COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Ok, muito obrigada, deputado Danilo Forte. Inicialmente, eu quero agradecer, em nome da BRAG, o convite para participar dessa audiência pública ao presidente Joaquim Passarim e ao senhor deputado Danilo Forte, e estendo meus cumprimentos aos demais parlamentares que estão aí presentes ou assistindo, e aos demais participantes dessa audiência pública. deputado Nuno Ford, eu gostaria de lhe pedir desculpas por não estar participando na audiência pública presencialmente, porque eu tinha já um compromisso agendado. Mas indo aos seus questionamentos, vamos lá. Veja, deputado, essa questão de remunerar ativos que já estejam amortizados, Ela... Primeiro, eu saí do Ministério de Minas e Energia já há quase dois anos e alguns meses. Eu não participei de forma alguma de qualquer discussão acerca dos produtos que foram, vamos dizer assim, contratados ou contemplados nesse leilão. A grande mudança que ocorreu na nossa matriz nesses últimos 10 anos, e as fontes como eólica, fotovoltaica, cresceram e são muito bem-vindas para garantir a renovabilidade da nossa matriz, estão exigindo, sim, esses recursos de potência e flexibilidade, de modo que a gente possa garantir, sim, a segurança e a confiabilidade do sistema. Então, até ele foi concebido ainda em 2021, de maneira que a gente pudesse, de fato, contratar esses recursos dentro de uma política pública para atender a segurança e a confiabilidade do sistema. esses recursos de potência e flexibilidade, especialmente para atendimento àqueles horários de maior consumo, que é a chamada rampa, já chegam a um patamar de 45 gigas, podendo evoluir em cenários futuros a 70 gigas. do sistema interligado. O PDE já indica para 2031 uma necessidade de 20 gigas, podendo chegar em 2035 a 60 gigas. Então, esse instrumento, esse mecanismo que o Ministério de Minas e Energia utilizou para contratar esses recursos, independentemente da fonte A, B ou C, eles são, sim, necessários. aqui a forma que foram contratados, mas sim a necessidade da gente trazer esses recursos para o sistema, de modo que a gente possa garantir essa confiabilidade ao sistema. E para garantir essa confiabilidade, e também para que as fontes, a ecomeólica e fotovoltaica, estou me referindo a centralizada, centralizadas, que é as eólicas e fotovoltaicas, nós ainda temos um crescimento bastante expressivo da micro e mini geração distribuída, que cresceu oito vezes no período de 2020 a 2025, saindo de 5 gigas a 45, e agora em abril já são 47 gigas. Então, o Operador Nacional do Sistema tem grandes desafios todos os recursos. E somado a tudo isso, deputado, ainda a gente tem, aí vem enfrentando um descompasso entre entre a demanda máxima versus a capacidade instalada. O próprio INES tem indicado que, no período entre 2020 e 2025, a carga máxima cresceu 23% e a capacidade instalada 47%. Isso o que está derivando? Os nossos cortes de geração, especialmente nas fontes renováveis, inclusive as hidrelétricas. Então, hoje a gente vem desperdiçando esses recursos, em vez de armazená-los. Então, acho que o Ministério de Minas e Energia tem indicado que está dentro do planejamento a realização de um leilão para contratar esses recursos de armazenamento. Recursos esses que são fundamentais para que a gente possa, de fato, esses recursos e trazer mais investimentos aqui para o país. Ou seja, tantos recursos por meio do BES, baterias, que é uma tecnologia que pode armazenar, tem um tempo de descarga entre 4 a 5 horas e pode ser viabilizado no curto, médio prazo, com os recursos associados ao armazenamento hidráulico. O país dispõe de 110 gigas de capacidade instalada. esse problema aí do excesso de oferta ou corte de geração que a gente vem enfrentando e vem penalizando aí os investidores e consumidores. Então, deputada, eu acho que a gente tem, o senhor e o parlamento aí, tem tido um papel fundamental nas orientações, nas contribuições que podem ser levadas ao Ministério de Minas e Energia, para que a gente possa evoluir nessas discussões e, e viabilizar um sistema mais equilibrado e mais justo do ponto de vista para quem paga essa conta e a continuar atraindo investimentos. Eu acho que é isso que é o papel do mercado e a gente conta com a contribuição aí do parlamento para que, nos auxilia a buscar esse equilíbrio no setor, essa, vamos dizer assim, uma expansão que, de fato, volte a ter aí uma sustentabilidade, porque a gente vem hoje, como acho que os meus colegas que me antecederam, o preço aí da energia está ficando impagável. Eu acho, então, a gente precisa, sim, trabalhar para que a gente possa juntos em um setor mais equilibrado e que continue atraindo investimentos e garantindo, acima de tudo, a segurança no fornecimento de energia. Era essa as minhas considerações.