SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS LEIS ORGÂNICAS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS (CSPCCO/SUBLOR)
Sobre o Evento
A Subcomissão Especial debateu a morosidade na implementação das leis orgânicas das polícias e bombeiros, cobrando o cumprimento de direitos e a regulamentação imediata por parte dos governadores. Além disso, foram discutidas pautas de assistência jurídica e condições de saúde de agentes detidos, reafirmando o compromisso do colegiado com a valorização da categoria.
Deputado
O deputado preside reunião para aprovação de plano de trabalho voltado à fiscalização da implementação das leis orgânicas das polícias civis e militares, advertindo que governadores que não cumprirem essas normas serão considerados inimigos das forças de segurança.
Deputado
O Deputado defende a implementação imediata da Lei Orgânica das polícias, cobrando dos governadores o cumprimento das normas federais em benefício dos agentes de segurança e criticando a seletividade na aplicação de leis estaduais e federais.
Deputado
O deputado discute a tramitação de projetos de lei voltados aos profissionais de segurança pública, criticando a morosidade do processo legislativo e a falta de celeridade dos governadores na implementação de benefícios. O parlamentar ressalta a importância de a categoria identificar seus verdadeiros representantes nas próximas eleições.
Deputado
O Deputado defende a importância da experiência prática na área da segurança pública, compreende o descontentamento da categoria com os parlamentares oriundos da segurança e reforça a necessidade de continuidade do trabalho na busca por resultados para o setor.
Deputado
O Deputado manifesta felicitações a outro parlamentar.
Advogado
O advogado solicita intervenção desta comissão em favor de policiais detidos, denunciando a precariedade do atendimento de saúde, a ausência de condenação após longo período de prisão provisória e a disparidade de tratamento dispensado a agentes públicos no sistema carcerário.
Deputado
O deputado questiona a falta de julgamento e condenação de agentes públicos após dois anos, defende a promoção por bravura e critica a falta de assistência jurídica e apoio institucional aos profissionais que enfrentam processos administrativos.
Advogado
O Advogado relatou a trágica perda de uma criança vítima de crime organizado, destacou o trabalho de autoridades na assistência às famílias e reforçou a necessidade de compilar provas e documentações sobre a situação da segurança pública.
Deputado
O deputado declara o encerramento da reunião e incentiva o trabalho focado em atender às demandas dos operadores.
