COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A todos e todas... Bom dia, deputada. Bom dia, Lucas. Bom dia Eduardo, bom dia a todos e todas. Em nome do nosso ministro Paulo Pereira, queria também desejar bom dia. Para nós é uma satisfação poder estar aqui participando desse diálogo. O Ministério do Empreendedorismo... que iniciou seu trabalho recente, agora tem dois anos, pelo ministro Márcio França, E agora, com o novo ministro, Paulo Pereira, dando continuidade. as ações e aos projetos A Gerardo Falcões já tem uma longa trajetória, né, fazendo esse trabalho e... e de muitos projetos inovadores ao longo dessa trajetória. E sem dúvida nenhuma Essa apresentação feita pelo Lucas, ela... marca um espaço importante dessa trajetória. Acho que o desenvolvimento de todas essas... áreas apresentadas, conectadas para um resultado efetivo na vida das pessoas, sem dúvida nenhuma é... É uma iniciativa incrível da parte de vocês e de todos os parceiros que estão... juntos nesses projetos, seja da iniciativa privada, do poder público, acho que é um grande compromisso com o cidadão e a cidadã. E o nosso ministério, ele está à disposição da Gerando Falcões também para dialogar. O ministro Paulo Pereira tem dialogado... Ah... com muitas organizações já, depois que ele entrou, certo? é uma característica do governo do presidente Lula, poder dialogar com todas as frentes, saber o que está acontecendo. para que a gente possa alinhar as políticas públicas de acordo com as necessidades como vocês estão fazendo. logo quando eu cheguei aqui, eu já fui aqui no ouvido do Eduardo perguntar para ele sobre o Acredita no Primeiro Passo, porque a gente também recebe uma série de lideranças, de vereadores, de prefeitos, vice-prefeitos, para tratar sobre essa questão do empreendedorismo, que hoje, se a gente olhar os números do PIB nacional, é quase 90% do PIB vem do empreendedorismo do Brasil. Então, a gente precisa ter um olhar especial para essa questão. O mundo do trabalho mudou muito, então a gente precisa ter políticas direcionadas para o empreendedorismo que realmente mude a vida das pessoas. E a gente costuma dizer que hoje o governo do presidente Lula, ele tem... esteiras de políticas públicas, onde as pessoas podem acessar essas esteiras e, consequentemente, ir avançando no processo. Então, a partir do momento que ela entra no Acredita no Primeiro Passo, e ela consegue ali desenvolver o seu negócio, conseguir prestar conta daquele recurso, ela pode migrar para outra linha de crédito do governo. Por exemplo, o programa Procrédito 360, também que é uma outra linha do governo, também de linha de crédito, para micro e pequenas empresas, que reforça esse crescimento dessas empresas, gerando um capital de giro, melhorando o ambiente de negócio dela, fazendo com que ela possa ter recurso para melhorar a sua atuação no digital, também que é uma realidade... Ou seja, é uma linha de crédito totalmente viável para essas empresas. Ou seja, empresas que faturaram até 360 mil reais no ano anterior, as mulheres podem pegar até 50% do valor que elas faturaram no ano anterior e os homens 30%. A gente costuma dizer que as mulheres são melhores pagadoras, então elas têm um montante maior ali no crédito. Com uma taxa de juros também... a mais baixa hoje do mercado brasileiro, em torno de 5,6% ao ano. totalmente diferente das linhas tradicionais dos bancos. E, claro, tem uma taxa Selic ainda ali, mas mesmo assim ainda é uma linha de crédito muito viável para o empreendedor brasileiro. E a partir do momento que ele avança nessa linha de crédito, que ele também aumenta o seu negócio ele pode ir para continuar nessa esteira e conseguir uma linha de crédito do Pronamp. que é outra linha de crédito do governo federal também para micro e pequenas empresas. e para as empresas, claro, de pequeno porte. Então, hoje, o empreendedorismo no Brasil, e claro, com a participação do FGO, que dá uma garantia fundamental em todas essas operações e outras operações do governo federal. Então, isso dá um suporte para o empreendedor e para a empreendedora poder realmente acessar essas políticas. E, claro, o Ministério também sabe da importância... ... desse trabalho que a Gerano está fazendo... Por mais que ela coloque, todo mundo ali, eu vi que conseguiu colocar as pessoas no emprego, conseguiu dar empregabilidade nesse processo, mas muitas delas ainda estão na escala 6x1. Né? muitas delas também aguardam o resultado desse processo que o nosso ministério também acompanha, porque a partir do momento que eles... que eles tenham também dois dias ali de descanso para estar com a família, o empreendedorismo também está ali... flutuando nessa questão, porque ele pode também complementar a renda dele com outro empreendedorismo. Isso aí é fato, isso aí já acontece, na verdade. Isso só vai ampliar. Então, a gente tem acompanhado essa pauta também, bem como a pauta de aumento... do teto do MEI que para a gente também é importante, porque esse empreendedor que está lá na periferia, que está lá na favela, Fiquei até... Triste, Lucas, que não está no norte do Brasil. Eu sou de Macapá, nascido ali próximo do Rio Amazonas. Já fiquei triste, mas espero que em breve vocês estejam também na região norte. Eu ia falar nas palafitas, que é uma periferia diferente da periferia do sul e do sudeste. É totalmente diferente. Tem que ter outro olhar. E, claro... que a gente possa ter políticas como essa acontecendo também nessas regiões e que o nosso ministério possa... tá com vocês, a gente quer dialogar com vocês sobre isso, saber como é que a gente... A gente costuma dizer que a gente tem que, às vezes, pegar na mão do empreendedor e levar ele até onde a política pública está. Porque a gente sabe que é muito difícil, muitas das vezes, para a dona Maria, para o seu João, conseguir acessar um banco, ter todas as informações. Diferente de outros empreendedores que já tem um nível de conhecimento mais avançado, mais... O nosso papel é esse, desde o Acreditando no Primeiro Passo até o Procred 360, é pegar na mão daquela cabeleireira, que é um dos... o maior mercado de empreendedores do Brasil hoje é o de beleza. É o Salão de Beleza, cabeleireira, as mulheres liderando. Então, às vezes, a gente tem que pegar... olha, você sabe que existe essa política aqui, as pessoas muitas das vezes não conhecem... essas linhas de crédito e é importante o nosso governo e a sociedade civil realizarem um trabalho juntos para levar ela até essa política, certo? É... Fora o trabalho também, provavelmente, que vocês fazem do empreendedorismo feminino, que é muito importante. Hoje as mulheres estão liderando o empreendedorismo no Brasil. Então, a gente precisa ter um olhar específico para essa temática, o incentivo também. Então, o Ministério também trabalha com essa questão e é importante que depois a gente possa também fazer um diálogo... como que a gente pode ser parceiro de iniciativas, porque a gente tem um comitê Elas Empreendem, que é formado pela sociedade civil... E também vocês estão lá, as empresas, justamente para saber o que está acontecendo, analisar a conjuntura do mercado, trazer as inovações e poder realmente tirar caminho juntos. para avançar nessas políticas. Então, essa é uma pauta importante. Eu tenho certeza que vocês, nesse trabalho, nas periferias, também falam sobre as questões ambientais. que são fundamentais e que muitas das vezes as prefeituras deixam as redes já ali, o esgoto, essa parte principalmente que está embaixo da terra, que as políticas públicas às vezes não chegam, mas a gente também tem um trabalho hoje, que a gente lançou na COP30, o ministro Márcio França, na época, lançou na COP30, que é um programa chamado Empreender Clima. que também é uma linha de crédito para empreendedores que trabalham a pauta da sustentabilidade. Aquelas empresas que têm o desenvolvimento, seja, por exemplo, na área de resíduos sólidos, de trabalhar esses entulhos, esses resíduos sólidos, hoje a gente também, o governo Lula, tem um programa direcionado para essas empresas. Então, é importante que a gente... possam identificar os empreendedores que vocês têm na rede de vocês, que têm esse trabalho, e conectar também com essa política que, não tenho dúvida, vai fazer a diferença no negócio dele e naquela localidade. Certo? Fora que hoje o Ministério também trabalha com programas dentro do TransfereGov para para melhorar o ambiente de negócio dessas pequenas empresas, principalmente, para fortalecer a operação delas, a organização, a organização contábil, entre outras, dentro desse ambiente de negócio. Certo? Bem, a gente trabalha com feiras de empreendedorismo, tenho certeza que se a gente pudesse ser parceiro para realizar feiras de empreendedorismo e feiras de artesanato dentro dessas comunidades, ia fazer a diferença, porque você já tem lá, acho que a loja onde as pessoas podem colocar os seus produtos, ou seja, as pessoas já desenvolvem os seus produtos, e se a gente puder também ser parceiro para a realização de feiras, de uma vez só toda essa produção local, a gente também está à disposição para dialogar, Certo? O Ministério hoje conta com pelo menos... mais de 40 projetos à disposição da sociedade brasileira certo? Muitos deles, a deputada sabe como funciona através de emenda parlamentar, né, deputada? Então, fico convite também para a nossa deputada conhecer os nossos programas, as nossas políticas, o Ministério está aberto também, o Ministro Paulo Pereira tem... conversado, como eu disse, com muita gente, tem, inclusive, conversado com a imprensa para... também atualizar a sociedade das novas políticas que o Ministério está trabalhando. É uma determinação do presidente Lula a gente pegar na mão do empreendedor e fazer com que ele conheça todas essas políticas. E nosso ministério está à disposição de todos e todas. Muito obrigado.