COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Boa tarde. Ah, ok. Boa tarde, eu sou branco gordinho. Fala aqui. Obrigado, deputado, pela oportunidade. E, primeiro, a essa mãe, eu sou pai também de um filho autista de 18 anos, Ela descreveu o terror... Assim, de maneira tão visceral que é difícil a gente não se emocionar, porque é o meu medo. E no caso do filho dela, venceu a etapa do concurso. É preciso, evidentemente, talvez essa comissão possa fazer esse trabalho junto ao bombeiro, né? Às seguranças públicas, né? Tem empresas que fazem esse... que é preciso esse acolhimento. É preciso ensinar como acolhir, né? O que eu venho falar aqui, deputado, é diretamente relacionado à exclusão dos autistas do bombeiro. mas é também olhando para o governo. Existe uma lei que garante o autismo como deficiência. Mas a gente, no BPC, observou. e um mal terrível que vem ocorrendo no Brasil, que é a exclusão dos autistas do BPC. Isso começou em maio de 2025. Existe uma portaria do governo. objetiva formal excluindo o autista nível 1 do BPC. Obrigado. esta portaria ao meu ver é uma fonte de muitos desses males que nós estamos vendo Porque se o governo federal tem uma norma que exclui o autismo, por que o bombeiro tem que seguir? Por que as empresas se sentirão obrigadas a seguir se aquele que fiscaliza não cumpre? Aliás, não é que não cumpra, é uma norma contrária. E aí a gente observa na lei... que isso falta não tem punição Então, o autismo é deficiência. Mas qual a punição... para um médico que exclui um autista sem ser especialista. E esse é o segundo problema. E aí a nossa sugestão... É, talvez, deputado, chamar o Conselho Federal de Medicina, porque são atos médicos que são regulados pela resolução, eu peguei até o número da resolução, 2430, é um ato médico que regula a perícia. E lá diz que o médico tem que fazer tudo com argumentação, fundamentação e com a literatura atualizada. No BPC, Que é onde o autista perde e está na miséria. E a miséria explodiu do autismo em um ano. Em um ano, 130 mil autistas ficaram pobres no Brasil. 13 vezes mais do que a população geral, porque estão excluindo. Aí que está. Do BPC, ele tenta, faz um concurso. Quantos aí talvez não eram do BPC passado e também não conseguem entrar, porque são excluídos? É preciso derrubar essa portaria do governo. Essa portaria, ela é um mal... Contrário à lei que o Congresso aprovou ano passado. Pois bem E aí o conselho tem essa resolução e diz lá que é a literatura especializada. Então... O Conselho tem poder sobre esses médicos. Esses médicos têm que responder, porque no caso do BPC é ginecologista. É geriatra analisando criança com autismo. Qual é a especialidade do médico que te excluiu? Um médico do trabalho. Tivemos casos na comissão em que pessoas com visão monocular foram avaliadas por assistentes sociais. Nem médicos foram. Então, eu acho que é chamar o Conselho Federal de Medicina. O que pode ser feito de legislação para assegurar isso? E para fechar? O DF perdeu 9,2% do BPC. em um ano, por causa de dois cortes do BPC. 30 anos de cobertura perdidos em 10 meses. Nós temos aqui uma crise... Inúmeras mães dentro da rede sofrendo. Fome. perdido no seu direito, garantido na lei, mas cuja uma norma inferior. E aí, deputado, tem projetos aqui, eu depois, para não tomar mais atenção de agradecendo, passar ao senhor as ideias, os projetos, para que a comissão analise e apoie essa defesa do BPC. Muito obrigado pela palavra.