COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deliberou sobre projetos de relevância econômica e social, com destaque para a proteção da cadeia produtiva do leite e a regulamentação profissional de biólogos. Além disso, foram discutidas medidas de combate à violência digital contra a mulher mediante o uso de inteligência artificial.
Deputado
Nós somos a favor da retirada de pauta porque nós encontramos uma incongruência nesse projeto. Até porque já existe um fundo, ou existe uma súmula na CFT... que venda a criação de fundo. Isso aí é uma prerrogativa do Executivo, nós entendemos assim. Por isso nós pedimos a retirada para a gente poder avaliar melhor. projeto. Pedimos, inclusive, apoio ao governo, porque isso aqui deve ser de iniciativa do Executivo e não do Legislativo.
