão frente ao aumento da violência contra mulheres e crianças.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer da relatora após a ausência do autor dos requerimentos.

A deputada conduziu a aprovação de um parecer e deu início à pauta sobre cotas femininas na gestão hospitalar pública.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, anunciou sua aprovação e deu sequência à pauta legislativa solicitando a leitura de novo parecer.