COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Boa tarde a todos e todas. Estamos abrindo a 17ª reunião extraordinária. da Comissão de Direitos Humanos. Havendo número regimental, declaro aberto a presente reunião. Aza, tê-s. da 13ª, 14ª, 15ª e 16ª reuniões realizadas nos dias 14, 15, 23 e 28 de abril, respectivamente, encontram-se disponíveis na página da comissão e, de acordo com o artigo... Quinto do ato da mesa, número 123, 2020, tem a leitura dispensada. Em votação, as atas. Aqueles e aquelas que aprovam permaneçam como se encontram. E aí Obrigado. Obrigado. Iniciada a ordem do dia, nós temos algumas solicitações... de retiradas de pauta de ofício. Eu retiraria de ofício... Os projetos de lei 6825... Vamos lá. O item 10... Obrigado. A Natália. O item 10... E o item 12... É o 12? Isso. É. A deputada Natália não está... presente nos solicitou isso portanto está realizado Obrigada. Fiquei. Obrigado. Então vamos. Vai, senhora. projeto. É, pode começar pelo 2. Até encerrando. Obrigado. Item 2. Projeto de Lei Complementar nº 156-2023 da Sra. Reginete Bispo. que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para determinar a classificação das despesas, de acordo com seu impacto na redução das desigualdades sociais de raça e gênero, para exetuar essas despesas de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira e para definir ações de avaliação e transparência acerca dessas despesas. A relatora deputada Erika Hilton, o parecer já foi lido, discutiu a matéria o deputado Reimund, Foi solicitada vistas e hoje... nós temos o prazo para votação do parecer. Não há solicitação de retirada de pauta em votação ou parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado. E tem três. Projeto deputado do senhor João Doniel, que altera o decreto-lei 2848, de 7 de dezembro de 1940. para criar o crime de ofensa discriminatória com efeitos sociais difusos e estabelecer causas de aumento de pena relacionadas à repercussão social e à condição do agente. Não há requerimento de retirada de pauta, não há inscritos, Já foi lido o parecer? Obrigada. Ah, eu posso deixar para... Ele ali não, né? Não. Então vamos aguardar a chegada. Suspendo essa apreciação e vamos aguardar a chegada do... do relator. Obrigada. Que é a... Todos chegando, vamos passar para os projetos que já lembram do parecer. Obrigado. Lido o parecer do item 6. Mas nós cheiramos, Natália não está, né? E tem cinco. É o projeto de lei 4050 do deputado Paulão, que dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedade de economia mista e de outras providências. Já foi lido o parecer, foi concedida vistas no dia 15 de abril. Não há deputados inscritos. Para o debate, está encerrada a discussão e a votação aparecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram aprovados. Obrigado. Item 6, que altera a lei. 11,788, de 25 de setembro de 2008, prevendo a reserva de vaga de estágios para pessoas que se autodeclarem pretos ou pardos. Lido o parecer, discutiu-se a matéria, foi concedida vistas... encerrado o período. Não há quem queira discutir em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram aprovados. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. E tem oito, projeto 661-2024, a senhora delegada Adriana Arcossi, que institui a Política Nacional de Apoio e Humanização às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional e Seus Familiares. Foi lido o parecer... Foi concedida vistas... Em discussão a matéria... Encerrada a discussão. Em votação, parecia que aqueles que o aprovam permaneçam como se... Ação. Aprovado. Projeto 10. Se eu hará... Retirar de pauta. Onze. Projeto 1702, da senhora Alice Portugal, que... Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no futebol. Lido para IC, concedido vista. Em discussão a matéria, não há quem queira discutir. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram a provar. Obrigado. Obrigado. Sim. Tem 12 retirado. Item 13 da senhora enfermeira Rejane. que dispõe sobre a obrigatoriedade e inclusão de normas específicas de prevenção ao combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no Código de Ética e Manual de Conduta Profissional dos Conselhos Profissionais Federais. Lido o parecer, concedida a vistas... Em discussão, a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam Permaneçam como se encontram. Aprovado. Pode ficar tranquilo que é um ótimo projeto. Como vai? Seja bem-vindo. Mais algum? Os outros eu acho que eu vou encerrar. Para encerrar a presente reunião, eu quero somente noticiar que estive no extremo sul da Bahia, visitando uma das cinco lideranças indígenas presas, O cacique Aruam Pataxô. E verifiquei que realmente trata-se de uma prisão arbitrária, injusta, sem qualquer tipo de justificativa. E ontem consegui, em nome dessa Comissão de Direitos Humanos, realizar uma reunião com o Ministério da Justiça. Uma reunião profícua, onde todos os dados foram passados sobre a realidade da prisão do cacique Aruan. E nós esperamos, em breve tempo, marcar a diligência dessa comissão ao extremo sul-baiano, conforme foi aprovado. Antes de cerrar essa reunião, indago-se a consenso em aproveitamento do painel para a próxima reunião de apreciação dos requerimentos. Tem sido prático. na nossa comissão. E nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, antes convocando os senhores membros para a reunião da Liberativa para apreciação dos requerimentos a seguir neste mesmo plenário. para a compreensão do plenário, para aguardar uns minutos de adequação... do... da estrutura do audiovisual da comissão para a instalação do novo procedimento. Muito obrigada.