COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Agradeço em nome do ministro Eriton Dias o convite, é uma satisfação estar aqui pra fazer essa conversa, uma satisfação maior ainda de escutar aqui a apresentação do Lucas sobre a Gerando Falcões, sou um admirador do trabalho da Gerando Falcões, eu estive lá na favela do Sonhos, e sou testemunha, assim, de... da virtualidade que é esse trabalho, Mas eu gostaria de primeiramente aproveitar essa ocasião para fazer um agradecimento à deputada e a essa casa pela aprovação ontem da PEC 383. que estabelece a vinculação constitucional de 1% do orçamento da União, e dos municípios e estados à assistência social. Acho que foi uma medida transformadora, ministra, viu? Vai mudar a vida de milhões de pessoas e ela de fato pode oportunizar a assistência social Ela tem a... estrutura capaz de atender ao desafio do combate à pobreza, do combate à desigualdade social, e estruturar de forma digna os serviços e benefícios em todo o território nacional. Nós temos uma rede hoje de mais de 31 mil equipamentos públicos, mais de 500 mil trabalhadores na assistência social, são 40 milhões de pessoas por ano que trabalham. na proteção social. e essa decisão da câmara dos deputados ela de fato ela nos ajuda né a contribuir inclusive com E... até as expostas aqui pelo Lucas, que é essa parceria entre o público e o privado, para a gente fazer um enfrentamento ao problema social, da pobreza. Eu trabalho na Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento Social. O Ministério é o responsável pela política de proteção social. a gente procura atuar em diversas frentes para reduzir as inseguranças, tanto a insegurança à alimentação, à renda, à habitação, enfim. Uma pessoa livre de inseguranças é uma pessoa... incluída de forma afirmativa na sociedade, com plena participação Por isso, inclusive, que nós adotamos na nossa secretaria esse conceito de inclusão socioeconômica. ou seja não é apenas a inclusão produtiva não é só incluir a pessoa no salariamento é só aumentar a renda mas é fazer com que a pessoa tenha dignidade tem acesso aos direitos sociais a todos os benefícios que a própria sociedade proporciona. Então a gente vê com muita satisfação essa apresentação da favela 3D aqui. Ela dialoga... diretamente com o nosso trabalho na Secretaria de Inclusão Socioeconômica, que é de promover a autonomia das pessoas e libertá-la das... vulnerabilidades das inseguranças. Então, para isso, e também dialogando com o que o Lucas falou aqui, nós criamos um programa. Esse programa foi aprovado por essa casa, aqui na Lei 14.995, que é a lei do programa Acredita no Primeiro Passo. É um programa que procura justamente fazer essa articulação, essa sintonia entre o público e o privado, no sentido de a gente compartilhar ações... de combate à pobreza. e promover a inclusão socioeconômica. O programa acredita no primeiro passo... Ele... ele é renovador no sentido de fazer com que a gente desmistifique essa questão de que a pobreza é um problema exclusivamente do governo do estado A pobreza é um problema público. Então, eu acho que a sociedade e o setor produtivo, o setor empregador, eles podem participar de forma muito construtiva no enfrentamento desse problema e na oferta de soluções públicas. para isso. Nós hoje temos a adesão de praticamente todo o setor, o grande setor empregador econômico nacional, desde o Carrefour, McDonald's, Coca-Cola, todos os grandes setores empregadores da JBS, todo mundo que emprega, hoje está participando, acredito, no primeiro passo, e está reservando vagas de trabalho para as pessoas do cadastro único. Então, fazendo com que essa porta signifique também qualificação profissional e aumento da produtividade, maior causa dos baixos salários que é a maior causa da pobreza no país, e que é uma causa que afeta tanto os trabalhadores... como o setor patronal, quando não consegue, tu entendeu? aumentar o seu nível de produtividade, o nível... de renda dos seus negócios. A inclusão socioprodutiva das pessoas do cadastro único e essa atenção que se deve ter para a qualificação profissional é uma é uma solução que é boa para todos. E é importante que se tenha esse entendimento. No programa a gente já atingiu cerca de 2 milhões de vagas de qualificação profissional esse ano. Desde que ele foi criado, nós estamos com dois anos de criação do programa Já atingimos também 600 mil vagas de emprego para as pessoas do cadastro único. E temos comemorado essa mobilidade social das pessoas de baixa renda, que culminou tanto na saída do Brasil do mapa da fome, como também nos melhores índices de índice da história do país, com menor nível de concentração da extrema pobreza. Mas o Brasil ainda continua fabricando a desigualdade. Esse trabalho não terminou, ele é muito longo. E esse trabalho passa, inclusive, pela... questão da moradia, pela questão da reforma urbana, pela questão da qualidade de vida das cidades. E a parceria entre o governo federal e os entes privados e os entes subnacionais é muito importante, porque o governo federal... Não tem atuação direta no território. Quem tem é o município, quem tem é o governo do estado. Então é importante que a gente trabalhe junto, alinhados, coordenados e motivados para o mesmo objetivo. Então é importante que se supere, inclusive, questões políticas, os humores da política, como eu falo, que eles são necessários, são bons para a democracia. Mas quando se trata de resolver os problemas da sociedade, acho que a gente tem que... trabalhar juntos. E estabelecer objetivos em comum. Então, assim, a gente, no programa Acredito do Primeiro Pássaro do Ministério, nós trabalhamos tanto na inclusão pelo emprego, alocando essas vagas de trabalho Como a qualificação profissional, usando toda a rede de institutos federais e organizações sociais, para promover essa qualificação profissional e o aumento da produtividade, sempre orientado para as demandas do território. Então, nós privilegiamos uma interlocução... com o município para entender fazer um diagnóstico sócio-territorial para saber exatamente qual é a demanda de... de econômica do território, de que profissionais o território está precisando, qual é a vocação daquele território, e aí a gente promove a qualificação. Nós já tivemos histórias recentes aqui no Brasil de qualificação profissional de prateleira que não deu certo, quer dizer, oferecer qualificação profissional por si só, não gera empregabilidade, não gera aumento de produtividade, é importante que a gente tenha essa atenção para o desenvolvimento local. E o último eixo, que é o eixo que eu particularmente trabalho com o seu diretor, que é o eixo de empreendedorismo. É um eixo que a gente tem dedicado especial atenção, Porque nós identificamos dentro do cadastro único, que hoje reúne... 95 milhões de pessoas, nós temos 70 milhões de pessoas de baixa renda e pessoas... na extrema pobreza E o empreendedorismo tem virado uma grande... opção para as pessoas gerar valor e dar assistência para suas famílias. Nós temos dentro do Cadastro Único 10 milhões de pessoas que se declararam empreendedores, elas se autodeclararam na hora de elaboração do cadastro como empreendedores, como trabalhadores por conta própria, e nós também identificamos através de uma associação com o SEBRAE, 4.600.000 mês dentro do cadastro único, né? Ou seja, as pessoas estão até se formalizando, estão gerando negócio, estão empreendendo, mas ainda tem uma baixa renda, o que acaba mantendo essas pessoas na pobreza. Então, para incentivar o empreendedorismo, nós criamos um programa... uma política de acesso ao microcrédito produtivo orientado, que é a política que já existe, o PNMPO, que é uma mobilização de crédito para as pessoas fazerem negócio. E para isso o principal obstáculo para baixar renda é a oferta de garantias. Então nós criamos no programa o Fundo Garantidor de Operações... do Acreditando no Primeiro Passo, no Banco do Brasil, que oferece a garantia para as pessoas tomarem o crédito produtivo. E criamos toda uma rede de apoio para a orientação técnica de negócios, para que essas pessoas Tenham a tomada consciente do crédito e o apoio técnico suficiente para que os negócios tenham longevidade, tenham sobrevivência e que de fato aumentem a renda das suas famílias. Então o nosso programa agora em dois anos atingiu já 290 mil operações de microcrédito, nós já oferecemos 2 bilhões e meio de microcrédito, com grandes parceiros ofertantes como o BNB, e o BASA, Estamos começando agora ali em São Paulo, Rio de Janeiro, com a atuação do Banco do Brasil. e da Caixa Econômica Federal, e estamos fazendo uma negociação com a com a Gerando Falcões, né? para assinar uma parceria de adesão da Gerando Falcões com o Ministério... para a implementação do Acredita e a participação do Ministério nos programas que a Gerando Valcões faz de reforma urbana praticamente. mas é um bando muito completa né essa questão do desenvolvimento urbano, ela pode e deve estar associada ao desenvolvimento social. Cada oportunidade de promover o desenvolvimento urbano, a melhoria de uma moradia, a melhoria de uma via A urbanização de uma área de lazer, ela pode gerar atividades produtivas e pode gerar qualificação profissional, pode gerar aumento de renda para as famílias. Então, esse circuito é muito virtuoso. E nós temos uma satisfação de fazer essa parceria com a Gerando Falcões, estamos só aguardando o momento... para a assinatura dessa parceria com o nosso ministro, o Ayrton Dias, para que a gente consiga, então, estar presente nesse diálogo aí, nessa mobilização que a Gerando vem fazendo no Brasil todo. Eu gostaria de destacar também, assim, e elogiar esse trabalho de Formação de multiplicadores, que a Gerando Falcões faz. porque... a formação de multiplicadores, de lideranças políticas... alinha a política de intervenção, de desenvolvimento social, de inclusão socioeconômica nos territórios e faz com que a gente tenha resultados mais vigorosos. e mais ampliados... crescendo, entendeu? Esse movimento social aí, consciente, né, de melhoria das condições de vida e de acesso... a dignidade. Então eu quero finalizar aqui, parabenizando mais uma vez a comissão por esse debate, por essa oportunidade maravilhosa aqui de a gente conversar esse projeto. Quero parabenizar também a Gerando Falcões, dizendo que a gente é parceiro, né? e vamos trabalhar juntos em diversas iniciativas, e colocar o Ministério aqui à disposição da comissão, inclusive, para a gente... Conhecer os outros programas de combate à pobreza, como... o programa de transferência de renda, o Bolsa Família, o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, Programa de acesso... a aquisição de alimentos, o PAA, que é o programa que compra a produção da agricultura familiar combatendo a pobreza rural e melhorando a qualidade da alimentação. Nós temos uma série de programas que procuram se alinhar... sempre, para a gente... ter resultados mais vigorosos para melhorar a qualidade de vida do nosso país. Muito obrigado.