PLP 156/2023

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

21 de mai, 15:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 15:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Hilton.

04 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

26 de nov, 19:50CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

26 de nov, 19:50CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

11 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)

08 de mai, 10:59CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

27 de set, 12:45CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

26 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

26 de set, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de jul, 15:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 156/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar a classificação das despesas de acordo com seu impacto na redução das desigualdades sociais de raça e gênero, para excetuar essas despesas de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira e para definir ações de avaliação e transparência acerca dessas despesas".