PLENÁRIO

Senhoras e senhores deputados, É com honra e com coração cheio de memória que suba a essa tribuna. para falar de algo que antecede a televisão, antecede o cinema, e antecede os grandes festivais. Falo do circo brasileiro. Foi designado pelo presidente dessa casa como relator do projeto de lei... 4.740, 2025... projeto que reconhece atividades circenses como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. Um projeto que já passou pelo Senado e que agora chega à Câmara para receber o tratamento que merece. E eu recebo com o maior respeito e com o maior orgulho, O circo É a mãe de todas as artes. Na década de 60, 70, 80, 90... antes dos grandes centros de eventos antes dos grandes palcos modernos era debaixo da lona do circo que os maiores artistas do Brasil se apresentavam. Eram lá que o povo do interior, das cidades pequenas, das comunidades mais distantes, Tinha acesso à arte, ao espetáculo. e ao sonho. O circo levou cultura onde o Estado não chegou, levou alegria onde havia carência. levou magia onde havia esquecimento. E fez tudo isso geração após geração. passando de pai para filho, de mãe para filha, porque o circo não é apenas uma profissão. É uma família. É uma tradição viva que caminha sobre rodas. que monta e desmonta que não pede conforto, que pede apenas uma coisa, espaço para existir. Eu e a deputada estadual Dani Alonso fomos procurados pela família circense, ouvimos, abraçamos a causa, assim como fizemos nos rodeios. e decidimos agir. Juntos criamos o requerimento para a primeira frente parlamentar dos circos itinerantes da história da Câmara dos Deputados. E quero aqui prestar uma homenagem a dois guerreiros que tornaram isso possível. a presidente da União Brasileira dos Círculos Itinerantes, Marlene Querubim e ao vice-presidente Márcio Stankovic. Em seu nome, homenageio as 100 famílias mais tradicionais entre elas, Tancanovitch, Robatini, Sericola, Moura, Brede. Outras que dedicaram suas vidas em defesa desta arte centenária. Mas não paramos na frente parlamentar, construímos em conjunto. Um projeto legislativo robusto para proteger e fortalecer os círculos brasileiros. Protocolamos o projeto PL 267 de 2025. que também reconhece o circo como uma manifestação cultural nacional, bem como o material do patrimônio cultural brasileiro. Apresentamos o projeto 5.555, que permite... a participação de crianças e adolescentes Em apresentação, circenses. com proteção integral e condições seguras. da mesma forma que já é garantido no teatro, na televisão e nas casas de show. A tradição circense é... intergeracional. Proibir a criança de aprender com os pais é declarar a morte lenta do circo. Construímos também o projeto 6.609, que instituiu o Alvará Federal Único para o Círculo Itinerante. padronizando o licenciamento em todo o território nacional. Chega de cada município inventar sua própria burocracia para travar o circo. E protocolamos também o PL 380, que institui o Programa Nacional de Fomento... ao circo itinerante tradicional. com mecanismo simplificado para acesso a recursos públicos inclusive via emendas parlamentares. Porque a cultura popular precisa de financiamento público... para conseguir levar essa arte gratuitamente para toda a população. Criamos também o projeto de lei do Dia Nacional dos Círculos, PL 672, 2026. comemorado no dia 27 de março. um dia para o Brasil parar e dizer obrigado ao circo, por tudo que vocês fazem por nós. E montamos também o gabinete dos circos. um espaço de atendimento real, concreto, onde os circenses podem buscar apoio em questões administrativas, judiciais, AVCB. e nas negociações com as prefeituras para a liberação de espaços adequados. E os números varam por si só. Só no estado de São Paulo temos 100 circos em operação. Cada um realizando aproximadamente 10 apresentações por final de semana. com uma média de 300 espectadores por sessão. Estamos falando mais de 300 mil pessoas que vão aos circos nos finais de semana e mais de 1 milhão e 200 mil pessoas por mês. somente no Estado de São Paulo. um público que escolhe a lona, que leva seus filhos... que ri, que se emociona, aplaude. Isso não é saduzismo, isso é cultura viva e pulsante. Mas, senhor presidente, precisamos ser honestos sobre o que está sendo sufocante nessa arte. As concessionárias de energia elétrica mudaram suas regras. Hoje exige alvará da prefeitura para ligar uma energia temporária. E depois disso, mais dez dias de prazo. E o problema? O Alvará só sai com o circo já montado. Ou seja, o circo monta, espera o Alvará, pede energia, espera mais dez dias... E aí perdeu metade da semana, do mês. É burocracia que mata o espetáculo. E ainda assim temos prefeituras que cobram valores abusivos... simplesmente para permitir com o circo o uso do espaço público. um espaço que pertence ao povo, sendo usado para o povo e que virou fonte de arrecadação predatória sobre quem só quer trabalhar e entreter. Não é aceitável, não é justo e não podemos... tolerar. Ser relator do projeto 4.740, 2025. não é apenas uma função regimental para mim. É um compromisso com uma história que merece respeito. É a continuação de um trabalho que iniciamos com a Dani Alonso, deputada estadual, com a Marlene, com o Marcio. e com centenas de famílias dos circos. que percorre o Brasil inteiro levando alegrias debaixo da lona. Relatei o projeto com o mesmo capricho que o povo do circo monto seu espetáculo. profissionalismo, com dedicação, com amor pelo que faz. O circo não pode morrer e essa casa não vai deixar morrer. E não posso falar de circo nessa casa. sem prestar uma homenagem especial. a um homem que une essas duas realidades como ninguém. o deputado federal Tiririca. que o Brasil conheceu como palhaço. como artista como filho legítimo da lona. Tiririca não veio para a política apesar do circo. Ele veio por causa do circo. Foi debaixo da lona que ele aprendeu a ler o povo. a falar com o povo, a fazer o povo sorrir. E foi com essa mesma habilidade que ele chegou a esta casa. com uma das maiores votações da história de São Paulo. Tiririca, meu colega de Câmara, tem em mim mais um amigo do Circus. Venho para somar, não para dividir. Esta tribuna hoje é sua também. Porque cada palavra que pronuncio aqui em defesa do circo... carrega um pouco da sua história, da sua luta, e do seu amor com esta arte. Esse projeto vem para coroar também o seu trabalho pelo Circus. Feitas as considerações... Peço autorização. para ir direto ao voto, presidente. A proposição e análise... Tem. O meritório objetivo de reconhecer a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular. justificado pela relevância histórica, cultural e social do circo do Brasil. Ao longo de sua trajetória, o CIRCUM consolidou como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural brasileira. alcançando público em todas as regiões do país. Seu caráter itinerante e democrático... constitui para a difusão cultural. muitas vezes levando a arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais. o que reforça o papel estratégico na promoção do direito à cultura. E a partir desse entendimento que somos autores de requerimento... de criação da Frente Parlamentar do Circo E temos vários projetos em benefício da valorização dessa importante manifestação cultural. Entendemos também que o reconhecimento formal da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular, Fortalece políticas públicas voltadas ao setor. e contribui para a preservação de tradições. o incentivo à economia criativa e a ampliação da oportunidade de inclusão social por meio da arte. quanto à constitucionalidade do projeto, não se identificam vícios na análise da constitucionalidade formal da proposição. pois a matéria pertinente à competência legislativa da União... e as atribuições normativas do Congresso Nacional. Não há reserva de iniciativa sobre o tema e revela-se legítima sua apresentação. por parte de parlamentar. De acordo com a competência geral prevista no caput do artigo 61 da Constituição Federal... de 1988... e a espécie normativa escolhida é adequada. No que se refere à técnica legislativa, a proposição adequa-se. ao disposto da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. que dispõe sobre as normas de redação, elaboração, alteração e consolidação das leis. Antes posto no âmbito da Comissão de Cultura, somos pela aprovação do projeto de lei 4.740.2025. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade. e boa técnica legislativa do projeto de lei. 4.740 de 2025. Deputado Federal Capitão Augusto, relator, é o voto. Presidente, muito obrigado. por ter concedido essa honra de relatórios.