COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei, requerimentos e alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Os debates focaram em regulação técnica de transporte, infraestrutura rodoviária e aprimoramento de direitos e acessibilidade no trânsito.
Deputado
Senhora Presidente, senhores deputados, tratos, portanto, como já leu a Presidente, No projeto de lei, mil... seis seis de 2025 Vou direto... Ao voto, senhora Presidente. Obrigado. É inegável a importância desse projeto de lei em comento. Visto que inúmeros acidentes têm ceifado a vida de motociclistas pela falta... de uma faixa específica para a circulação de modos. O uso da faixa para os motociclistas trafegarem tem sido bem sucedido nas cidades que já adotaram, como Fortaleza, Recife e São Paulo. Observamos que a proposta da criação de uma faixa azul que seja demarcada como destinada exclusivamente para o trajeto de motocicletas, visa... organizar o tráfico aumentar a segurança e reduzir colisões. Motivo pelo qual vemos com bons olhos e louvamos a proposição de autoria do ilustre deputado Fred Linhares. Obrigado. É sabido que os condutores, condutores de moto estão sempre... os mais vulneráveis em acidez de trânsito. Fato que, indubitavelmente, seria reduzido com a implantação da medida... proposta pelo projeto de lei que aqui examinamos. Pois haveria uma diminuição do risco de colisões. A implantação da faixa exclusiva para motos também evitará o chamado corredor. que é a prática de que as motocicletas circularem... entre os cargos, muitas vezes... em alta velocidade... em manobras arriscadas. Não podemos desconhecer... que existe, portanto, dificuldades. Realmente, a implantação de faixas exclusivas por motocicletas enfrenta desafios e orçamentários significativos para a maioria dos municípios brasileiros. A dificuldade financeira reside no custo da readequação viária, que pode ser complexa em muitos municípios. porque a criação da faixa pode exigir obras em vias já saturadas, aumentando os custos de engenharia. Também custaria a sinalização horizontal... com tinta especial. Além da necessidade de fiscalização contínua para evitar que outros veículos a utilizassem, o que demanda... recursos para o monitoramento eletrônico e agências de trânsito. Assim haveria um grande despenho de verbos para a maioria dos municípios brasileiros. mas a vista não possuir os recursos pertinentes às capitais dos estados brasileiros. e ao Distrito Federal. Pelas razões expostas, propomos que o projeto de lei número 1656-25, institua a faixa preferencial às motocicletas, mas apenas as vias das capitais dos estados e do Distrito Federal. e nas veias de rodovias estaduais e federais. Outro sim, agasalhamos o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que no que tange a modificação que efetuou ao acrescentar o inciso 12 do artigo 24 da Lei nº 12.587 de 2012. devido à sua pertinência. Anto exposto, voto pela aprovação do projeto de lei... 1656 de vinte de dois mil e vinte e cinco na forma do substitutivo e o anexo. Esse é o meu voto, Sr. Presidente. Obrigada, deputado Flávio Nogueira.




