REUNIÃO CONJUNTA

Boa tarde a todas e todos. Enquanto o pessoal vai voltando do intervalo, nós queríamos aproveitar esse momento... para fazer o lançamento de dois produtos... muito interessantes do Observatório, dois novos produtos. Para quem não me conhece, eu sou Ana Cláudia Oliveira, sou coordenadora de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política, que é uma das organizadoras desse evento, das entidades que estão organizando esse evento hoje. E no Observatório, na nossa página, na internet, que é camara.leg.br.onmp, nós temos alguns produtos, algumas publicações que a gente lança periodicamente. Uma parte do nosso site é totalmente dedicada aos nossos projetos, em parcerias com outras entidades, e também a publicações que a gente faz internamente aqui pelo observatório, às vezes com apoio de pesquisadores associados, às vezes com consultores, enfim, pesquisadores parceiros. E a gente está muito feliz em lançar hoje para vocês uma nota técnica que casa muito bem com o tema desse seminário de hoje, que é essa nota técnica, 30 anos de cotas eleitorais, a trajetória da legislação de ações afirmativas para a participação das mulheres na política no Brasil. Então, uma coisa que a gente percebe muito aqui no observatório, como a gente faz essa conexão entre o legislativo e a academia, pesquisadores e pesquisadoras do Brasil todo, a gente percebe que muitas vezes há uma dificuldade na compreensão das legislações de ações afirmativas, das leis de ações afirmativas. e da cronologia em que tudo aconteceu. Então, desde a primeira lei que foi publicada lá em 1995, até as decisões jurisprudenciais, que foram muito importantes nesse caminho para fazer com que as cotas fossem realmente efetivas, a transformação nas decisões jurisprudenciais ou nas respostas de consultas do TSE em emenda constitucional, em legislação. quem não é do direito. E ao perceber isso, a gente entendeu que como observatório a gente tinha aqui um tesouro na mão, que era justamente trazer essa linha do tempo de toda a legislação de ações afirmativas, então desde a Constituinte, na verdade, desde a Constituição até agora... Últimas decisões jurisprudenciais, últimas resoluções publicadas pelo TSE... que tragam esse tema de mulheres na política. Então, publicamos hoje, é um produto que a gente deixou para lançar hoje, justamente nesse seminário, uma primeira nota técnica, porque essa daí é só a primeira, de uma série que vai vir. Essa primeira trata das leis, concretamente, e das ADIMS, consultas que foram respondidas sobre as leis nesses últimos 30 anos. e que explicam muito bem essa trajetória das ações afirmativas. Mas depois a gente vai ter também uma outra nota técnica, com as resoluções todas atualizadas até 2026, análise de todas as resoluções, e também análise de decisões jurisprudenciais, que são importantes, que ainda não são majoritárias, que ainda não são as que conduzem como as cotas são tratadas hoje, mas que podem vir a ser. se encaminhar em relação às fraudes, nas candidaturas, por exemplo, em relação a financiamentos, enfim, em relação a várias outras coisas. Então, essa daí é a primeira de uma série de notas técnicas. Ela foi produzida por um consultor aqui da Câmara, que também foi servidor do TSE por 10 anos. Então, ele tem muito conhecimento nessa área e fez um material bem importante. Então, essa daí é a primeira, mas nas próximas semanas nós vamos usar outras. Então, está aí o QR Code para vocês acessarem e também, se não acessarem agora, está na página do observatório, barra ONMP. E eu queria passar a palavra agora para a Patrícia Almeida, que é da DITEC, da nossa diretoria de tecnologia aqui da Câmara. A Patrícia, ela trabalha junto com o Marcos Chevitarese, que já é conhecido de muitos de vocês. E ela, o Marcos e junto com a equipe da Patrícia, lançaram um novo produto para a gente, que vocês vão conhecer agora, porque a gente já tem na nossa página painéis de dados de candidaturas, de dados de financiamento de e agora a gente vai ter com dados comparativos do mundo inteiro, não só da Câmara e do Senado. Então, passo a palavra para a Patrícia, vai apresentar aqui rapidinho o painel para vocês e depois a gente mostra de novo o QR Code para vocês acessarem os painéis também quando puderem. Obrigado. Obrigada, Cláudia.