COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Comunicação realizou reunião deliberativa focada na gestão de pautas regimentais, incluindo requerimentos sobre educação digital, inteligência artificial e telecomunicações. Além disso, foram aprovados atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão.
Deputada
Havendo número regimental, declara aberta a nona reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Comunicação. Em apreciação às atas da sétima reunião deliberativa realizada dia 8 de abril... E a ata da oitava reunião de comparecimento do ministro das comunicações, realizada dia 15 de abril. Informo que a leitura das atas... Está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo 5º do ato da mesa 123 de 2020. Em votação, as atas. Aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. Aprovadas. Informo ao plenário que a relação completa do expediente encontra-se publicada na página da comissão. Por esse motivo, deixo de ler o expediente. Para a ciência dos senhores membros da Comissão de Comunicação, acerca do comunicado de alteração do controle societário, itens 1 da pauta. Não havendo objeções, damos como lido o item 1 da pauta. Ata o que? É agora. Obrigado. Item 2, requerimento número 10, de 2026, do senhor Kleber Verde, que requer a realização de audiência pública para debater a educação digital e o uso responsável de inteligência artificial para jovens. A deputada Simone Marqueto vai... Vai subscrever? Isso. E vai ler aqui o... Não precisa defender, né? Aulana, Instituto Crescer, influenciadora Sheila...
Deputada
Presidente, só queríamos aditar oralmente aqui... Instituto Alana... O Instituto Crescer e a influenciadora Sheily Kalef também. Obrigado. Em votação, o requerimento... Aqueles que eu acho...
Deputada
Aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Item número 3, capitão Alberto Neto, que requer... aditamento ao requerimento número 4 de 2026, a fim de incluir convidado para audiência pública destinada a debater os desafios enfrentado pelo setor de telecomunicações. esse convidado. Obrigado. A deputada Simone Marqueto vai... sobre escrever esse requerimento e essa concessão a incluir pessoas aqui nessa audiência pública que será feita... Daqui a pouco. Obrigado. do capitão Alberto Neto. Presidente.
Deputado
Pois não. Queria incluir também. dessa A audiência. Sim. Posteriormente, daqui a pouco, direi o nome, por favor. Ok. Obrigado. com as. Então, eu vou ir Pode falar o nome da pessoa?
Deputada
Pessoa do representante é importante registrar.
Deputado
da Brás, Juliana... Obrigado. Obrigada. Não, chega pra cá, tenta falar bem... Beleza Representante... Dá um abraço. Sim, como é o nome da pessoa? Ah, Júlio Abates. Ok. Obrigado.
Deputada
Ento. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Convido a deputada Simone Marqueto para assumir a condução dos trabalhos nos termos do artigo 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Deputada
Obrigada a todos. Passa-se a apreciação neste momento em bloco dos atos de ortoga e de renovação de ortoga de serviços e radiodifusão. sonora e de sons de imagens e itens 4 a 80 da pauta. Em discussão, os itens do bloco, itens 4 a 80 da pauta. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. em votação Os senhores deputados que os aprovam permaneçam como se encontram. Aprovados. Eu devolvo agora a condução dos trabalhos... A nossa deputada Maria Rosas, presidente.
Deputada
Agradeço a deputada Simone Marqueto porque... Havia... algumas outorgas que estavam no meu nome, não posso eu presidindo também fazer. Então, por isso que a deputada fez também essa gentileza de estar aqui na presidência. Antes de encerrar, consulto as senhoras e senhores membros. quanto ao aproveitamento do painel de presenças. Não havendo objeções, declaro o aproveitamento do painel de presenças Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco os senhores membros da reunião deliberativa da comissão a ser realizada no próximo dia 6 de maio, às 14 horas, nesse plenário. Informo que, em instantes, iniciaremos a reunião de audiência pública convocada para debater os desafios do setor de telecomunicações, de acordo com o requerimento número 4 de 2026, de autoria do deputado capitão Alberto Neto. Está encerrada a reunião. E agora, a próxima programação será... a audiência pública.


