Marcos Casagrande

Presidente da comissão, deputado Rodrigo Hollenberg, gostaria de agradecer a todos aqui presentes. É muito difícil ouvir o relato de uma mãe. E é isso que nós passamos. chorei muito por conta dessa luta, dessa comissão para conseguir, um, eliminar uma eliminar, tive que correr muito atrás Eu bati na porta de muito político. Falei com muito assessor. E ninguém me ouviu. Uma das poucas pessoas que nos receberam foi o deputado Rodrigo Hollenberg, junto com o Rodrigo Dias. E puderam levar isso para frente. é uma luta muito difícil Nós já temos leis... bastam que elas sejam cumpridas, não é algo... complexo. Nós temos, dentro do Corpo de Bombeiros, pessoas autistas, pessoas com deficiências físicas, nós temos deficientes auditivos. Dentro da polícia militar, a mesma coisa. Eu sempre falo que toda criança sonha em ser bombeiro ou policial, uma vez... E esse era o meu sonho. E eu perdi o brilho. pela corporação pois eu fiz a prova... pensando que eu estava entrando numa corporação Que... servia a sociedade de verdade, que abraçava. E eu vi o contrário. eu vi a inércia do Legislativo, eu vi a inércia do Judiciário. eu vi as bancas não sendo responsabilizadas não sendo responsabilizadas pelos crimes que elas cometem contra nós candidatos. E nada acontece. No final, essas bancas não serão defendidas pelos seus advogados particulares. Elas serão defendidas por advogados... da administração pública com o nosso dinheiro, dinheiro de impostos. E, infelizmente, o concurso era para ser usado como forma de reparação social, econômica. mas temos que gastar dinheiro para defender banca. e instituições que que nos desprezam. desprezam o atendimento à sociedade Como exemplo da... de um membro da nossa comissão, enfermeira. Ela trabalhou no SAMU. no Distrito Federal, como que uma pessoa dessa é inapta, Então, é só a indignação. dessa inércia. Eu agradeço muito a... a sua fala, atingiu a todos e mostra um pouco do que passamos. E continuaremos passando, infelizmente. Muito obrigado.

Falar que essas esses erros, que eu gostaria de falar até que são ações criminosas contra a pessoa com deficiência, elas são comuns e são normalizadas, pois a banca se blinda e a gente vai para o judiciário, a gente precisa entrar com recursos, os recursos não resolvem, o judiciário muitas vezes nega e há uma impunidade. No final das contas, a gente fica por isso mesmo, estudamos por anos para um cargo dos sonhos, um cargo para construir nossas famílias, para que possamos ter um poder aquisitivo e simplesmente há uma omissão do judiciário em relação a isso. Porque a banca fala, eu fiz... acabou, nada mais acontece. Foi o mesmo caso da Banca e Decam. Falou que fez a adaptação, não houve nenhuma adaptação, a FGV continua a mesma, tivemos o caso do delegado de Minas Gerais, se não me engano. E... Continua, muda a banca, mas o sistema continua falho. Felizmente. Mas, no princípio, se mantém. Muito obrigado, professor. Muito obrigado, Marcos.

Bom dia, senhor presidente. as presença e aí Sou um homem pardo, de cabelo raspado e bigode. Utilizo o cordão de irassol para identificação de deficiências invisíveis. Trajo uma camiseta de manga longa. azul escura, calça bege e sapatos pretos. Meu nome é Marcos Almeida Calagrande. Tenho 23 anos, sou autista e represento a comissão de candidatos para receber o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. de 2025. Antes de prosseguir, agradeço a minha esposa Larissa, professora da rede pública e também autista, por ser minha maior professora. apoiadora. Agradeço ao deputado Rodrigo Hollenberg por este espaço. ao presidente do PSB no Distrito Federal, Rodrigo Dias, e ao suporte técnico dos autores Maiane Perim, Nilton Pereira e Eliseu Castro. Estamos aqui para lembrar que a pessoa com deficiência não é incapaz. Temos ambições. sonhos, podemos constituir famílias e temos esse direito garantido por lei. Essa audiência foca no capacitismo institucional. o qual as bancas chamam de avaliação biopsicossocial. No caso do CBMDF, atingiu-se a honra de mais 160 candidatos e de seus familiares. No dia 1º de março de 2026, O que deveria ser uma etapa técnica, transformou-se em um descaso humano. Centenas de candidatos aguardaram por até 16 horas confinados. Sem comunicação, comida ou água. fomos atendidos em estado de exaustão em entrevistas de 1 a 5 minutos. É impossível respeitar a dignidade humana o tratado da convenção da pessoa com deficiência e realizar uma avaliação biopsicossocial em apenas 60 segundos. Resultando da eliminação de 84% dos deficientes que estavam concorrendo. O que precisamos ali, senhoras e senhores, foi uma simulação utilizada para perpetrar uma clara fraude à lei brasileira de inclusão. A banca IDECAM e o CBMDF criaram uma aparência de legalidade apenas para camuflar o que o direito administrativo chama de desvio de finalidade. O nome disso é Eugenia Administrativa. O Estado... decidindo quem tem direito a existir no serviço público. com base no diagnóstico. Então... estão fingindo avaliar a funcionalidade para mascarar um processo de limpeza institucional. contra todos os deficientes Por tudo isso, afirmamos aqui com clareza: esse sertame é nulo. A desordem é tão atual que ontem à noite um candidato foi convocado... Ah... Sola, gente. Obrigado. Ontem à noite um candidato foi convocado por whatsapp e e-mail sem publicação em meios oficiais, sem antecedência mínima, prejudicando quem trabalha ou mora em outros locais desse país. Isso não é seleção, é emboscada administrativa. Não posso ser hipócrita e culpar apenas a banca por toda desordem, pela retenção ilegal de laudos e pelas respostas genéricas. É dever do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal fiscalizar sua contratada. É dever do Estado garantir a responsabilização das bancas de concurso por não cumprir em sua parte do contrato e ainda serem defendidos por advogados que devem cuidar dos interesses da administração pública. O descaso chegou ao ponto... que a resposta do meu recurso individual ter sido replicada de forma idêntica nas fichas de outros cinco candidatos da nossa comissão. Isso não é apenas bagunça operacional, isso é um vício de motivação e de forma, além de uma violação gravíssima da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD e do sigilo médico. Para provar que esse rótulo é preconceituoso, cito o exemplo de uma enfermeira da nossa comissão, formada pela Universidade de Brasília, Primeira colocada na residência de urgência e trauma, atuou na sala vermelha do hospital de base no SAMU, salvando vidas na linha de frente. Como o Estado explica que profissionais de elite que já salvam vidas hoje são inaptos por causa de um diagnóstico. temos em nossa comissão Médicos. psicólogos, professores e até bombeiros da própria corporação. Essa postura viola o princípio da confiança legítima da administração pública. O cidadão deve confiar na boa-fé do Estado. Para garantir essa fraude... houve o cerceamento de defesa Fomos obrigados a colocar os celulares em sacos lacrados, mas quem não deve, não teme ser gravado. Obrigado. Lacrar Aparelhos foi a estratégia para blindar a ilegalidade admitida pelo próprio CBMDF na Informação Técnica nº 3, de 2026. Um momento. Obrigado. Que o... consegui passar o slide Obrigado. Obrigado. Ah... Tá perfeito, obrigado. Obrigado. Nela, a corporação afirma que transtorno do espectro autista altas habilidades e até visão monocular justificam a inaptidão automática e se ignora o parecer 471 de 2024 da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e a súmula 377 do STJ. violando o direito à participação justa. Além de colocar seus próprios militares, que tenham descoberto o diagnóstico após adentrar a instituição, como subespécies. estão em uma suposta adaptação coisa que não existe no regimento interno do Corpo de Bombeiros, e foram prejudicados ao terem suas promoções negadas por não estarem aptos ao trabalho que já fazem. Essas falhas atingem outros grupos, como a Comissão da Acuidade Visual. ignorados pelo judiciário. O cenário é de desamparo. O Ministério Público e o Distrito Federal foi informado e estamos esperando com angústia uma resposta que possa nos dar segurança... que por sermos eficientes, seremos tratados como iguais aos outros. Fomos obrigados a lutar sozinhos por liminares individuais. Procurei a Defensoria Pública, que após um agravo nos dê alguma esperança de voltar ao certame e a considerar nossa causa. O excelentíssimo Rodrigo Dias assumiu o papel das autoridades ao impetrar o mandado de segurança em favor dos mais vulneráveis. O judiciário também tem falhado na prioridade legal. Essa omissão não é nova. Os concursos da Secretaria de Educação do Distrito Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2024, já mostravam esse padrão de exclusão. O Estado está agindo de forma ilegal, por isso, fomos obrigados a protocolar um pedido de audiência e medida cautelar no sistema interamericano de direitos humanos. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal se recusa a nos receber. E repete o erro de 2016, que suspendeu o certame da mesma banca, feita pela mesa da IDECAM. Enquanto... éramos confinados e descartados Candidatos da ampla concorrência participavam de churrascos com oficiais de alta patente e recebiam promessas de vagas extras no certame. Essa disparidade evidencia uma omissão deliberada do CBMDF e do Estado brasileiro, Não estamos aqui apenas pela suspensão desse certame, elegimos a casa a garantia de não repetição. Exigimos a revisão integral dos atos administrativos desse concurso. a responsabilização de bancas contratadas pela administração pública e a aplicação real de um protocolo de avaliação que respeite a LBI. Espero que essas exigências não sejam vistas como algo impossível. mas apenas com cumprimentos de direitos conquistados e não respeitados que estou aqui para expor. A FASTA deve honrar a competência. Nossa dignidade não é negociável e nossa existência não será simulada. O diagnóstico não deve ser uma sentença de exclusão nesse país. Muito obrigado.