COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

15 abr. 2026 10:28 às 12:45

Sobre o Evento

A sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional concentrou-se na análise de requerimentos parlamentares, debates sobre soberania nacional, política externa e temas institucionais. Os parlamentares discutiram desde questões procedimentais e legislativas até tópicos sensíveis de direitos humanos e segurança, além de homenagens históricas e controvérsias políticas atuais.

Status
Concluído
ID: 81609Total: 82 discursos
#57
Transcrição automática

Aproveitar também e... Só esclarecer aqui para todos, especialmente para o deputado Arlindo, Eu vou completar esse ano 50 anos de oficialato. Então, eu tenho 54 anos de serviço prestados ao Exército Brasileiro. E... como secretário de Segurança Pública, oito anos. E V. Exª pode ter certeza absoluta de que a justiça que mais atua e mais rigorosa é a justiça militar. Essa é uma realidade que a gente enfrenta diferentemente, como a V. Exª falou, a justiça comum no Brasil, especialmente as cortes mais altas. estão sendo muito lenientes na aplicação das leis. Talvez por causa disso nós estejamos vivendo uma situação tão crítica na segurança pública do país em função da impunidade. A impunidade leva a mais... cometimento de crimes leva à violência e a gente precisa realmente pacificar o nosso país. Talvez mudanças precisem ser feitas porque, como diz a própria Constituição, Ninguém está acima da lei. Todos deveremos ter tratamento igual perante a lei. Muito bem, em discussão, o parecer do relator, mais alguém quer se pronunciar? Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão, passa-se a votação. Em votação, parecia. Aqueles que eu aprovo permaneço como se encontram. Aprovado com parecer contrário do deputado Arlindo. Devolvo ao presidente o deputado Luiz Felipe de Orleans de Bragança. Não, não, deputado, permaneça aí mesmo porque... Obrigado. É falha minha aqui assim. O projeto de lei número 16, número 17 e número 18... estão sendo retirados da pauta A pedido do relator... os 16 e 17, e de ofício o projeto de lei número 18. Vamos então ao projeto de lei número 19. Obrigado. Projeto de lei nº 622-2026 do senhor Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que altera a lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para vedar a entrada no país e a concessão de vista ou residência a estrangeiros sem documentação. O relator deputado Albuquerque. É... Já apareceu pela aprovação, a reunião deliberativa do último dia de abril foi lida o parecer pelo relator, na sequência foi concedido vista... O deputado Arlindo Quinagro. Concluída por Tana Fássia da leitura do parecer, passa-se a discussão da matéria. Nos termos do artigo 165... do regimento interno. Em discussão... O parecido relator. Deputado Arlindo Quinaga, a V. Exª tem a palavra.

15 de abr, 12:25