COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Ministério do Empreendedorismo, a gente trabalha com algumas políticas que onde tem Caixa Econômica e Banco do Brasil. tem uma política hoje do Ministério do Empreendedorismo, a partir do programa do Procrédito 360. Então, a gente busca dar uma reforçada... na divulgação do programa. Para a gente é muito importante que... A gente, mesmo investido na comunicação... A gente sabe que é difícil chegar na ponta. É... Então, o Procred 360 tem feito esse trabalho... na região norte e em todo o Brasil. Só agora, no início de... Até esse mês de... de 2026... já tem quase 6 bilhões investidos no programa Procari 1360. em crédito para a sociedade. É... Então isso tem avançando bastante. Agora... no final de 2025 a gente realizou no Amazonas O Fórum de Empreendedorismo. E agora, em março de 2026, Também realizamos o Fórum de Empreendedorismo lá no Estado Amapá e Macapá. Inclusive com a participação do governador Clécio. para justamente ouvir esse empreendedor da Amazônia para saber o que ele está pensando, o que ele está desenvolvendo, como o governo federal pode ajudá-lo ainda mais. para fortalecer o seu negócio Como o seu bem disse, eu também estive lá na COP30, a gente percebe... uma mudança radical nos modelos de negócio lá na Amazônia. Certo? Posso falar, por exemplo... lá de Macapá, da família Capiberibe, com o vinho de açaí. e o tinto de açaí e o tinto de outras frutas. em poucos lugares no Brasil onde tem essa produção. E hoje ele está fazendo um trabalho agora de... democratizar essa tecnologia desenvolvida para que outras pessoas possam desenvolver Tinto de açaí no Baileque, tinto de açaí em outras localidades. Certo? E... O Ministério tem acompanhado essas políticas, foi por isso que a gente pensou o programa Empreender Clima, justamente pensando... nesses novos negócios que têm surgido não só na Amazônia, mas em todo o Brasil, mas principalmente na Amazônia. para que a gente possa, se eu falou das áreas de ressaca, É... um dos principais problemas é a sujeira que é que acontece nas áreas de ressaca. Quando você olha embaixo das residências, O lixo está lá. Presente. que é um resíduo sólido Então, a gente precisa encontrar Por exemplo, entidades no estado Amapá, por exemplo, que possam conhecer o programa Emprender Clima que trabalha com resíduo sólido, para que a gente possa fazer um aporte financeiro em cima de um projeto justamente de limpeza dessas regiões. Porque, infelizmente, o que acontece, ao invés de a gente pensar uma política para tirar essas pessoas de lá... e colocar, por exemplo, no "Minha Casa Minha Vida", os governos constroem ponte de concreto dentro desses lugares. Então, quando você constrói uma ponte de concreto dentro do mar de ressaca, você está dizendo para as pessoas: Pode ficar aí. Não é a ponte antiga de madeira, que ali você podia fazer um trabalho social, remanejamento. A partir do momento que você concreta o lugar... Você está fixando realmente... aquela população ali Então, esse programa é direcionado para esse tipo de política que a gente precisa, para as pessoas. A gente trabalha também no norte do Brasil, principalmente com artesanato. O programa de artesanato brasileiro, que é uma política de Estado do governo brasileiro hoje, está dentro do Ministério do Empreendedorismo. Acabamos de finalizar uma feira nacional aqui em Brasília. onde nós tínhamos lá a estande de todos os estados da Amazônia, com empreendedores e com artesanos e artesãs, com a arte incrível, deixando as pessoas aqui dessa região boquiabertas com a qualidade e com o diferencial do artesanato da Amazônia e de todo o Brasil, logicamente. Então, a gente tem feito esse trabalho de lançamento de editais estaduais para formação, qualificação. dos empreendedores principalmente artesões da amazônia e convidando também esses artesãos para participar das feiras nacionais e internacionais. Então hoje o governo brasileiro tem um trabalho também internacional, de internacionalização, não só do artesanato brasileiro, Mas, a partir da Apex... Hoje a gente também consegue fazer exportação de produtos de microempreendedores individuais no Brasil. É pequeno esse número ainda, mas ele já começou, ele já está acontecendo, inclusive com empresas... de todo o Brasil. Então, isso também é um trabalho que está sendo... desenvolvido. Eu não vou citar nomes, mas a gente tem hoje parceria com parlamentares federais Senadores, executando a emenda parlamentar na Amazônia com projetos de empreendedorismo, de qualificação profissional, de mulheres principalmente. Então, hoje tem acontecido as carretas de empreendedorismo, inclusive no estado do Pará, se não me engano, vai iniciar agora em 6... ou nove municípios, também, pensando nessa política. Aí... E falando para o Eduardo aqui, quando a gente conversa, sobre essas qualificações na ponta dos nossos programas, grande parte... são do Cade Único. grande parte são do Cadunyx, são do Bolsa Família, mulheres, que estão se qualificando... para melhorar e... para também acessar alguma política do governo. Mas o que a gente também percebe, Eduardo, É que a gente tenta desmistificar é de que Quem está no Cade Único, no Bolsa Família, não pode ser MEI. Existe uma fake news espalhada no Brasil, que quem é Bolsa Família não pode ser MEI. Mas, já para quem está nos assistindo, ou para quem vai nos assistir, eu digo, se você é Bolsa Família, você pode ser um microempreendedor individual, e você pode empreender, sim, de forma legalizada, institucionalizada. Então, isso é muito importante ressaltar aqui no nosso encontro. deputado, tem um programa do governo federal hoje chamado "Contrata Mais Brasil", que eu gostaria de enfatizar, que trabalha com a democratização do orçamento municipal. e também a democratização dos orçamentos dos órgãos públicos, sejam institutos federais, sejam ministérios, seja Câmara Federal, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa. Hoje, para você contratar uma empresa... Você precisa fazer uma licitação, 90 dias, dispensa a licitação que tem um custo e muitas vezes nem acontece. E o contrato a mais Brasil veio justamente para democratizar esse orçamento, com serviços de até R$ 12.500. Então, hoje no Brasil, a gente passa por um problema, por exemplo, em postos de saúde... Muitos deles danificados, escolas municipais danificadas, escolas estaduais danificadas, algumas escolas sem merenda escolar... E o programa Contrata Mais Brasil, ele justamente veio para que... E é um programa só para microempreendedor individual. Então, os órgãos públicos se cadastram na plataforma, o MEI se cadastra na plataforma, e são feitos chamamentos, que não são licitações. para que esse MEI daquela localidade, que vai realizar aquele serviço, aquele dinheiro possa ser pago para ele e esse dinheiro circule naquela comunidade. Então, queria também reforçar isso para quem está acompanhando esse nosso seminário, que possa procurar essa plataforma, que é uma plataforma que está democratizando o orçamento público no Brasil e fazendo com que quem é pequeno também possa prestar um serviço para aquela prefeitura, porque quem é MEI estava totalmente excluído do orçamento municipal. E... Nem se falar do orçamento estadual. Então, acho que os estados, e quando a gente acessa a plataforma, os institutos federais, hoje, são... Os principais parceiros dessa plataforma. É quem consegue fazer os chamamentos lá em todo o Brasil, garantindo que aquele recurso, inclusive federal, ele possa chegar lá na ponta do município. Então, assim, a gente... Dentro do planejamento do Ministério, é fazer com que todas essas políticas realmente possam chegar na ponta, deputado. Obrigado.