PLENÁRIO

O deputado presidiu sessão solene em homenagem aos 25 anos da lei da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial, contando com a presença de especialistas e representantes de movimentos sociais.

O Deputado solicita a exibição de um vídeo institucional acerca da temática do dia.

O deputado reforça seu compromisso político e afetivo com a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial, destacando a parceria com a deputada Érica Cocay e conduzindo o início dos debates em sessão parlamentar.

A Psicóloga e Conselheira Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia defende a reforma psiquiátrica e o cuidado em liberdade, criticando o financiamento público de instituições segregadoras. Aponta irregularidades em comunidades terapêuticas e cobra medidas dos órgãos de controle e do governo para assegurar a integralidade do SUS e combater práticas manicomiais.

O deputado defende a extinção de manicômios e saúda convidados em seu pronunciamento.

O Professor Senior da Fiocruz e Presidente de Honra da ABRASME defende o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, a valorização da reforma antimanicomial e critica duramente o modelo das comunidades terapêuticas, apontando-as como um retrocesso e antidemocráticas.

O deputado destaca a importância histórica e pessoal da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica, celebrando a presença de referências intelectuais e militantes na sessão.

A Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura denuncia a persistência de práticas manicomiais, destacando situações de exploração laboral, privação de liberdade por instituições religiosas e condições desumanas em hospitais psiquiátricos, reafirmando a necessidade de combater o racismo e a violência no sistema de saúde mental.

O deputado realiza agradecimentos protocolares durante a sessão.

O Movimento População em Situação de Rua critica o tratamento em instituições de saúde mental e a postura agressiva das forças de segurança, defendendo humanização no atendimento e maior inclusão social como forma de reduzir a violência e desigualdade na sociedade.

O Deputado defende a humanização no tratamento de saúde mental, criticando a precariedade das instituições e a conduta de profissionais descomprometidos. Aborda também a relação entre desigualdade social, violência policial e a necessidade de políticas de inclusão para reduzir a criminalidade.

O Projeto Territórios da Construção de Si, parceria da Fiocruz Brasília e Promotoria da Infância e Juventude (MPDF), relata a experiência de três anos de atividades voltadas ao acompanhamento da saúde e do desenvolvimento de estudantes.

O deputado agradece a presença de convidados e cede a palavra para o prosseguimento da sessão.

O Professor da Universidade de Brasília defende a reforma psiquiátrica e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, denunciando retrocessos causados por comunidades terapêuticas e defendendo a luta contínua contra manicômios e violações de direitos humanos.

O Deputado solicita a presença de um convidado para proferir discurso antes de passar a palavra a outra parlamentar.

O participante protesta contra a possível transferência do CAPS do Setor Comercial Sul para o SAAN, destacando que a localização central é essencial para o acesso dos usuários ao tratamento, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade e saúde mental.

O deputado deu as boas-vindas a visitantes em galeria e convidou uma colega parlamentar para compor a mesa.

A Deputada defende a reforma psiquiátrica e a implementação da Lei da Reforma Psiquiátrica, combatendo a lógica manicomial e defendendo o tratamento em liberdade, o fortalecimento dos CAPS e o fim dos hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas sem fiscalização.

O Deputado defende a reforma psiquiátrica e o cuidado em liberdade, criticando o subfinanciamento dos serviços de saúde mental (RAPS) e as práticas de violação de direitos humanos em comunidades terapêuticas, as quais classifica como autoritárias e mercantilistas.