Alex Sandro Nazaré

O Ministério do Empreendedorismo, a gente trabalha com algumas políticas que onde tem Caixa Econômica e Banco do Brasil. tem uma política hoje do Ministério do Empreendedorismo, a partir do programa do Procrédito 360. Então, a gente busca dar uma reforçada... na divulgação do programa. Para a gente é muito importante que... A gente, mesmo investido na comunicação... A gente sabe que é difícil chegar na ponta. É... Então, o Procred 360 tem feito esse trabalho... na região norte e em todo o Brasil. Só agora, no início de... Até esse mês de... de 2026... já tem quase 6 bilhões investidos no programa Procari 1360. em crédito para a sociedade. É... Então isso tem avançando bastante. Agora... no final de 2025 a gente realizou no Amazonas O Fórum de Empreendedorismo. E agora, em março de 2026, Também realizamos o Fórum de Empreendedorismo lá no Estado Amapá e Macapá. Inclusive com a participação do governador Clécio. para justamente ouvir esse empreendedor da Amazônia para saber o que ele está pensando, o que ele está desenvolvendo, como o governo federal pode ajudá-lo ainda mais. para fortalecer o seu negócio Como o seu bem disse, eu também estive lá na COP30, a gente percebe... uma mudança radical nos modelos de negócio lá na Amazônia. Certo? Posso falar, por exemplo... lá de Macapá, da família Capiberibe, com o vinho de açaí. e o tinto de açaí e o tinto de outras frutas. em poucos lugares no Brasil onde tem essa produção. E hoje ele está fazendo um trabalho agora de... democratizar essa tecnologia desenvolvida para que outras pessoas possam desenvolver Tinto de açaí no Baileque, tinto de açaí em outras localidades. Certo? E... O Ministério tem acompanhado essas políticas, foi por isso que a gente pensou o programa Empreender Clima, justamente pensando... nesses novos negócios que têm surgido não só na Amazônia, mas em todo o Brasil, mas principalmente na Amazônia. para que a gente possa, se eu falou das áreas de ressaca, É... um dos principais problemas é a sujeira que é que acontece nas áreas de ressaca. Quando você olha embaixo das residências, O lixo está lá. Presente. que é um resíduo sólido Então, a gente precisa encontrar Por exemplo, entidades no estado Amapá, por exemplo, que possam conhecer o programa Emprender Clima que trabalha com resíduo sólido, para que a gente possa fazer um aporte financeiro em cima de um projeto justamente de limpeza dessas regiões. Porque, infelizmente, o que acontece, ao invés de a gente pensar uma política para tirar essas pessoas de lá... e colocar, por exemplo, no "Minha Casa Minha Vida", os governos constroem ponte de concreto dentro desses lugares. Então, quando você constrói uma ponte de concreto dentro do mar de ressaca, você está dizendo para as pessoas: Pode ficar aí. Não é a ponte antiga de madeira, que ali você podia fazer um trabalho social, remanejamento. A partir do momento que você concreta o lugar... Você está fixando realmente... aquela população ali Então, esse programa é direcionado para esse tipo de política que a gente precisa, para as pessoas. A gente trabalha também no norte do Brasil, principalmente com artesanato. O programa de artesanato brasileiro, que é uma política de Estado do governo brasileiro hoje, está dentro do Ministério do Empreendedorismo. Acabamos de finalizar uma feira nacional aqui em Brasília. onde nós tínhamos lá a estande de todos os estados da Amazônia, com empreendedores e com artesanos e artesãs, com a arte incrível, deixando as pessoas aqui dessa região boquiabertas com a qualidade e com o diferencial do artesanato da Amazônia e de todo o Brasil, logicamente. Então, a gente tem feito esse trabalho de lançamento de editais estaduais para formação, qualificação. dos empreendedores principalmente artesões da amazônia e convidando também esses artesãos para participar das feiras nacionais e internacionais. Então hoje o governo brasileiro tem um trabalho também internacional, de internacionalização, não só do artesanato brasileiro, Mas, a partir da Apex... Hoje a gente também consegue fazer exportação de produtos de microempreendedores individuais no Brasil. É pequeno esse número ainda, mas ele já começou, ele já está acontecendo, inclusive com empresas... de todo o Brasil. Então, isso também é um trabalho que está sendo... desenvolvido. Eu não vou citar nomes, mas a gente tem hoje parceria com parlamentares federais Senadores, executando a emenda parlamentar na Amazônia com projetos de empreendedorismo, de qualificação profissional, de mulheres principalmente. Então, hoje tem acontecido as carretas de empreendedorismo, inclusive no estado do Pará, se não me engano, vai iniciar agora em 6... ou nove municípios, também, pensando nessa política. Aí... E falando para o Eduardo aqui, quando a gente conversa, sobre essas qualificações na ponta dos nossos programas, grande parte... são do Cade Único. grande parte são do Cadunyx, são do Bolsa Família, mulheres, que estão se qualificando... para melhorar e... para também acessar alguma política do governo. Mas o que a gente também percebe, Eduardo, É que a gente tenta desmistificar é de que Quem está no Cade Único, no Bolsa Família, não pode ser MEI. Existe uma fake news espalhada no Brasil, que quem é Bolsa Família não pode ser MEI. Mas, já para quem está nos assistindo, ou para quem vai nos assistir, eu digo, se você é Bolsa Família, você pode ser um microempreendedor individual, e você pode empreender, sim, de forma legalizada, institucionalizada. Então, isso é muito importante ressaltar aqui no nosso encontro. deputado, tem um programa do governo federal hoje chamado "Contrata Mais Brasil", que eu gostaria de enfatizar, que trabalha com a democratização do orçamento municipal. e também a democratização dos orçamentos dos órgãos públicos, sejam institutos federais, sejam ministérios, seja Câmara Federal, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa. Hoje, para você contratar uma empresa... Você precisa fazer uma licitação, 90 dias, dispensa a licitação que tem um custo e muitas vezes nem acontece. E o contrato a mais Brasil veio justamente para democratizar esse orçamento, com serviços de até R$ 12.500. Então, hoje no Brasil, a gente passa por um problema, por exemplo, em postos de saúde... Muitos deles danificados, escolas municipais danificadas, escolas estaduais danificadas, algumas escolas sem merenda escolar... E o programa Contrata Mais Brasil, ele justamente veio para que... E é um programa só para microempreendedor individual. Então, os órgãos públicos se cadastram na plataforma, o MEI se cadastra na plataforma, e são feitos chamamentos, que não são licitações. para que esse MEI daquela localidade, que vai realizar aquele serviço, aquele dinheiro possa ser pago para ele e esse dinheiro circule naquela comunidade. Então, queria também reforçar isso para quem está acompanhando esse nosso seminário, que possa procurar essa plataforma, que é uma plataforma que está democratizando o orçamento público no Brasil e fazendo com que quem é pequeno também possa prestar um serviço para aquela prefeitura, porque quem é MEI estava totalmente excluído do orçamento municipal. E... Nem se falar do orçamento estadual. Então, acho que os estados, e quando a gente acessa a plataforma, os institutos federais, hoje, são... Os principais parceiros dessa plataforma. É quem consegue fazer os chamamentos lá em todo o Brasil, garantindo que aquele recurso, inclusive federal, ele possa chegar lá na ponta do município. Então, assim, a gente... Dentro do planejamento do Ministério, é fazer com que todas essas políticas realmente possam chegar na ponta, deputado. Obrigado.

A todos e todas... Bom dia, deputada. Bom dia, Lucas. Bom dia Eduardo, bom dia a todos e todas. Em nome do nosso ministro Paulo Pereira, queria também desejar bom dia. Para nós é uma satisfação poder estar aqui participando desse diálogo. O Ministério do Empreendedorismo... que iniciou seu trabalho recente, agora tem dois anos, pelo ministro Márcio França, E agora, com o novo ministro, Paulo Pereira, dando continuidade. as ações e aos projetos A Gerardo Falcões já tem uma longa trajetória, né, fazendo esse trabalho e... e de muitos projetos inovadores ao longo dessa trajetória. E sem dúvida nenhuma Essa apresentação feita pelo Lucas, ela... marca um espaço importante dessa trajetória. Acho que o desenvolvimento de todas essas... áreas apresentadas, conectadas para um resultado efetivo na vida das pessoas, sem dúvida nenhuma é... É uma iniciativa incrível da parte de vocês e de todos os parceiros que estão... juntos nesses projetos, seja da iniciativa privada, do poder público, acho que é um grande compromisso com o cidadão e a cidadã. E o nosso ministério, ele está à disposição da Gerando Falcões também para dialogar. O ministro Paulo Pereira tem dialogado... Ah... com muitas organizações já, depois que ele entrou, certo? é uma característica do governo do presidente Lula, poder dialogar com todas as frentes, saber o que está acontecendo. para que a gente possa alinhar as políticas públicas de acordo com as necessidades como vocês estão fazendo. logo quando eu cheguei aqui, eu já fui aqui no ouvido do Eduardo perguntar para ele sobre o Acredita no Primeiro Passo, porque a gente também recebe uma série de lideranças, de vereadores, de prefeitos, vice-prefeitos, para tratar sobre essa questão do empreendedorismo, que hoje, se a gente olhar os números do PIB nacional, é quase 90% do PIB vem do empreendedorismo do Brasil. Então, a gente precisa ter um olhar especial para essa questão. O mundo do trabalho mudou muito, então a gente precisa ter políticas direcionadas para o empreendedorismo que realmente mude a vida das pessoas. E a gente costuma dizer que hoje o governo do presidente Lula, ele tem... esteiras de políticas públicas, onde as pessoas podem acessar essas esteiras e, consequentemente, ir avançando no processo. Então, a partir do momento que ela entra no Acredita no Primeiro Passo, e ela consegue ali desenvolver o seu negócio, conseguir prestar conta daquele recurso, ela pode migrar para outra linha de crédito do governo. Por exemplo, o programa Procrédito 360, também que é uma outra linha do governo, também de linha de crédito, para micro e pequenas empresas, que reforça esse crescimento dessas empresas, gerando um capital de giro, melhorando o ambiente de negócio dela, fazendo com que ela possa ter recurso para melhorar a sua atuação no digital, também que é uma realidade... Ou seja, é uma linha de crédito totalmente viável para essas empresas. Ou seja, empresas que faturaram até 360 mil reais no ano anterior, as mulheres podem pegar até 50% do valor que elas faturaram no ano anterior e os homens 30%. A gente costuma dizer que as mulheres são melhores pagadoras, então elas têm um montante maior ali no crédito. Com uma taxa de juros também... a mais baixa hoje do mercado brasileiro, em torno de 5,6% ao ano. totalmente diferente das linhas tradicionais dos bancos. E, claro, tem uma taxa Selic ainda ali, mas mesmo assim ainda é uma linha de crédito muito viável para o empreendedor brasileiro. E a partir do momento que ele avança nessa linha de crédito, que ele também aumenta o seu negócio ele pode ir para continuar nessa esteira e conseguir uma linha de crédito do Pronamp. que é outra linha de crédito do governo federal também para micro e pequenas empresas. e para as empresas, claro, de pequeno porte. Então, hoje, o empreendedorismo no Brasil, e claro, com a participação do FGO, que dá uma garantia fundamental em todas essas operações e outras operações do governo federal. Então, isso dá um suporte para o empreendedor e para a empreendedora poder realmente acessar essas políticas. E, claro, o Ministério também sabe da importância... ... desse trabalho que a Gerano está fazendo... Por mais que ela coloque, todo mundo ali, eu vi que conseguiu colocar as pessoas no emprego, conseguiu dar empregabilidade nesse processo, mas muitas delas ainda estão na escala 6x1. Né? muitas delas também aguardam o resultado desse processo que o nosso ministério também acompanha, porque a partir do momento que eles... que eles tenham também dois dias ali de descanso para estar com a família, o empreendedorismo também está ali... flutuando nessa questão, porque ele pode também complementar a renda dele com outro empreendedorismo. Isso aí é fato, isso aí já acontece, na verdade. Isso só vai ampliar. Então, a gente tem acompanhado essa pauta também, bem como a pauta de aumento... do teto do MEI que para a gente também é importante, porque esse empreendedor que está lá na periferia, que está lá na favela, Fiquei até... Triste, Lucas, que não está no norte do Brasil. Eu sou de Macapá, nascido ali próximo do Rio Amazonas. Já fiquei triste, mas espero que em breve vocês estejam também na região norte. Eu ia falar nas palafitas, que é uma periferia diferente da periferia do sul e do sudeste. É totalmente diferente. Tem que ter outro olhar. E, claro... que a gente possa ter políticas como essa acontecendo também nessas regiões e que o nosso ministério possa... tá com vocês, a gente quer dialogar com vocês sobre isso, saber como é que a gente... A gente costuma dizer que a gente tem que, às vezes, pegar na mão do empreendedor e levar ele até onde a política pública está. Porque a gente sabe que é muito difícil, muitas das vezes, para a dona Maria, para o seu João, conseguir acessar um banco, ter todas as informações. Diferente de outros empreendedores que já tem um nível de conhecimento mais avançado, mais... O nosso papel é esse, desde o Acreditando no Primeiro Passo até o Procred 360, é pegar na mão daquela cabeleireira, que é um dos... o maior mercado de empreendedores do Brasil hoje é o de beleza. É o Salão de Beleza, cabeleireira, as mulheres liderando. Então, às vezes, a gente tem que pegar... olha, você sabe que existe essa política aqui, as pessoas muitas das vezes não conhecem... essas linhas de crédito e é importante o nosso governo e a sociedade civil realizarem um trabalho juntos para levar ela até essa política, certo? É... Fora o trabalho também, provavelmente, que vocês fazem do empreendedorismo feminino, que é muito importante. Hoje as mulheres estão liderando o empreendedorismo no Brasil. Então, a gente precisa ter um olhar específico para essa temática, o incentivo também. Então, o Ministério também trabalha com essa questão e é importante que depois a gente possa também fazer um diálogo... como que a gente pode ser parceiro de iniciativas, porque a gente tem um comitê Elas Empreendem, que é formado pela sociedade civil... E também vocês estão lá, as empresas, justamente para saber o que está acontecendo, analisar a conjuntura do mercado, trazer as inovações e poder realmente tirar caminho juntos. para avançar nessas políticas. Então, essa é uma pauta importante. Eu tenho certeza que vocês, nesse trabalho, nas periferias, também falam sobre as questões ambientais. que são fundamentais e que muitas das vezes as prefeituras deixam as redes já ali, o esgoto, essa parte principalmente que está embaixo da terra, que as políticas públicas às vezes não chegam, mas a gente também tem um trabalho hoje, que a gente lançou na COP30, o ministro Márcio França, na época, lançou na COP30, que é um programa chamado Empreender Clima. que também é uma linha de crédito para empreendedores que trabalham a pauta da sustentabilidade. Aquelas empresas que têm o desenvolvimento, seja, por exemplo, na área de resíduos sólidos, de trabalhar esses entulhos, esses resíduos sólidos, hoje a gente também, o governo Lula, tem um programa direcionado para essas empresas. Então, é importante que a gente... possam identificar os empreendedores que vocês têm na rede de vocês, que têm esse trabalho, e conectar também com essa política que, não tenho dúvida, vai fazer a diferença no negócio dele e naquela localidade. Certo? Fora que hoje o Ministério também trabalha com programas dentro do TransfereGov para para melhorar o ambiente de negócio dessas pequenas empresas, principalmente, para fortalecer a operação delas, a organização, a organização contábil, entre outras, dentro desse ambiente de negócio. Certo? Bem, a gente trabalha com feiras de empreendedorismo, tenho certeza que se a gente pudesse ser parceiro para realizar feiras de empreendedorismo e feiras de artesanato dentro dessas comunidades, ia fazer a diferença, porque você já tem lá, acho que a loja onde as pessoas podem colocar os seus produtos, ou seja, as pessoas já desenvolvem os seus produtos, e se a gente puder também ser parceiro para a realização de feiras, de uma vez só toda essa produção local, a gente também está à disposição para dialogar, Certo? O Ministério hoje conta com pelo menos... mais de 40 projetos à disposição da sociedade brasileira certo? Muitos deles, a deputada sabe como funciona através de emenda parlamentar, né, deputada? Então, fico convite também para a nossa deputada conhecer os nossos programas, as nossas políticas, o Ministério está aberto também, o Ministro Paulo Pereira tem... conversado, como eu disse, com muita gente, tem, inclusive, conversado com a imprensa para... também atualizar a sociedade das novas políticas que o Ministério está trabalhando. É uma determinação do presidente Lula a gente pegar na mão do empreendedor e fazer com que ele conheça todas essas políticas. E nosso ministério está à disposição de todos e todas. Muito obrigado.