PLENÁRIO
Sobre o Evento
O Plenário realizou a abertura formal dos trabalhos legislativos, cumprindo as exigências regimentais necessárias. Foram adotados os procedimentos de praxe, incluindo a dispensa da leitura da ata.
Deputada
...455 de 2026. requeremos com base no artigo 155 do regimento, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei 5.125 de 23, que altera o Decreto-Lei 3689, de 3 de outubro de 1941 e a lei 7.210 de 11 de julho de 1984 para estabelecer a prisão nos casos de descumprimento de medidas cautelares quando relacionados a crimes violentos ou que envolvem violência doméstica e familiar. Para falar, por favor, deputado. para encaminhar a matéria, não. Obrigada. Ei, que lhe me dê. Deputado Áureo Ribeiro. Deputado Gilson Marques para falar a favor. Vossa Excelência tem a palavra. Presidente.
