Daniela Buosi Rohlfs

Obrigada, presidente. Sim, vou fazer pequenas... é considerações relacionadas, primeiro... dizer que eu concordo com a colocação do senhor sobre o olhar que precisamos ter com o norte do país. São especificidades completamente diferentes do que a gente encontra em outras regiões do país. Mas, por outro lado, também a gente encontra uma potência muito grande no norte, diferente do que a gente encontra em outras regiões. Então, só para trazer um pouco de reflexão para a nossa... nosso debate, como é que a gente procurou trabalhar essas diferenças regionais, territoriais, estaduais e territoriais. A gente sabe que mesmo dentro de um mesmo estado existem diferenças importantes, dentro de um mesmo município existem diferenças importantes de regiões para regiões do município, então o posto territorial é justamente essa unidade dentro do Periferia Viva Urbanização de Favela, que busca fazer essa escuta do que aquele território precisa para poder justamente fazer esse desenho, essa customização do projeto de urbanização de favela a partir da leitura da população daquele território, mas também das necessidades que são encontradas ali. Então, por mais que seja um pouco mais demorado, mas é muito mais democrático e tem uma aderência muito melhor, a gente chegar com o pacotinho pronto e simplesmente colocar no território Muitas vezes o que a gente vê, e o deputado trouxe um exemplo claríssimo, fazer um estacionamento onde a gente não tem carro, é um pouco disso que é a gente ter um pacote pronto e achar que aquilo... se adapta a todos os territórios. Na região norte do país, o Periferia Viva está em três... áreas pelo recurso AGU. está em três áreas do Pará, está na bacia do Mataforme, que é uma área bastante grande em Belém, que a gente está fazendo o Periferia Viva, está também no Tucunduba e também ali em Ariri, Bolonha, que é a divisa ali, bom, vou explicar para o deputado, a divisa ali com a Naila Indeula, mas que a gente também, já engatando, a gente fez o... Plano Municipal de Redução de Risco da cidade de Belém, do município de Belém, e estamos agora fazendo o de Ananindeua e Barcarene. Então, a gente tem procurado com todas as políticas visualizar sempre o norte com prioridade, mas também estamos no Amapá, na Zona Leste, com periferia viva, urbanização de favela. Infelizmente, deputado, nós tivemos uma desistência, na verdade três desistências, Sim. Projetos que tinham sido selecionados, mas como era recurso FGTS, esses estados acabaram declinando dos projetos e não seguiram à frente. Então, eu acho que esse é um debate importante que a gente tem que travar sobre as prioridades que a gente precisa dar também para as periferias, não só com recurso FGTS. mas também com outras fontes de recurso que a gente puder disponibilizar a partir dessas parcerias entre as três esferas do Estado, União, Estados e Municípios. Mas dizer também que a gente tem belíssimos trabalhos que nós desenvolvemos no norte do país com soluções baseadas na natureza e também com regularização fundiária, estamos agora em várias áreas do norte fazendo a regularização. Então, o cardápio que a gente tem de atividades realizadas é bastante grande e a gente procura justamente dar essa equidade, não a igualdade, mas a equidade mesmo, olhando para aqueles que mais precisam, oferecendo mais apoio do governo para aqueles que mais precisam. Então... Eu acho que é isso e fico à disposição para qualquer detalhamento necessário. Muito obrigado.

presidente, eu agradeço. Eu queria pedir se vocês podiam me liberar para... compartilhar a apresentação, está bloqueado para mim. enquanto libera, vou... E... dando aqui as primeiras... Bom dia a todas e todos, é um prazer estar participando aqui na Comissão de Desenvolvimento urbano como representante do Ministério das Cidades, eu sou da Secretaria Nacional de Periferias, E... Agora sim. Está dobrada a apresentação muito mais, por favor. Tchau. Nossa glória. Foi. E... Eu não estou vendo vocês, então eu pediria que qualquer coisa vocês me acionem por voz. marcar meu tempo aqui também para ser bastante breve. Então, eu queria agradecer o convite do presidente Kenson Braga e a deputada Renata Abreu, É um prazer estar aqui podendo apresentar um pouquinho para vocês do nosso trabalho. Parabenizar o trabalho da Gerando Falcões, sensacional, né, assistir a essas transformações nas periferias. E, com certeza, né, um pouco do que eu vou mostrar, a criação da Secretaria Nacional de Periferias, ela vem no alinhamento, né, da gente olhar para as periferias de maneira prioritária. Então, a gente sabe que o Brasil tem aí 12.348 favelas pelo censo urbano, novo do IBGE, 8% da nossa população, cerca de 16 milhões de pessoas, e a partir desse olhar do governo brasileiro, federal agora na gestão... do presidente Lula foi criada a Secretaria Nacional de Periferias, então na primeira formação do Ministério das Cidades, antes dele ser extinto, não existia a Secretaria Nacional de Periferias e a partir justamente dessa desigualdade social territorial histórica que a gente tem, com toda a infraestrutura insuficiente e todos os déficits que a gente encontra nas periferias, o objetivo foi colocar a periferia no centro das políticas urbanas, para enfrentamento dessa desigualdade social. Então, a gente teve aí um período bastante longo, né? E eu acho que a Gerando Falcões cobre aí um pedaço desse... vácuo que ficou de políticas públicas durante um bom período de desestruturação dessas políticas urbanas e a gente retoma como uma agenda prioritária para as periferias. Então, essa é um pouco da nossa estrutura, ainda uma secretaria relativamente pequena, quando a gente compara com outras secretarias, mas por esse histórico que eu estou colocando para vocês, vou focar minha fala aqui apenas um dos departamentos, que é o de urbanização, que é o tema do dia de hoje, né? E, destacando que a moradia é a porta de entrada para todos os direitos, eu acho que a Gerando Falcões mostra isso muito bem na sua fala. Então a gente tem aí esse levantamento, que eu não vou detalhar, mas que a gente procura, a partir dos dados e a partir da realidade das periferias brasileiras, ver onde é que estão as maiores deficiências para que a gente consiga, de uma maneira integrada e integral, atacar todas essas... insuficiência que a gente encontra. Então nas periferias a moradia adequada não é apenas um teto, é um direito à localização segura da posse, da infraestrutura e da habilidade... saúde, enfim, todos os processos que eu vou mostrar que gerou na gente a criação do programa Periferia Viva. A Gerando Falcões, ela mostra muito isso, não apenas a questão da gente melhorar a inadequação dos imóveis, mas também gerar infraestrutura e vocês trouxeram algo que é muito importante para nós aqui na Secretaria Nacional de Periferias, que é a segurança da posse, né? Então... A gente coordena, como Secretaria Nacional de Periferias, as operações em todo o Brasil, para que a gente possa superar esse processo de desigualdade social que a gente tem. Aqui são um pouco dos números que a gente tem em investimento, mas trazendo para vocês que, para além da urbanização de favelas, a gente também trabalha regularização fundiária, obras de contenção de impostas, regularização... soluções fundiárias também, além da regularização, mas para que a gente pudesse ter um pacote que olhasse de maneira integrada e integral, a gente traz o programa Periferia Viva, que se transforma num decreto e sim uma normativa, que eu acho que esse é um dos pontos que a Gerardo Calpões traz, de ausência dessa normativa, então a gente preenche também essa lacuna. de trazer um direcionamento para como a gente fazer esse processo de urbanização em favelas. Então, muda a forma da gente observar as políticas a partir da... Secretaria Nacional de Periferias, fazendo a escuta dessas pessoas por meio de caravanas, por meio do mapa das periferias e também temos o Prêmio Periferia Viva, que busca ouvir não só as deficiências e desigualdades que a gente tem nas periferias, mas também a potência que eles têm de entender o seu território como um território vivo e o que cada território precisa. Gerando Falcões mostra para a gente uma série de experiências em várias favelas e vai chegar a essa conclusão que cada favela é uma favela, cada território é um território, cada população é uma população, que mora, vive, tem ali o seu processo vivo naquele território. trabalhar nas condições de vida, acessos e bens de serviços, mas também nas oportunidades de inclusão social e econômica. Então a gente muda o desenho e a forma de fazer políticas públicas para as periferias, olhando para infraestrutura, fortalecimento social e comunitário, equipamentos sociais, inovação, tecnologia e oportunidades. Então, totalmente, o que o Lucas apresentou para a gente, tem essa... ligação com o que a gente faz desse desenho de política pública, mas nesse olhar de escala, lembrando que a gente tem que, quando a gente pensa em política pública para todo o país, Brasil é um país mega diverso, de tamanho continental e com regionalidades completamente específicas, a gente tem que pensar em processos que se moldem a cada um desses territórios para que a gente consiga fazer política pública em escala. Então aqui é um pouquinho do desenho esquemático que, correlaciona todas as políticas que a gente tem dentro da Secretaria Nacional de Periferias, mas olhando muito para essa questão da inadequação da infraestrutura, a inadequação edilícia e também a inadequação fundiária. Então, traz aqui para a gente uma série de eixos de infraestrutura, que eu não vou detalhar pelo tempo, mas também traz inovações para a gente. Um plano de ação específico para cada um desses territórios e favelas, entidades de assessorias técnicas, que é importante, além da gente conseguir fazer essa escuta sensível, também transformar essa escuta num plano de ação concreto, para que a gente possa fazer a urbanização a partir das demandas e necessidades daquele território. Mas também o trabalho social, que possibilita para a gente a execução de parcerias. com osp, e também esse plano de ação incentivar o trabalho no próprio território, gerando renda e trabalho para a população no próprio território. Aqui uma série de produtos que a gente tem, de guias manuais, enfim, para que a gente possa operacionalizar o plano de ação e muda a nossa forma de fazer política pública também. Então a operacionalização a partir de um posto territorial, ou seja, por dentro daquele território, não basta apenas a gente estar dentro de um município, especificidades dentro de cada município esse território ele é instalado pelo agente executor na maioria das vezes o município mas também pode ser o estado aonde vão ocorrer as ações de planejamento acompanhamento monitoramento e medição né das ações são feitas de urbanização naquele território e funciona como um plantão social para essa ação acontecer. Então, é um ciclo virtuoso de escuta da população, de trabalho social, o poder público trabalhando ali junto com a população no território e assessorias técnicas para transformar esse olhar da população, o saber popular em saber técnico, para que aquilo possa ser implementado em cada um desses territórios. Aqui algumas das inaugurações, dos postos territoriais que a gente fez, nos 59 territórios em todo o país, em todas as regiões, a gente tem o Periferia Viva, a urbanização de favelas sendo realizada, temos aqui todos os termos de compromisso já assinados e uma série de avanços, e a expansão e fortalecimento da política pública. Então, para além do Ministério das Cidades, que coordena este processo, a gente criou também, pelo decreto do programa Periferia Viva, porque fazer política pública não significa apenas, em periferias, não significa apenas fazer urbanização de favela. A gente precisa levar também outras infraestruturas urbanas, direitos que essas populações têm, para que eles se sintam realmente atendidos como um todo. Então nós estamos falando aí de uma política com 17 ministérios, com uma presença no território, com o posto territorial e assessoria técnica, para que a gente avalie a partir daquele perímetro do periferia viva, todos os equipamentos de saúde, todos os equipamentos públicos que podem ser potencializados ou instalados em casos de deficiência naquele território. Trago aqui para caminhar já para o final da minha exposição, o CEP para todos, que tem essa relação também bastante íntima com tudo isso que a gente está colocando da urbanização de favelas, também foi citado pelo Lucas, a questão dentro do questionário que eles fazem, tem essa questão se aquela localidade possui CEP, CEP é um direito, é muito mais do que ter um endereço para receber uma correspondência, casa, significa você receber um atendimento... de assistência médica de urgência, então o SEP leva muitos direitos na inclusão social para a população, então aqui está um pouco do trabalho que a gente vem fazendo e das metas bastante ousadas que a gente se colocou, né, nesse pequeno período aí de pouco mais de três anos que a gente tem da criação da Secretaria Nacional de Periferias, estruturamos, né, a primeira meta que era levar SEP para todas as favelas, então hoje nós temos o SEP nas 12.348 favelas e comunidades urbanas, país, em 656 municípios, estamos agora na fase 2. que é o CEP, com todos os logradouros e garantia de atendimento postal. E na meta 3, são 100 favelas com a presença dos Correios garantindo... o atendimento postal e de encomendas, favelas que ainda não têm esses atendimentos, muitas delas das 12.348 favelas que nós temos não possuem esse atendimento. Então isso é um pouco do que a gente leva do CEP para cada uma dessas comunidades. E trazendo para vocês, como eu falei, para além da urbanização de favelas, nós temos aí 108 operações em 21 estados, mais de 10 bilhões envolvidos, a regularização fundiária, que é o maior investimento em regularização fundiária feito no Brasil, de 530 milhões, Obras de contenção de impostos da ordem de mais de 3 milhões. Fizemos agora uma nova seleção. mais de 300 milhões envolvidos nesse processo, o periferia sem risco, que junta aí planos municipais de redução de risco, ou seja, a leitura dos riscos do território, planos comunitários de redução de risco e adaptação climática, que como eu falei para vocês, são outras áreas que a gente também trabalha, somos responsáveis aqui pela política pública, de soluções baseadas na natureza, então o edital Periferias Verdes e Resilientes, milhões e estratégias de cooperação do Periferia Viva também nacionais envolvendo aí 57 milhões, num total de 13,7 bilhões investido em periferias em todo o Brasil. Então era isso, construir políticas públicas para as periferias considerando a composição racial das favelas, é reparar essa dívida histórica que o Brasil tem com o povo negro e dizer também que a gente, no início desse ano, começou uma mobilização chamada Periferias pelas Mulheres, vinculado ao pacto lançado pelos três poderes, para que a gente também trabalhe nas periferias, né, o combate à violência contra as mulheres. Era um pouquinho disso que eu queria trazer para vocês. Obrigada pelo tempo, presidente. e fico à disposição para perguntas. .